DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112500032 32 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 autores brasileiros que abordam a questão racial, estimulando a produção de textos autorais. O resultado será a publicação de uma coletânea literária com as produções dos participantes, fortalecendo a formação cultural e a valorização da identidade negra. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259506 - LITERATURA COM COMPAIXÃO GAIA+ CNPJ/CPF: 21.354.603/0001-61 Processo: 01400034412202560 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.012.696,97 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Literatura com Compaixão é um projeto cultural que promove formação em mediação de leitura, distribuição de livros e produção de materiais acessíveis. Contempla ainda a realização de um Sarau Literário Digital e uma Contação de Histórias, ampliando o acesso e a fruição da literatura brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259507 - Empreendedorismo Cultural - Instituto Dom INSTITUTO DOM CNPJ/CPF: 35.857.711/0001-61 Processo: 01400034413202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 368.844,30 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Empreendedorismo Cultural _ Instituto Dom" dá continuidade a uma ação já realizada com sucesso, voltada à formação de empreendedoras da economia criativa. Sua proposta é ofertar curso virtual com foco em gestão de micro negócios culturais e mentoria individual. A primeira edição contou com mais de 300 inscrições, 40 mulheres selecionadas, 33 concluintes e 31 contempladas com capital semente de R$500,00. Também foi realizada uma palestra em escola pública com 800 alunos. Nesta nova edição, serão abertas 60 vagas para mulheres de todo o país. A proposta inclui capacitação, bolsa para curso específico, apoio técnico e contrapartida social em escola pública, com palestra gratuita sobre empreendedorismo cultural para alunos do ensino médio. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259508 - Coletores e Pescadores da baía de Paranaguá LUDWIG E MARANHAO SERVICOS AMBIENTAIS E DE ARQUITETURA LTDA CNPJ/CPF: 45.399.954/0001-57 Processo: 01400034414202559 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 235.994,64 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Coletores e Pescadores" visa documentar e preservar as práticas tradicionais de pesca e coleta artesanal, destacando a cultura e os conhecimentos ancestrais das comunidades locais, a partir da produção de um livro e de uma exposição fotográfica. Haverão também eventos de lanãmento da obra, como Ampliação de Acesso. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259410 - Musica Brasilis - resgate e difusão do patrimônio musical brasileiro INSTITUTO MUSICA BRASILIS CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53 Processo: 01400034143202531 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.539.580,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO e PRESERVAÇÃO DIGITAL do acervo de partituras brasileiras do portal MUSICA BRASILIS (musicabrasilis.org.br), desenvolvimento de recursos educacionais abertos para o portal, e PROGRAMAÇÃO com palestras de difusão do repertório brasileiro. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259387 - São Luís vira Lisboa - Baile de Carnaval Sustentável e Homenagem Cultural JOSIETT MENDES DOS SANTOS CNPJ/CPF: .713.033-* Processo: 01400034109202567 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 199.793,55 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "São Luís vira Lisboa" é a terceira edição de uma série que celebra as ricas semelhanças culturais entre São Luís e cidades globais, desta vez homenageando Lisboa. Por meio de um baile de máscaras carnavalesco sustentável, com banda local e fantasias em upcycling (ressignificação e reaproveitamento), a iniciativa resgata o requinte dos antigos carnavais, promovendo uma experiência de mistério, criatividade, inclusão e valorização da economia criativa regional, enquanto fortalece os laços luso-brasileiros. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259392 - FESTIVAL DE LUZ FUNDACAO CULTURAL CHICO XAVIER CNPJ/CPF: 07.676.835/0001-05 Processo: 01400034119202501 Cidade: Pedro Leopoldo - MG; Valor Aprovado: R$ 548.856,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FESTIVAL DE LUZ consiste na realização de um encontro de Cultura histórico em Pedro Leopoldo-MG, com protagonismo em Teatro e Musica regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259393 - FESTIVAL INDÍGENA FASHION WEEK BRASIL (IFWB) - ORIGINÁRIOS APORI - ASSOCIACAO DOS POVOS ORIGINARIOS CNPJ/CPF: 51.100.503/0001-70 Processo: 01400034120202527 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.475.005,11 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é realizar o Indígena Fashion Week Brasil (IFWB) - Originários, um festival de 5 dias na cidade do Rio de Janeiro, com desfiles de moda, exposições artísticas e atividades culturais voltadas para a valorização da pluralidade étnica dos povos originários. O evento integrará saberes ancestrais e contemporâneos por meio de palestras, apresentações musicais, desfiles, espetáculos de artes cênicas e rodas de conversas, destacando a indústria criativa da moda sob uma perspectiva decolonial, originária, circular, sustentável e inovadora. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259394 - Musical Grandes Obras com Cristina Silva MARIA CRISTINA DA SILVA E SILVA CNPJ/CPF: .962.692- Processo: 01400034122202516 Cidade: Tailândia - PA; Valor Aprovado: R$ 188.639,55 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Musical Grandes Obras com Cristina Silva, é musical composto por grandes obras da musica Sacra que ganharam notoriedade nas decadas de 90 e 2000, serão interpretadas 10 musicas na voz de Cristina Silva e Convidades, o musical contará com 2 apresentações em 2 cidades diferentes. O Projeto musical tem como foco relembrar a hsitoria e cultura da musica sacra nos anos 90 e 2000 no Brasil e seus principais nomes desta geração como: Arautos do Rei, Padre Fabio de Melo, Padre Marcelo Rossi, Aline Barros e outros. Alem do musical cultural, o projeto contará com uma oficina musical de canto para iniciantes na musica e pessoas que almejam ter um aprofundamento nesta parte musical, todo o projeto será totalmente gratuito para população e aberto ao publico, e contará com medidas de acessibilidade e inclusão para o publico PCD ter acesso e possa participar ao projeto cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259395 - Sons do Rio INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37 Processo: 01400034123202561 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 929.238,75 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Sons do Rio visa oferecer um festival multicultural gratuito que vai incentivar a musicalização, artes visuais e empreendedorismo, impactando diretamente a comunidade e do entorno e consequentemente ampliando a participação de diferentes públicos em atividades culturais. Queremos dar a devida visibilidade para ações culturais que geram renda, entretenimento saudável, crescimento pessoal e profissional além de garantir inclusão para o maior número possível de pessoas, democratizando o acesso e acessibilidade nos dois dias de atividades do Festival. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259397 - GOSPEL DE TODAS AS VOZES AO VIVO W.F.A. EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ/CPF: 04.891.686/0001-09 Processo: 01400034125202550 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.469.379,34 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto GOSPEL DE TODAS AS VOZES AO VIVO propõem um Festival de Música, onde será realizado uma gravação de um DVD inédito reunindo os maiores artistas do cenário gospel nacional em um grande espetáculo realizado na Praça da Apoteose (RJ). O evento será gratuito, com forte acessibilidade e estrutura técnica de alta qualidade, promovendo a música gospel como patrimônio cultural e valorizando a diversidade artística. A proposta inclui ampla divulgação, democratização do acesso e um registro de excelência. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259399 - Sons da Fé - Festival Nacional de Música Gospel WS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 38.090.537/0001-62 Processo: 01400034128202593 Cidade: Afonso Cláudio - ES; Valor Aprovado: R$ 90.000,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a 1ª edição do Sons da Fé - Festival Nacional de Música Gospel, em um único dia de programação no Centro Cultural de Afonso Cláudio/ES, com acesso totalmente gratuito ao público. A proposta contempla duas apresentações musicais: um show instrumental com a participação de uma Jazz Band e um show cantado com a participação de artista de reconhecimento regional. O festival será realizado em homenagem ao Dia Nacional da Música Gospel, instituído pela Lei Federal nº 14.998, de 15 de outubro de 2024, em memória da missionária Frida Maria Strandberg Vingren, reconhecida por sua relevante contribuição à Harpa Cristã e à difusão da música gospel no Brasil, promovendo a valorização da cultura musical religiosa." ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259400 - PLANO ANUAL FUNDIÇÃO PROGRESSO 2026 FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO CNPJ/CPF: 68.718.246/0001-37 Processo: 01400034129202538 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.796.891,50 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Plano Anual Fundição Progresso 2026 " tem como objetivo fortalecer e diversificar as ações deste importante equipamento cultural, instalado em um edifício histórico tombado como patrimônio histórico na Lapa, Rio de Janeiro. A proposta articula preservação patrimonial, difusão e circulação de linguagens artísticas, sustentabilidade, acessibilidade e democratização à cultura. O Plano Anual contempla uma programação contínua ao longo do ano, com mostra de cinema, ciclos de palestras, residências, exposições e oficinas artísticas, entre outras atividades. Inclui ainda a implementação de um programa de turismo cultural. O projeto visa apoiar a missão do Centro Cultural Fundição Progresso em impulsionar a criação, produção, educação, formação de público e difusão das artes, consolidando este equipamento cultural como um dos principais pólos de fomento à cultura no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259401 - Festival Som de Verão - RN FUNDACAO JOSE AUGUSTO CNPJ/CPF: 08.327.389/0001-96 Processo: 01400034130202562 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 13.797.496,88 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Som de Verão-RN será um grande evento cultural realizado nas cidades de Natal, Parnamirim, Touros e Tibau, situadas no Estado do Rio Grande do Norte, durante o mês de janeiro/2026, com o objetivo de fomentar o turismo cultural e valorizar a música brasileira.Reunirá artistas nacionais de destaque e contará com participação de grupos locais, promovendo a integração cultural e o fortalecimento da identidade local. A programação será gratuita, aberta ao público, em espaço estruturado, público e privado, com recursos de acessibilidade plena (intérprete de Libras, áreas reservadas para PCDs e banheiros adaptados). Téra o espaço Gastronômico, área temática de valorização da culinária local, com estandes de comidas típicas e produtos artesanais. O espaço integrará gastronomia e cultura, promovendo o consumo consciente e o fortalecimento da economia local. Atividades de livre acesso.Além dos shows, o evento terá transmissão online, ampliando o alcance nacional do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259421 - Vamos Viver - DVD Musical e Circulação Cultural MATHEUS CANDIDO CAVALCANTE CNPJ/CPF: .746.559- Processo: 01400034176202581 Cidade: Santo Antônio da Platina - PR; Valor Aprovado: R$ 199.658,25 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um DVD musical com 15 faixas (5 autorais e 10 releituras de clássicos do pop/rock), acompanhado de circulação cultural com 08 apresentações gratuitas em teatros e casas de cultura do Norte Pioneiro do Paraná, e disponibilização integral do material em plataforma digital.