DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600003 3 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 3442, Fatima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/ edital/130022-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O piso salarial do posto de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deverá ser de R$ 2.398,50 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), valor este obtido por meio da pesquisa de preços SEI nº 46122017, onde foi calculada a média de salário base encontrada nas respectivas propostas ou planilhas de custos e formação de preços.. OSIMAR COSTA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 130022-00001-2025NE000029 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130069 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 21022.000451/2024-44. Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Retificação do valor publicado no dou em: 13/02/2025 | edição: 31 | seção: 3 | página: 2.. Vigência: 05/01/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 130069 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 21022.000451/2024-44. Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Retificar a quantidade e o valor das parcelas do contrato original cadastrados com erro no sistema compras. Além da publicação dou publicado em: 13/02/2025 | edição: 31 | seção: 3 | página: 2.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO EDITAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 HABILITAÇAO PROVISORIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL PROCESSO Nº 21036.002742/2025-07 O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6181593/2025, protocolado em 01/11/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Bom Leite Industrial Ltda, CNPJ nº 35.401.447/0001-57, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2025 a 31/10/2028 FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO EDITAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 HABILITAÇAO PROVISORIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL PROCESSO Nº 21036.002741/2025-54 O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do PE no uso uso uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6181593/2025, protocolado em 01/11/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Bom Leite Industrial Ltda, CNPJ nº 35.401.447/0001-57, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2025 a 31/10/2028 FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO EDITAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 HABILITAÇAO PROVISORIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL PROCESSO Nº 21036.002740/2025-18 O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do PE no uso uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6181593/2025, protocolado em 01/11/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Bom Leite Industrial Ltda, CNPJ nº 35.401.447/0001-57, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2025 a 31/10/2028 FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130021 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 21038.000298/2024-86. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / P I . Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/12/2025 a 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.808,20. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975491, Nº Processo: 21000034725202538, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL DE CO O P E R AC AO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS-ARCA-ZM CNPJ nº 09372995000196, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para mecanização da produção na lavouras, sistema de irrigação para assegurar regularidade no cultivo, e equipamentos para ampliar a capacidade produtiva da agroindústria de panificação., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000210, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251517, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 24/11/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: TAIS ROZALINA DE OLIVEIRA CPF nº .749.096-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 944770. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº 76172907000108. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 100.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Vigência: 07/12/2025 a 07/03/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: DIRCEU MORAES, CPF nº .116.619-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975555. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO CNA, CNPJ nº 10846584000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.910.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/09/2025 a 13/02/2027. Data de Assinatura: 24/11/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 973677. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, CNPJ nº 07105443000196. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 973677/2024. Valor Total: R$ 7.460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA, CPF nº .451.180-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975481, Nº Processo: 21000029848202557, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-ASCOMP CNPJ nº 08083285000183, Objeto: Realizar a I Edição da Feira Agro Conexões no município de Itapitanga/BA., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000242, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251394, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JORGE ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA CPF nº .660.205-. COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947441. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA, CNPJ nº 16416125000137. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 530.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VALMIR MACEDO RODRIGUES, CPF nº .927.165-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942136. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VIANA, CNPJ nº 06439988000176. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.685.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, CPF nº .157.773-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942116. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO, CNPJ nº 01597629000123. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCOS VINICIUS DE FRANCA FERREIRA, CPF nº .674.003-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946576. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, CNPJ nº 01608475000128. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº .447.706-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941833. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAOBIM, CNPJ nº 18414573000127. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 731.485,32, Valor de Contrapartida: R$ 15.235,32, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO, CPF nº .849.186-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944422. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA, CNPJ nº 13621735000184. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 955.985,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.372,50, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº .543.875-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944287. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBE, CNPJ nº 76282698000147. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.250,00, Vigência: 30/11/2025 a 28/07/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANANIAS SOARES VIEIRA, CPF nº *.109.799-.