DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.652, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.409; resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal ANA CLAUDIA DE MORAIS LOYOLA, matrícula PF nº 23.114, para a função de Chefe do Núcleo de Cadastro e Atendimento da Divisão de Saúde Suplementar da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.653, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.729; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal DIEGO DANTAS SANTOS, matrícula PF nº 24.397, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.654, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.987; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal WALMER LIRA PINHEIRO, matrícula PF nº 15.483, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.657, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.575; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal WELLINGTON SANTIAGO DA SILVA, matrícula PF nº 11.130, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.658, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.619; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO COLARES PAULO DA SILVA, matrícula PF nº 14.104, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.574; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal OLAVO AUGUSTO ATHAYDE PIMENTEL, matrícula PF nº 9.955, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.659, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 01708/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, relativo à sentença judicial prolatada nos Autos nº 0002466-77.2024.4.05.8300/29ª Vara Federal de Recife/PE, bem como o que consta dos Processos nº 08400.010524/2025-74 e nº 08335.003204/2002-01, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP/PF nº 16.462, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 233, de 13 de dezembro de 2021, restabelecendo a incidência da Lei Complementar nº 51/85 na fundamentação legal da aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, concedida a YLO JOSE LEMOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 183.572, por meio da Portaria DGP/PF nº 522 de 24 de maio de 2002, publicada no DOU nº 101, de 28 de maio de 2002. HELENA DE REZENDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.540, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.097968/2025-94, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2025, LUCIANO BOLOGNESI JUNIOR, matrícula Siape nº 1461089, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo do Centro de Comando e Controle Regional, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.953, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.213670/2025-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, KELLY CRISTINA NASCIMENTO AMANCIO, matrícula Siape nº 1970870, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Inteligência Cibernética, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.994, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.007292/2025-86, resolve: Art. 1º Dispensar RÔMULO PADILHA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2155943, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 2º Designar DANILO MAIA SOARES, matrícula Siape nº 3263067, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4000, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.029803/2025-80, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, VANESSA ZADOROSNEI REBUTINI, matrícula Siape nº 2162503, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Art. 2º Designar RAPHAEL LOPES AMORIM, matrícula Siape nº 3264142, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.097458/2025-17, resolve: Art. 1º Designar MARCELO FERREIRA MARQUES, matrícula Siape nº 2209692, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Atibaia/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 716, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o exposto no art. 13 da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, páginas 42, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, dos servidores Jean Cler Brugnerotto e Antonio Henrique Santos Resende, para participarem do seminário sobre Segurança e Gestão Penitenciária a realizar-se dos dias 25 a 29 de novembro de 2025, em Buenos Aires/Argentina, incluído trânsito (Processo nº 08016.025279/2025-33). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.030, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo n.º 02000.008253/2023-51, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 7 de novembro de 2025, FÁBIO CHICUTA FRANCO, matrícula SIAPE n.º 1438659, da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Florestas do Departamento de Florestas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO