DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112500047 47 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.328, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001393/2025- 63, resolve: Designar ROBERTO LAPOLLA, matrícula SIAPE nº 0.929.304, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Análise Estratégicas, código FCE 1.07, da Coordenação de Informações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.337, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001424/2025-86, resolve: Designar MAGNO NAOTO SUZUKI, matrícula SIAPE nº 1.492.377, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.338, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.044614/2025- 87, resolve: Nomear JULIANA DA CONCEIÇÃO BORGES, matrícula SIAPE nº 3.504.354, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Monitoramento de Políticas Públicas, código CCE 1.14, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.339, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.052016/2025-81, resolve: Dispensar MIRIAM FERNANDES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 0.045.665, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Técnico-Administrativo, código FCE 1.10, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.340, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048963/2025-78, resolve: Designar JOSANEIDE MÁRCIA PEREIRA GÓIS, matrícula SIAPE nº 1.796.227, e VALERIA GAVIOLI PIRES, matrícula SIAPE n° 0.942.641, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica, código FCE 1.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 2.113, de 12 de junho de 2023. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.341, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.052016/2025-81, resolve: Designar PAULO TARSO DE LARA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.091.758, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico-Administrativo, código FCE 1.10, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.342, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001433/2025-77, resolve: Designar JOSÉ CARLOS FIORONI TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1.446.391, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.343, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.051969/2025-22, resolve: Designar MIRIAM FERNANDES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 0.045.665, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.349, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048272/2025-74, resolve: Designar ALCIONE MARINHO DE MOURA, matrícula Siape nº 1.558.335, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle de Demandas Judiciais e Externas, código FCE 1.05, a Coordenação-Geral de Demandas Judiciais e Externas, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.351, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045394/2025- 17, resolve: Designar LUCAS SILIPRANDI DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1.563.647, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle de Produtividade, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Programas e Cadastros, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.336, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001425/2025-21, resolve: Designar PAULO DANTAS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1.446.870, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado de São Paulo, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.346, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045037/2025-41, resolve: Dispensar ROSÁLIA URBANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.894.119, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente da Junta de Recursos - 8ª - MG, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.347, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045037/2025-41, resolve: Designar REINALDO PEREIRA PACHECO, matrícula SIAPE nº 1.563.797, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente da Junta de Recursos - 8ª - MG, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.348, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.051348/2025-49, resolve: Designar ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.504.234, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Regulamentação, Subsídios Técnicos e Acordos Internacionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Normas e Acordos Internacionais, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.350, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045386/2025- 62, resolve: Designar ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula Siape nº 1.709.370, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente oculpa. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.355, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.046817/2025- 16, resolve: Designar UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.101.617, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva da Coordenação de Administração e Movimentação de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS