DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A proposta valoriza o teatro musical nacional, promove a diversidade cultural e amplia o acesso à cultura, por meio de ingressos populares, cotas de gratuidade e ações formativas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259466 - +RockBrasil : Centro-Oeste e Norte ERIC LENTINI CNPJ/CPF: 14.804.155/0001-95 Processo: 01400034289202587 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.535.919,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Levar um festival de música autoral (Rock/Metal) a capitais do Norte e Centro-Oeste, fomentando a economia criativa regional. O projeto, com histórico comprovado em SP, agora pretende decolar para realizar shows que conectarão bandas locais a nomes consagrados. Produtos: Festival e Apresentação Musical. As apresentações terão ingressos a preços populares (R$ 25,00 inteira e R$ 12,50 meia) e contarão com ações de acessibilidade. A proposta busca fortalecer a cena independente e promover o acesso à música ao vivo por meio de uma circulação nacional. Produto: Apresentação Musical / Produto: Contrapartida Social ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259502 - Natal Cultura INSTITUTO TRABALHO FRATERNO E AMIGO CNPJ/CPF: 41.673.112/0001-90 Processo: 01400034404202513 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.008.018,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto, promove a magia do Natal aliada a valorização da cultural local e regional de Contagem, por meio de decorações temáticas que enfatizam a magia do Natal, e shows artísticos em diferentes regionais valorizando a cultural musical. A iniciativa celebra o período natalino, fortalece a identidade cultural da cidade e promove o encontro entre arte, tradição e comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259396 - Projeto Sementes - Gestao e Manutencao Querubins 2026 ASSOCIACAO QUERUBINS CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60 Processo: 01400034124202513 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.913.774,48 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Sementes propõe a Gestão e Manutenção do Espaço Cultural Querubins com oferta de oficinas artístico-culturais, mostras culturais e visitas guiadas em espaços culturais (Museus/Exposições). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259402 - Sabores do Vale - Jovem Chef Aprendiz GAMT - GRUPO DE ASSESSORIA E MOBILIZACAO DE TALENTOS CNPJ/CPF: 46.654.158/0001-86 Processo: 01400034131202515 Cidade: Caçapava - SP; Valor Aprovado: R$ 3.789.465,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como produto principal o Festival Itinerante do Bolinho Caipira, que circulará por sete cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte Paulista, valorizando a tradição regional e a memória alimentar. O festival será construído a partir das oficinas de formação em gastronomia para jovens, da pesquisa sobre a obra de João Rural, da produção de um livro com releituras de receitas e relatos e de um documentário que registrará o processo, integrando formação, registro e difusão cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259403 - ADAV - Gestao e Manutencao 2026 ASSOCIACAO A CASA DE HELENA ANTIPOFF - ADAV CNPJ/CPF: 16.711.004/0001-18 Processo: 01400034132202551 Cidade: Ibirité - MG; Valor Aprovado: R$ 1.167.738,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Gestão e Manutenção ADAV 2026 propõe a gestão e manutenção do "Espaço Cultural ADAV", que desenvolve trabalho de arte-educação e difusão da Cultura junto a comunidades carentes de Ibirité e adjacências, com realização de Oficinas Artísticas e Mostra Cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259417 - Serra Summit Cidades DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97 Processo: 01400034167202591 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 774.204,75 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objeto a realização da segunda edição do Serra Summit Cidades, um evento transformador e um hub de território criativo para a Região da Serra Gaúcha, com Nova Prata como seu centro-polo. Baseado no sucesso e nos aprendizados da primeira edição, este projeto visa consolidar e expandir as conexões e soluções para o desenvolvimento da economia criativa circular e cultural da região, fortemente impactada por recentes eventos climáticos. A iniciativa busca, por meio de painéis interativos, fomento à economia criativa, espaços de inovação e um modelo contínuo de escuta e acompanhamento, promover a resiliência, o intercâmbio de saberes e a geração de novas oportunidades para os municípios envolvidos. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 773, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249993 - Festival FIART Cultural T C FERNANDES LTDA CNPJ/CPF: 10.865.549/0001-00 Cidade: Natal - RN; Valor Complementado: R$ 9.450,00 Valor total atual: R$ 309.191,40 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 233434 - Trilha das Descobertas - 3ª Edição INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 1.190.161,31 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411234 - Design de Rituais: uma abordagem contemporânea para práticas milenares CAMILO DE LELIS BELCHIOR CNPJ/CPF: .226.316-* Cidade: Contagem - MG; Valor Complementado: R$ 6.954,06 Valor total atual: R$ 358.676,31 ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2317286 - Innovation Camp - Edição Cultural ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO BRASIL CNPJ/CPF: 04.906.381/0001-23 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 18.484,18 Valor total atual: R$ 218.441,08 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 774, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243464 - Festival Arrfaban Norte e Master Class de Bandas e Fanfarras ASSOCIACAO RORAIMENSE DE FANFARRAS E BANDAS - ARRFABAN CNPJ/CPF: 12.453.628/0001-21 Cidade: Boa Vista - RR; Prazo de Captação: 23/11/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 775, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236331 - Causos do Guri de Uruguaiana NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02 Cidade: Três Passos - RS; Valor Reduzido: R$ 171.506,29 Valor total atual: R$ 706.184,36 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253934 - Arte na Praça DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06 Cidade: Jaboticabal - SP; Valor Reduzido: R$ 640,51 Valor total atual: R$ 147.463,49 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245396 - Plano Anual: Série Concertos Internacionais - Ações continuadas INSTITUTO DELL'ARTE CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 176.519,68 Valor total atual: R$ 4.355.267,13 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252739 - OFICINA IN CONCERT 23 ANOS LUCAS MATHIAS OLIVEIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: .969.906-* Cidade: São Lourenço - MG; Valor Reduzido: R$ 98.143,57 Valor total atual: R$ 198.998,99 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315374 - CulturaTech: Criatividade Programada LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 60.230,90 Valor total atual: R$ 1.361.099,78 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 247905 - Festival Marajoara de Imersão ArtÍstica: Cerâmica e Carimbó no Pacoval ENCANTADOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.411.132/0001-47 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 6.466,50 Valor total atual: R$ 184.356,00