DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA PGJ Nº 930, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 9, de 2019; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4996.0150896/2025-90, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa a servidora FABIOLA LUCIA DE ALMEIDA PINTO MORES, matrícula 4196-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Secretário de Comunicação, código CC-05 (50004014), dispensando, durante o referido período, a servidora TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS PINTO, matrícula 4570-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 574, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00452639/2025, resolve: 1. Dispensar CAROLYNE LOBAO VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27724, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Camanho de Assis. 2. Designar ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 18980, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Alexandre Camanho de Assis. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 157, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e considerando o expediente PRR5ª-00025530/2025, bem como a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR- 00284611/2023), resolve: Art. 1º Designar JULIANA SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14717-6, para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MÁRCIO ANDRADE TORRES (GABPRR18-MAT), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 230, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor RICARDO MENDES SOARES, matrícula nº 32512, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Coordenador, da Coordenadoria de Administração, Código CC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora NIVEA PAULA ASSENCIO, matrícula nº 19561, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 285, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 998/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 173, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 18 de outubro de 2021, Seção 2, página 55, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANE DA SILVA E SILVA, matrícula nº 33303, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor MARCELLO KOHLER DA CUNHA BATTANOLI, matrícula nº 29687, ocupante do cargo de Agente Administrativo, requisitado do Ministério da Saúde, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. ALOIZIO BRASIL BIGUELINI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar ALEXANDRE PEREIRA SILVA BRAGAGNOLO, matrícula 12951-8, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Nomear MARCOS BZUNECK, matrícula 17057-7, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 875, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1.Dispensar, a partir de 02 de setembro de 2025, EVERALDO AFONSO GUIMARÃES, matrícula 5948, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Danielle Dias Curvelo, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 2.Designar MICHELLE DE ANDRADE TOZZO, matrícula 25107, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Danielle Dias Curvelo, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 3.Designar MICHELLE DE ANDRADE TOZZO, matrícula 25107, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Danielle Dias Curvelo, da Procuradoria da República no Município de Maringá, no período de 19/11 a 28/11/2025, por motivo de férias da titular. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI N° 130, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), e considerando o contido no Memorando nº 29/2025 - PR-PI-00035159/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GILBERTO DE MOURA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 29332, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Kelston Pinheiro Lages, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR2-KPL). Art. 2º Nomear o servidor FHILLIP EMANUEL DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24723, para encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Kelston Pinheiro Lages, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR2-KPL). MARCO AURÉLIO ADÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.880, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0002.0000123/2025-53, resolve: Art. 1º Designar a servidora JILIAN LIMA DA SILVA, matrícula 6008166-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Especial da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 473, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARCELLE SILVA BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7838-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 25.11 a 30.11.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 300, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar n° 75/1993, pela Portaria PGT n.° 1.455, de 29 de setembro de 2025, e no exercício da atribuição prevista no art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728/2017, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora ALESSANDRA SOARES BARROSO, bacharela em Direito, matrícula n.° 6008753, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto. Art. 2° Designar a servidora LORENA ISABELLA MARQUES BAGNO, bacharela em Direito, matrícula n.° 6009964, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto eventual. Art. 3° Designar a servidora BRUNA BICALHO LACERDA, bacharela em Direito, matrícula n.° 6008893, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e dos substitutos. MAX EMILIANO DA SILVA SENA