DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112500102 102 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .P-M-1737 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Petrobras .P-M-1737_OP4 .48610206112202404 . .P-M-1739 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Petrobras .P-M-1739_OP4 .48610206111202451 . .P-M-1793 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Petrobras .P-M-1793_OP4 .48610206099202485 . .P-M-1795 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Petrobras .P-M-1795_OP4 .48610206100202471 . .P-M-1797 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Petrobras .P-M-1797_OP4 .48610206113202441 . .P-M-1799 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Petrobras .P-M-1799_OP4 .48610206110202415 . .P-M-1838 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Petrobras .P-M-1838_OP4 .48610206101202416 . .P-M-1840 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Petrobras .P-M-1840_OP4 .48610206102202461 . .P OT - M - 8 5 3 .0 .PREVISTO .PAD .2025 .Petrobras .B M - P OT - 1 7 .48610009149200515 . .P OT - M - 8 5 5 .0 .PREVISTO .PAD .2025 .Petrobras .B M - P OT - 1 7 .48610009149200515 . .S O _ D E _ S GT R .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Petrobras .SO_Sagitário_OPP1 .48610232918202288 . .SO_TRTG_VD .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Petrobras .SO Tartaruga Vd_P5 .48610011230201880 II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.611, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .AV / M A 0 2 5 1 4 4 1 .NAD COMBUSTIVEIS DO BRASIL LTDA .52.404.736/0001-29 .48610.220979/2025-45 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.612, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRN0461335 .AGUA VIVA LTDA .54.692.705/0002-27 .48610.231633/2025-72 . .GLPSP0461252 .BR LITORAL GAS LTDA .56.413.269/0001-54 .48610.231550/2025-83 . .GLPDF0461343 .BRASIL MIX COMERCIO DE GAS LTDA .12.419.616/0001-80 .48610.229858/2025-69 . .GLPSP0461129 .DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MACHADO LTDA .63.225.264/0001-63 .48610.231092/2025-82 . .GLPMA0461325 .GAS VALE LTDA .54.006.588/0001-10 .48610.218851/2024-31 . .GLPPA0461467 .INOVAR SOLUCOES LTDA .58.031.461/0001-01 .48610.231652/2025-07 . .GLPCE0461465 .ISA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .62.993.430/0001-09 .48610.231316/2025-56 . .GLPAM0461347 .J C M RUIZ LTDA .62.770.588/0001-10 .48610.231370/2025-00 . .GLPPI0461338 .J N DE SOUSA COMERCIO LTDA .60.858.015/0001-17 .48610.231558/2025-40 . .G L P BA 0 4 6 1 2 4 5 .LSL LEO DISTRIBUIDORA LTDA .61.966.681/0001-31 .48610.228523/2025-23 . .G L P AC 0 4 6 1 2 8 1 .M I M ROCHA LTDA .50.791.928/0001-00 .48610.230448/2025-61 . .GLPMG0461316 .MAYRA APARECIDA BICALHO DE SOUZA .61.807.008/0001-59 .48610.231270/2025-75 . .GLPRS0461259 .N. M. MILKE GAS .58.374.683/0001-27 .48610.231537/2025-24 . .GLPSP0461267 .POSTO DO SERGIO DIESEL DE PIEDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL .03.904.037/0001-32 .48610.228381/2025-02 . .GLPAL0461263 .R S LISBOA GAS .61.513.077/0001-50 .48610.225410/2025-76 . .GLPMG0461463 .RICARDO CESCA 830486* .41.695.958/0001-21 .48610.230523/2025-93 . .GLPPA0461257 .S. DA S. HALCSIK LTDA .27.645.296/0001-54 .48610.228962/2025-36 . .GLPSP0461320 .TOPGAS COMERCIO DE GAS LTDA .59.458.016/0001-95 .48610.223035/2025-20 . .GLPSC0461328 .ULTRA JARDIM IRIRIU GAS LTDA .62.956.203/0001-03 .48610.231618/2025-24 . .GLPSP0461248 .VIVA LEVE DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA .21.360.825/0001-97 .48610.229964/2025-42 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.613, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 21, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.231532/2025-00, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 482, de 26 de junho de 2023, por requerimento do agente autorizado LGR Parts Industria e Comercio de Pecas Ltda, CNPJ nº 19.543.910/0001-49, para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.615, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/SP0187598 .ADALGISA LIMA DA SILVA - ME .11.422.849/0001-70 .48610.009581/2010-73 . .GLP/SP0239848 .ADRIANO JOSE BONFIM 238198 .26.201.693/0001-74 .48610.005538/2017-13 . .GLPMS0415260 .AGNALDO SIMOES DE MOURA .47.407.814/0001-09 .48610.218719/2023-48 . .GLP/CE0235222 .AILTON LEITE LUSTOSA 934523 .22.807.751/0001-57 .48610.007694/2016-20 . .GLP/PR0247712 .AJ GAS LTDA .48.289.795/0001-26 .48610.206944/2023-31 . .G L P / AC 0 1 7 8 0 8 9 .ALDEMAR HOLANDA A FILHO .02.852.100/0001-71 .48610.005840/2009-53 . .001/GLP/RS0007854 .ALEX JOSÉ ECCO .05.532.441/0001-58 .48610.001040/2006-11 . .GLPSP0387580 .ALEXSANDRO COSTA DA CRUZ COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL .43.547.441/0001-10 .48610.218992/2021-19 . .G L P BA 0 4 3 9 0 2 3 .ALVES E SILVA COMERCIO DE GAS E AGUA NB LTDA .55.859.392/0001-30 .48610.220946/2024-14 . .GLP/PB0247537 .AMILTON CARLOS DOS SANTOS DANTAS .02.539.830/0001-17 .48610.231274/2022-19 . .GLPPE0308228 .AMILTON DE OLIVER SANTIAGO JUNIOR 085214* .30.392.847/0001-20 .48610.011670/2018-37 . .001/GLP/SP0017790 .ANA ENCARNACAO GARCIA COMERCIO DE GAS .08.350.160/0001-72 .48610.011385/2007-63 . .GLPRS0415468 .ANDERSON ADRIANO CARVALHO LTDA .47.725.590/0001-83 .48610.219609/2023-01 . .GLP/PR0238233 .ANTONIO BATISTA LEANDRO .23.973.467/0001-13 .48610.013871/2016-15 . .GLPSP0343673 .ANTONIO MARCELO DE MORAIS .32.781.715/0001-15 .48610.006611/2019-28 . .GLP/SP0181975 .APARECIDA DAS GRAÇAS PLAYNE SILVA - GÁS ME .11.103.230/0001-00 .48610.015402/2009-01 . .GLPMG0427619 .APM UTILIDADES, GAS E AGUA LTDA .44.117.397/0001-71 .48610.200735/2024-65 . .GLP/TO0237808 .ARAUJO E FONSECA LTDA - ME .26.541.882/0001-96 .48610.014745/2016-70 . .001/GLP/SP0020220 .A.R.W CABRAL- SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. .07.678.918/0001-33 .48610.003045/2008-40 . .GLPMA0417051 .AUTO POSTO SAO MIGUEL LTDA .09.137.579/0001-03 .48610.211657/2023-43 . .GLPSC0452198 .AVENIDA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .57.597.524/0001-29 .48610.211625/2025-18 . .001/GLP/AL0004795 .B L LESSA - ME .07.316.476/0001-85 .48610.005209/2005-21 . .GLPPI0363820 .B O DO NASCIMENTO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .35.735.930/0001-78 .48610.005902/2020-32 . .GLP/RS0215387 .BAR E MINI MERCADO STEFFEN LTDA ME .13.325.916/0001-63 .48610.006245/2012-31 . .GLPPR0424736 .BARBARA JHULIANE FLECKHAUS .37.150.287/0002-27 .48610.234817/2023-22 . .GLP/MS0186295 .BELLUZZO & HOLSBACK LTDA .02.889.043/0001-03 .48610.006545/2010-58 . .GLPRN0301198 .BENEDITO TERTULIANO DA SILVA NETO 793784 .30.006.054/0001-25 .48610.006132/2018-21 . .GLPCE0431720 .BONFIM CHARLES RR GLP LTDA .52.715.423/0001-91 .48610.206220/2024-79 . .GLPGO0429184 .BR GAS LTDA .08.926.037/0002-38 .48610.225604/2023-18 . .GLP/MG0212944 .BRAZ & FREITAS LTDA. .02.911.467/0001-19 .48610.000202/2012-41 . .GLPPR0452959 .C S SANTANA GAS .08.687.072/0002-41 .48610.213417/2025-45 . .GLP/RO0232087 .C. VACARO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME .21.458.808/0002-78 .48610.012375/2015-55 . .GLPPA0423818 .CADURIN & CARVALHO LTDA .50.218.482/0001-29 .48610.233518/2023-71 . .GLPSP0431145 .CAMPESTRE COMERCIO DE GAS LTDA .52.278.310/0001-76 .48610.204835/2024-61 . .GLP/AP0229896 .CARLOS REIS DE LIMA .01.470.539/0011-49 .48610.005011/2015-19 . .GLP/MG0247267 .CASA DO GAS E AGUA MINERAL PADRE FIALHO LTDA .40.431.920/0001-89 .48610.228867/2022-90 . .GLP/MS0234643 .CECILIA GODOY DE OLIVEIRA 650951 .23.505.504/0001-69 .48610.005895/2016-92 . .GLP/MG0241373 .CELIO DA COSTA XAVIER 655906* ME .17.921.066/0001-17 .48610.009065/2017-15 . .001/GLP/SP0020012 .CELSO NUNES DA SILVA ITIRAPINA ME .00.679.533/0001-41 .48610.002502/2008-89 . .GLP/MA0247808 .CLARA GAS COMERCIO LTDA .42.826.777/0002-30 .48610.204077/2023-08 . .GLP/SE0213248 .CLEDSON VALENCA SANTOS .14.047.805/0001-03 .48610.016285/2011-18 . .GLP/SC0206744 .COMÉRCIO E INDÚSTRIA SCHADECK S/A .85.378.503/0008-24 .48610.004322/2011-37 . .GLPSP0387083 .COMERCIO DE GAS E AGUA TUBARAO LTDA .38.463.748/0001-01 .48610.218050/2021-22 . .GLP/PR0239942 .COMERCIO DE GAS JOIA DO OESTE LTDA .26.559.693/0001-40 .48610.005599/2017-72 . .GLPSP0412712 .COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PINHEIRO LTDA .52.676.400/0003-87 .48610.212404/2023-97 . .GLP/MT0247906 .CONFIANCA COMERCIO DE GAS LTDA .49.182.109/0001-86 .48610.207084/2023-53 . .GLPRS0435676 .COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL .91.495.549/0129-13 .48610.214871/2024-32 . .GLPSP0369492 .CRISELY GAS EIRELI .35.068.198/0001-20 .48610.000431/2021-57 . .GLPMG0388296 .CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA .30.218.380/0001-04 .48610.219764/2021-58 . .GLP/MA0188486 .D. R. DE SOUZA .05.020.470/0001-30 .48610.011620/2010-01 . .GLP/SP0205053 .D RUVIERI SUPERMERCADO LTDA .09.123.416/0002-52 .48610.017483/2010-18 . .GLP/RS0182276 .DANIEL HUFF DEON ME. .93.706.216/0001-58 .48610.015707/2009-13 . .G L P / BA 0 1 8 7 1 7 5 .DANIEL NOGUEIRA (GÁS)-ME .11.596.506/0001-21 .48610.008447/2010-55 . .G L P / BA 0 2 1 7 4 9 9 .DANIEL NOGUEIRA (GÁS)-ME .11.596.506/0002-02 .48610.010927/2012-48 . .GLPPB0384631 .DARCYLLO DHYAGO CARMO BATISTA .41.715.453/0001-81 .48610.214423/2021-96 . .GLPPR0362986 .DAVI BECKER EGIDIO DE LIMA & CIA LTDA .36.992.912/0001-34 .48610.004886/2020-61 . .GLPMG0359948 .DCP DE SOUZA COM DE GAS LTDA .30.363.842/0002-50 .48610.004485/2020-19 . .GLPGO0438557 .DEDE GAS LTDA .52.041.122/0001-20 .48610.212589/2024-11 . .GLP/PB0179373 .DEPOSITO DE BEBIDAS BEZERRA LTDA. .10.550.833/0001-80 .48610.010167/2009-73 . .GLPMG0357680 .DISTRIBUIDORA DE GAS DUARTE LTDA .23.408.409/0001-47 .48610.002728/2020-76 . .GLPPR0346704 .DMB COMERCIO DE GAS LTDA .32.727.619/0001-99 .48610.007816/2019-21 . .GLPGO0388292 .DOMINGAS ESTACIO DOS SANTOS SILVA PAIS E FILHOS GAS E AGUA MINERAL .27.011.905/0001-13 .48610.219752/2021-23 . .001/GLP/MS0000397 .DOMINGOS CORADELI .01.604.447/0001-32 .48610.003946/2004-16 . .GLP/MG0239004 .DONIZETE COMERCIO DE GAS LTDA .21.317.667/0002-73 .48610.002767/2017-78 . .GLPMA0457239 .DOURADO & ZANATTA LTDA .33.339.621/0002-34 .48610.220749/2025-86 . .GLP/MG0243278 .DRIDE MOREIRA ANDRÉ COMERCIO DE GÁS - ME .28.195.327/0001-85 .48610.014058/2017-35 . .GLPMA0443062 .E DE J SODRE FERREIRA LTDA .43.666.886/0003-81 .48610.226988/2024-69 . .GLPMT0387655 .E. V. F. GAS DISTRIBUIDORA LTDA .42.334.271/0001-23 .48610.219189/2021-93 . .GLPPR0318739 .EDIVALDO CRISTIANO DA SILVA GAS .27.551.814/0001-70 .48610.002753/2019-16 . .GLPMS0363959 .EDUARDO MACEDO VIEIRA EIRELI .38.150.971/0001-90 .48610.006088/2020-73 . .GLPMG0306131 .ELANE DE FATIMA MIRANDA 590626* .26.815.603/0001-35 .48610.010794/2018-03 . .GLPGO0345763 .ELIANE NERES GOMES DO CARMO .33.667.557/0001-30 .48610.007487/2019-18 . .GLPAL0392446 .ELISANUBIA FREIRE DA SILVA .42.610.743/0001-23 .48610.226785/2021-20 . .001/GLP/DF0015488 .ELOI INACIO DE SOUZA ME .05.739.791/0001-90 .48610.007047/2007-27 . .001/GLP/RS0020066 .ÉRICO J. STEIN - ME. .91.811.893/0001-00 .48610.002749/2008-03 . .GLPMS0430198 .EVANDRO VINICIUS BATISTA MACIESKI LTDA .51.969.732/0001-25 .48610.201516/2024-01 . .GLPCE0437528 .F. E. S. RODRIGUES LTDA .54.750.931/0001-36 .48610.214096/2024-15 . .GLP/PR0229275 .F SPENAZZATO - COMERCIO DE GLP - ME .21.215.062/0001-90 .48610.003855/2015-25 . .GLP/MS0177884 .FABIANA PERES RODRIGUES - ME .10.365.467/0001-99 .48610.005422/2009-66 . .GLP/PR0205450 .FABIO EDUARDO PLANTES DE SÁ - BEBIDAS .11.140.405/0001-41 .48610.001875/2011-38 . .GLPRS0314087 .FABIO NOGUEIRA .06.113.354/0002-00 .48610.000506/2019-85 . .GLPPI0455603 .FELIPE ROCHA NEVES LTDA .59.721.871/0001-47 .48610.216904/2025-60 . .001/GLP/SP0013830 .FEPECA COMÉRCIO DE GÁS LTDA .74.245.556/0002-65 .48610.004804/2007-19 . .GLP/SP0239382 .FERREIRA E CARVALHO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA . .26.555.784/0001-08 .48610.004153/2017-21 . .GLPMG0387138 .FORT GAS LTDA .43.072.331/0001-40 .48610.218299/2021-38 . .GLP/RN0243378 .FRANCISCO ANTONIO FERREIRA .21.129.917/0001-60 .48610.009565/2017-57 . .GLP/PE0203274 .FRANCISCO MORAES NETO - ME .09.552.126/0001-43 .48610.016933/2010-47 . .GLPRR0434212 .G GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA .53.317.268/0001-18 .48610.211050/2024-44 . .GLPRS0432660 .GAS DA 18 LTDA .48.420.563/0001-65 .48610.217095/2023-41 . .GLPCE0439430 .GAS DE OURO LTDA .52.161.540/0002-31 .48610.221400/2024-81 . .GLPMG0442694 .GAS DO PAULISTA COMERCIAL LTDA. .51.166.229/0001-31 .48610.227231/2024-92 . .GLPSP0414587 .GAS E AGUA SANTA PAULA LTDA .50.345.093/0001-64 .48610.218441/2023-17