DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- 7853/2025-896.122/2025-LEÔNCIO BATISTA APOLINÁRIO- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 99/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.577/2005-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43967/2025/SERFIS-ES/ANM 896.366/2024-IVAN JOSE BONATTO-OF. N°45329/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.212/2022-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA- Alvará n°3.739/2023 - Cessionario:48076.896055/2025-Nativa Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 57.503.429/0001-19 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-OF. N°44970/2025/SERFIS-ES/ANM 890.156/1979-AMBOSS MINERACAO LTDA-OF. N°44889/2025/SERFIS-ES/ANM 890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N ° 4 5 4 0 8 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°46836/2025/SERFIS-ES/ANM 896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-OF. N°47206/2025/SERFIS-ES/ANM 890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N ° 4 7 4 1 3 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M 896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47509/2025/SERFIS- ES / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25193/2024/SEFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024 896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°5096/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025 896.023/2001-COVREGRAN IND. E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°32160/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 890.520/1991-GEMINI MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°44776/2025/SERFIS-ES/ANM 896.616/2012-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45012/2025/SERFIS-ES/ANM 896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 4 5 1 6 0 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M 896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°45542/2025/COROUT- ES / R J / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.116/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°37486/2023/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 Fase de Requerimento de Lavra Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 890.247/1989 -Pemagran Mineração S.A. - Reavaliação de recursos de: GRANITO 896.540/2004 -Porto Central Complexo Industrial Portuario SA - Reavaliação de recursos de: GRANITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43937/2025/SERFIS-ES/ANM 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43964/2025/SERFIS-ES/ANM 896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43966/2025/SERFIS-ES/ANM 896.921/2007-MINERAÇÃO MENDONÇA E TAVARES LTDA.-OF. N ° 4 4 0 7 4 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M 896.044/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N ° 4 7 2 6 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.150/1979-VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.033/2024-SAYONARA COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N ° 4 7 1 4 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°47790/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.059/2025-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 987/2025 - Processo nº: 806.090/2024 - Titular: EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRA - Vencimento: 06/03/2026 - Substância(s): CASCA L H O, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): IMPERATRIZ/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7814/2025-806.130/2025-NORTH COAST SUPPLY LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7821/2025-806.105/2025-NELORE YASMIN LTDA- 7825/2025-806.129/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 7824/2025-806.128/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 7823/2025-806.118/2025-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME- 7822/2025-806.117/2025-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- 7820/2025-806.088/2025-CCK ENGENHARIA LTDA- 7819/2025-806.070/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA- 7818/2025-806.062/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA- 7817/2025-806.043/2025-NORTH COAST SUPPLY LTDA- 7816/2025-806.042/2025-IRIDIUM MINERACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA- 7815/2025-806.256/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 296/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 850.789/2019-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.932/1980-SALOBO METAIS S/A-OF. N°47432/2025/COROUT-PA/AP/ANM 851.785/2021-M P NOBRE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO-OF. N°47194/2025/COROUT-PA/AP/ANM 850.054/2013-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°47192/2025/COROUT-PA/AP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 853.481/1993-VALE S.A. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Ouro 850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Ouro 850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Ouro Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.282/2025 Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA Ofício nº: 47844/2025/COROUT-PA/AP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.575/2024-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.599/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA 850.600/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 297/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.164/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.391/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 850.920/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA 850.703/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 851.373/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 850.525/2020-VALE S.A. 850.061/2009-VALE S.A. 850.524/2020-VALE S.A. 850.525/2010-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 851.372/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 850.516/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.970/2021-EMFX MINERACAO LTDA 851.376/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 850.514/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.424/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 851.388/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 850.296/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 850.992/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 850.933/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.076/1988-VALE S.A. 850.931/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente