DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.653, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar KELI CRISTINE REITER, matrícula SIAPE 176*, do encargo de Assessora de ações dos Laboratórios Multiusuários de Pesquisa (FG-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.024541/2025-37). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.654, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar MARCELO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 185, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessor de Ações Estratégicas do Stricto Sensu (FG-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.024541/2025-37). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 964, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), os(as) aprovados(as) em Processo Seletivo Simplificado a seguir para prestarem serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2025, de 28 de abril de 2025, homologado pelo Edital nº 9, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2025, seção 3, p. 78-79: I- MANOELA MORAIS, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Administração Geral / Gestão de Pessoas, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 9 de novembro de 2026; e II- AMANDA MENEGANTE CALDATTO, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Biologia/Educação Ambiental, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 4 de julho de 2026. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.477, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033468/2025-55, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 334 de 06/11/2025, publicado no DOU de nº 213, de 07/11/2025, Seção 3, página 93, DANILLO MARTE PEREIRA, CPF: .552.124-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Zootecnia / Reprodução Animal, com Atuação Complementar em Melhoramento Animal e Microbiologia, no código de vaga nº 0317336, junto a(o) Coordenação do Curso de Zootecnia/CCCH. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.488, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 030007.01.55.2025.4.00122.216.0060382-55, de 08/11/2025, resolve: Declarar vago, a partir de 08/11/2025 o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, sob o código de vaga 316376, ocupado por JORGE LUIZ MARQUES, matrícula SIAPE 406732, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE FARMÁCIA/CCBS, por motivo de falecimento. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.490, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033995/2025-60, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 343, de 11/11/2025, publicado no DOU de nº 216, de 12/11/2025, Seção 3, página 69, BRUNA BRITO SANTOS, CPF .921.993-*, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Biológicas/Biologia Geral, no código de vaga nº 0317059, junto a(o) Coordenação do Curso de Biologia/CCCH. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.492, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033629/2025-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 331, de 05/11/2025, publicado no DOU de nº 212, de 06/11/2025, Seção 3, página 107, LEIZ MARIA COSTA VÉRAS, CPF .003.203-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Morfológicas (Citologia, Histologia, Embriologia, Anatomia) e Microbiologia, no código de vaga nº 0934176, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais/Biologia/Bacabal. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.502, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034411/2025-73, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 245 de 09/09/2025, publicado no DOU de nº 171, de 09/09/2025, Seção 3, página 59, MAYANE CRISTINA PEREIRA MARQ U ES , CPF: .635.923-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem / Enfermagem nas Ciências da Saúde e Interdisciplinaridade, no código de vaga nº 0316791, junto a(o) Coordenação do Curso de Enfermagem/CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.020002/2025-59, resolve: Nº 1.743 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 30/11/2025 a 05/12/2025, do servidor MAXIMILIAN FRIES, Siape: 1587287, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para participar do "XI Congreso Uruguayo de Geología", em Maldonado/Uruguai. Processo protocolado sob o nº 23100.019245/2025-44, resolve: Nº 1.744 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, e ônus para Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, Processo N. 441458/2023-8, no período de 28/12/2025 a 01/03/2026, do servidor MARCOS ROBERTO KUNZLER, Siape: 1827347, ocupante do Cargo de Técnico Desportivo, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para desenvolver ações em projetos de pesquisa, vinculadas à Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior (DES) - CNPq, na Universidade de Valencia, em Valencia/Espanha. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.887/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006294/2025-06, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora URSULA ROSA DA SILVA, Reitora, no período de 07 a 15 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do 15º Congresso Internacional de Ensino Superior, Universidade 2026, em Havana/Cuba. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO