DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 53963/2025/MGI, que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.040703/2024-67, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 376/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA JOSE GARCIA ESPINDOLA, inscrita sob o CPF nº 936..7-25, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Nota Técnica SEI nº 53982/2025/MGI, que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.030662/2024-09, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 375/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA, inscrita sob o CPF nº 013..3-37, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Nota Técnica SEI nº 53969/2025/MGI, que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.041513/2024-67, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas substituto, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059- 900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analogia, o § 4º, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013, diante das tentativas frustradas de notificação e tendo em vista a interessada não encontra-se em sua residência, NOTIFICA a Sra. MONA LIZA SILVEIRA, CPF nº . 740.601- *, do final do contencioso administrativo, uma vez que não houve apresentação de defesa ou interposição de recurso no processo SEI nº 10199.107015/2022-03, que versa sobre reposição ao erário de valores recebidos a maior, em razão do desligamento do estágio prestado no extinto Ministério da Economia, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013. A interessada deverá efetuar o pagamento do valor devido no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo para tanto entrar em contato, por meio do telefone (61) 2031- 4069, do endereço eletrônico [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Estágios Curriculares, no endereço acima informado. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Estágios Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelo telefone (61) 2031-4069 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas substituto, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analogia, o § 4º, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013, diante das tentativas frustradas de notificação e tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. ANGELICA DE SOUZA BORTOLOTO, CPF nº . .044.518-, do final do contencioso administrativo, uma vez que não houve apresentação de defesa ou interposição de recurso no bojo do processo SEI nº 50020.003584/2024-91, que versa sobre reposição ao erário de valores recebidos a maior, em razão do desligamento do estágio realizado junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013. A interessada deverá efetuar o pagamento do valor devido no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo para tanto entrar em contato, por meio do telefone (61) 2031-4069, do endereço eletrônico [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Estágios Curriculares, no endereço acima informado. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à na Divisão de Estágios Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelo telefone (61) 2031-4069 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14/2025 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, resolve: Art. 1º - Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997, c/c o art. 11 da Orientação Normativa SGDP/SEDGG//ME nº 45, de 15/06/2020, o pagamento de proventos de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo, por não haverem realizado atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente estabelecido: Matrícula SIAPE 514918-Alvino Babilônia Bacelar- Aposentado Matrícula SIAPE 519848-Antonio Daniel Ferreira de Souza- Aposentado Matricula SIAPE 531230-Arlene Valério Faustyino de Abreu - Aposentado Matrícula SIAPE 6539696-Consuela de Souza Oliveira- Beneficiário Matrícula SIAPE 472458-FranciscoValdesley Gomes Rodrigues- Aposentado Matrícula SIAPE 531055-Gesscy Neves Normando- Aposentado Matrícula SIAPE 6241931-Jorge Pires da Silva- Aposentado Matrícula SIAPE 1288237-Lucila Bentes de Souza- Beneficiário Matrícula SIAPE 531123-Magali Menezes da Fonseca- Aposentado Matrícula SIAPE 4343689-Maria Miranda Pereira- Beneficiário Matrícula SIAPE 565300-Therezinha Raphael de Lima- Beneficiário Art.2°- A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento de novembro/2025. Art.3°- O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do aposentado/pensionista na Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, localizada na Av. Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017. Art.4°- O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art.5°- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MANAUS-AM, 24 de novembro de 2025. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 16 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de AGOSTO/2025, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000048/2025-95). CPF APOSENTADO/PENSIONISTA XXX.853.XXX-87 EDINALDO TEIXEIRA XXX.732.XXX-49 JOSE LUIZ ROSSE XXX.829.XXX-20 LUIZ CLAUDIO GONÇALVES DE ALMEIDA XXX.295.XXX-68 MARIA APARECIDA S. BENETTI BRAGA XXX.148.XXX-04 MARIA DAS GRAÇAS DA V. BERNARDO XXX.018.XXX-20 MARIA DA PENHA G. FANTIN TOSTA XXX.547.XXX-53 EXPEDITO REINALDO DANTAS XXX.845.XXX-53 JULIANA CAMPOS DE LIMA XXX.544.XXX-04 LUCI RODRIGUES XXX.423.XXX-10 LUCILENE ESTRELA DE FARIAS XXX.024.XXX-91 MARIA DAS GRAÇAS C. GONÇALVES PINTO XXX.735.XXX-49 MARIA ESTHER DE ARRUDA SANTANA XXX.838.XXX-68 MARIA MARCIA TONIATO II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível. DIENE K.F.DE OLIVIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EDITAL Nº 9/2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: 1. Tornar público o restabelecimento do pagamento dos aposentados e pensionistas JOSÉ ANTONIO RODRIGUEZ VIDAL JUNIOR, CPF: .521.927-; Matrícula Siape: 0647593; MARISA DA CRUZ MELO, CPF: .091.717-*; Matrícula Siape: 0622797 e GRACIEDA FERNANDES FONTES MAIA, CPF: .960.237-*; Matrícula Siape: 0638628, aniversariantes do mês de Julho, suspenso na folha de pagamento do mês de outubro de 2025, por não regularizar a prova de vida anual 2025, conforme estabelecido na Orientação Normativa SEGEP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020. 2. O restabelecimento de pagamento será efetivado na folha de pagamento do mês de novembro de 2025. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA