DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO NERI DA SILVA PORTARIA Nº 654, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria de Pessoal nº 189, de 19 de agosto de 2025, tendo por fundamento o comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, CARLOS MOREIRA COUTO JÚNIOR (Titular), CPF nº 252..-59 e PATRÍCIA DUTRA LASCOSQUE (Suplente), CPF nº 024..-45, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP. BRUNO NERI DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores ANTONIO DE QUADROS ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1771596, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e GUSTAVO LUIZ URRUTH, matrícula SIAPE nº 1763306, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem inspeções nas bases de manutenção do operador TAM Linhas Aéreas, bem como executarem inspeções de vigilância de voo de acompanhamento, em Boston e em Los Angeles - Estados Unidos da América, no período de 11 a 17 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013294/2025-31. RUI CHAGAS MESQUITA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.209, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996 e a Lei 14.701, de 20/10/2023, bem como considerando o Acordo de Cooperação (SEI nº 9200361) - Funai-TNC-COIAB - Processo SEI nº 08620.005567/2023-81, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Waimiri Atroari, Municípios Novo Airão-AM, Presidente Figueiredo-AM, Urucará- AM, São Sebastião de Uatumã-AM e Rorainópolis-RR, com a seguinte composição: I - Leandro Esteves Gonçalves, colaborador Acordo de Cooperação Funai-TNC- COIAB, como técnico fundiário de campo; II - Lilian Bulbarelli Parra, colaboradora Acordo de Cooperação Funai-TNC- COIAB, como técnica fundiária de gabinete; III - Danilo Andrade Borges, Especialista em Indigenismo (CGID/Didem/Funai), como assistente do GT; Art. 2º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.210, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, bem como considerando o Acordo de Cooperação - Funai- TNC-COIAB - Processo SEI nº 08620.005567/2023-81, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 860, de 19 de setembro de 2025 publicada no Diário Oficial da União em 1° de outubro de 2025 com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sagi/ Trabanda, localizada no Município de Baía Formosa, no Estado do Rio Grande do Norte, da seguinte forma: Exclui-se: I - Luiz Eduardo Lian Biagioni, Especialista em Indigenismo, servidor do quadro da Funai lotado na CR Araguaia Tocantins, como assistente do GT; II - Ronildo Ferreira da Silva, servidor do quadro da Funai lotado na CR Madeira, como assistente do GT. E inclui-se representantes da Prefeitura Municipal de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte: I - Maria Bernadete de Sousa Leite Costa, Secretária de Turismo e Meio Ambiente, representante da Prefeitura Municipal de Baía Formosa; II - Deyse Danielle Duarte da Silva, servidora da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, representante da Prefeitura Municipal de Baía Formosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019; a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro 2023; o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai Nº 1113, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Apyka'i, localizada no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, incluindo o seguinte representante do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul: I - Jadir Bocato, da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.258-Nomear CASSIO GABRIEL FRUTUOSO DE LIRA, matrícula nº 3359728, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Belém-PA. Nº 1.259-Designar ROSIMEIRE SANTIAGO GONÇALVES, matrícula n° 3004744, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Cuiabá-MT, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.261-Exonerar CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula nº 3145597, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 1.262-Designar CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula nº 3145597, para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Belém-PA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.263-Exonerar MESSIAS DE OLIVEIRA SOTELO, matrícula n° 0445174, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Manaus-AM. Nº 1.264-Designar MESSIAS DE OLIVEIRA SOTELO, matrícula n° 0445174, para exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.265-Exonerar MANOEL ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 0445324, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Alto Purus-AC. Nº 1.266-Designar MANOEL ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 0445324, para exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.269-Designar RAONI DA ROSA, matrícula nº 3012723, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planos Ambientais da Amazônia da Coordenação-Geral dos Planos Básicos Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.270-Designar MARINA GRIS DA SILVA, matrícula nº 1761346, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Constituição de Reservas Indígenas da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.271-Designar MARIANA DA SILVA MOURÃO, matrícula nº 1961326, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral dos Planos Básicos Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 372, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.017295/2025-24, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à SIRLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, a partir de 07 de outubro de 2025, data do óbito, na condição de companheira do ex- servidor Carlos Alberto Dias, matrícula nº 0443019, ocupante do cargo de Operador de Computador, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH