DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946191. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BELO CAMPO, CNPJ nº 14237333000143. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FIDELIS PEREIRA REIS, CPF nº .437.875-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942164. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, CNPJ nº 18244350000169. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Vigência: 15/12/2025 a 11/09/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ELIAS NATAL LIMA DE MENEZES, CPF nº .260.266-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942335. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LENCOIS, CNPJ nº 14694400000159. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 270.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA, CPF nº .601.305-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 896900. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO, CNPJ nº 08349060000126. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 28/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO, CPF nº .226.844-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944421. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA, CNPJ nº 13621735000184. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 955.985,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.372,50, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº .543.875-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944268. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GANDU, CNPJ nº 14195358000121. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.703.965,43, Valor de Contrapartida: R$ 431.273,65, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: DAIANA SANTOS SANTANA, CPF nº .030.655-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946193. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CALMON, CNPJ nº 95949806000137. Prorrogação do prazo da vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: HELIO MARCELO OLENKA, CPF nº .664.019-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952849. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, CNPJ nº 76205707000104. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.413.149,77, Valor de Contrapartida: R$ 160.021,82, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE, CPF nº .805.829-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940732. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUACUI, CNPJ nº 27174135000120. Prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 91,00, Vigência: 12/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: VAGNER RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .141.807-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947422. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM, CNPJ nº 39547500000183. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ, CPF nº .781.517-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947894. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BALSA NOVA, CNPJ nº 76105527000142. O Município de Balsa Nova, Estado do Paraná, vem respeitosamente solicitar a celebração de Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses, vinculado ao Convênio nº 947894/2023 (Proposta nº 012113/202. Valor Total: R$ 344.599,97, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO, CPF nº .931.399-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946715. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORBELIA, CNPJ nº 76208826000102. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 561.423,50, Valor de Contrapartida: R$ 30.328,90, Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: THIAGO DAROSS STEFANELLO, CPF nº .752.109-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953422. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIA, CNPJ nº 31846892000170. Prorrogação do prazo da vigência por mais 06 (seis) meses, até 30/06/2026. Valor Total: R$ 355.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.500,00, Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: KAIO MARCIO RESENDE DE PAIVA, CPF nº .497.737-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949948. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 290.479,03, Valor de Contrapartida: R$ 2.069,03, Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO MARCOS SEGURO, CPF nº .737.469-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942329. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2026. Valor Total: R$ 717.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 24/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº .475.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANGARATIBA, CNPJ nº 29138310000159. Solicitação para Prorrogação de Prazo por mais 365 dias. Valor Total: R$ 439.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 24/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº .946.277-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941678. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER, CNPJ nº 45386905000180. Solicitação de Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 365(dias) a contar de 01.01.2026 a 31.12.2026 do INSTRUMENTO 941678/2023-MAPA. Valor Total: R$ 868.046,20, Valor de Contrapartida: R$ 151.796,20, Vigência: 24/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCELO DA SILVA PEREIRA, CPF nº .008.892-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948248. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27165588000190. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 08 (oito) meses. Valor Total: R$ 1.155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 24/11/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: THEODORICO DE ASSIS FERRACO, CPF nº .849.077-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955184. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. Prorrogação de vigência do instrumento nº 955184/2023. Valor Total: R$ 1.511.483,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.483,00, Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO, CPF nº .596.922-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946434. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO, CNPJ nº 01619104000141. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 321.364,90, Valor de Contrapartida: R$ 82.614,90, Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: WILSON AKIO ABE, CPF nº .996.659-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 903224. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação de vigência até 31/08/2026. Valor Total: R$ 2.495.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.810,00, Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº .475.991-*.