DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 4 6 9 9 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 832.972/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N ° 4 6 5 6 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 832.541/2022-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°46564/2025/COROUT-MG/ANM 832.538/2022-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°46563/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.371/2001-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N ° 4 7 9 8 3 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 115/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.210/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA 846.157/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.149/2015-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N ° 4 7 8 5 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.205/2014-MAURICIO HARDMAN TAVARES DE MELO-OF. N ° 4 8 0 5 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.330/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-OF. N°47847/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.331/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-OF. N°47854/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 4 7 8 3 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.005/2023-ANDRE GUSTAVO RAPOSO EULALIO ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 271/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°35519/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- Alvará n° 4415/2001 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha LTDA- CNPJ 86.367.471/0001-58 815.245/2012-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA- Alvará n° 5745/2012 - Cessionário: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- CNPJ 04.560.304/0001-64 815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n° 13276/201 - Cessionário: RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA- CNPJ 08.017.520/0001-19 815.335/2019-CALIFORNIA PISOS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n° 8020/2014 - Cessionário: ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- CNPJ 11.561.825/0001-00 815.336/2019-CALIFORNIA PISOS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n° 13276/2015 - Cessionário: ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- CNPJ 11.561.825/0001-00 815.845/2008-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Alvará n° 6004/2009 - Cessionário: ECOMIN ENGENHARIA LTDA- CNPJ 42.079.290/0001-50 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.188/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°Ofício nº 45710/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 45712/2025/COROUT-SC/ANM 815.429/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ-OF. N°47650/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 47651/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 110/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 800.014/2018-IBIAPABA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 555/2025 - FONTE JASMIN. Processo ANM 48410.800014/2018-68. Concessionária: Ibiapaba Indústria e Comércio de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 24.196.989/0001-19. Portaria de Lavra nº 534 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Sítio Santa Luzia. CEP 62.370-000. Zona Rural. São Benedito. Ceará. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 4,00 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 75,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 39,05 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,31 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 17,51 - Cloreto: 5,80 - Silício: 4,832 - Sódio: 3,900 - Magnésio: 1,696 - Cálcio: 0,982 - Potássio: 0,589 - Sulfato: 0,25 - Alumínio: 0,197 - Brometo: 0,04 - Manganês: 0,022 - Bário: 0,020 - Estrôncio: 0,019 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 040/LAMIN-RJ/2025 de 14/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 111/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.014/2018-IBIAPABA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°46080/2025 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.219/2005-NORPA - NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°46142/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°28894/2025 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36397/2025 800.026/1998-COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI-OF. N°36467/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.771/2013-JANUARIO DE SOUSA LIMA ME-OF. N°46828/2025 800.263/2020-WA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°47177/2025 800.807/2022-MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-OF. N°47649/2025 800.826/2012-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°47765/2025 800.591/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°48049/2025 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 800.771/2013-JANUARIO DE SOUSA LIMA ME-OF. N°46829/2025 800.826/2012-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°47767/2025 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 94/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 463/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.019/2001 - Titular: MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA