DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112500059 59 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STJ/GDG Nº 933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LEILA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula S081358, para substituir a Chefe da Seção de Gestão Integrada de Processos e Serviços de TIC, código FC- 6, da Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor FELIPE ABREU MACHADO, código 68160, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 24 de novembro a 5 de dezembro de 2025. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 780, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 765/2025, resolve: Nomear a servidora AMANDA ROMEIRO MACEDO, código 69309, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora B do Gabinete da Presidência, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 703, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3160 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/11/2025, resolve: Designar o servidor FERNANDO POTYGUAR DE ALENCAR ARAUJO MATTOS, código 70279, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Administração. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 704, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3161 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/11/2025, resolve: Designar o servidor MARCELO CAMPELO NORONHA, código 70237, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 705, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3165 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/11/2025, resolve: Designar a servidora LUIZA ARAUJO VIDIGAL DE OLIVEIRA, código 70177, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 706, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3166 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/11/2025, resolve: Dispensar a servidora AMANDA ROMEIRO MACEDO, código 69309, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 49, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6024033/2025-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 12/11/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora SHEYLA CORREIA SOARES DE FREITAS, código 45559. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000882-83.2024.4.01.8009, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RENATO MOURA DUETI SILVA, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis, e a Juíza Federal Substituta FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres, para participarem como suplentes da sessão virtual de julgamento da Turma Recursal de Mato Grosso, com início em 19/11/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.513, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0029786-09.2025.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/11/2025, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal EDUARDO DE MELO GAMA para, sem prejuízo da jurisdição na 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA na 3ª Seção e 12ª Turma, de 28/11 a 18/12/2025, por motivo de licença compensatória e férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.519, DE 24 DE NOVEMBRO 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0007233- 87.2024.4.01.8004, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1468/2025 (23943727), publicado no DOU2 de 7/11/2025, que havia designado a Juíza Federal DAYANA DE AZEVÊDO BIÃO DE SOUZA para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia no dia 24/11/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.520, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0014239-14.2025.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA , participar do mutirão de audiências de instrução e julgamento no JEF Adjunto da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, de 15 a 19/12/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 663, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0018294-35.2016.4.01.8000, resolve: AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento do País, com ônus limitado, do Desembargador Federal HERCULES FAJOSES, de 22 a 28/11/2025, para participar do Seminário Internacional "Direito Digital: Entre a Inovação e a Regulação", em Roma, Itália. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 664, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0034000-43.2025.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/11/2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ, nos dias 24 e 25/11/2025, para participar do IV Congresso Internacional de Direito da Empresa (Uma perspectiva do direito Hispano-brasileiro) na Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madri, em Madri, Espanha. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 665, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0034000-43.2025.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/11/2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO, de 23 a 27/11/2025, para participar do IV Congresso Internacional de Direito da Empresa (Uma perspectiva do direito Hispano-brasileiro) na Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madri, em Madri, Espanha. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA