DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600005 5 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 902630. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES, CNPJ nº 08349052000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 267.000,00, Valor de Contrapartida: 76.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 945294. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES, CNPJ nº 52359692000162. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 113.246,12, Valor de Contrapartida: R$ 113.246,12, Vigência: 15/12/2023 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: PAULO AFONSO FERREIRA BUENO, CPF nº .519.738-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 908320. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA, CNPJ nº 17935396000161. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 685.968,44, Valor de Contrapartida: R$ 208.468,44, Vigência: 05/12/2025 a 05/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .117.996-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944345. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA, CNPJ nº 14126254000165. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.137.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO AUGUSTO SALES DE JESUS, CPF nº .805.165-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947420. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE, CNPJ nº 13071220000158. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 430.311,38, Valor de Contrapartida: R$ 12.475,00, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA PEREIRA, CPF nº .346.545-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955486. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA, CNPJ nº 18313015000175. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 506.212,19, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LUAN BRENNER GONCALVES DE MORAIS, CPF nº .103.886-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946198. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATOS COSTA, CNPJ nº 83102566000151. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: DANUZA RODRIGUES, CPF nº .695.979-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946301. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.460.687,02, Valor de Contrapartida: R$ 28.187,02, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº .689.933-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 908041. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 9.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº .689.933-*. COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Espécie: Convênio Código 980773, Nº Processo: 21000.061642/2025-11, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE CUBATI CNPJ nº 08732182/0001- 05, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 439.259,99, Valor de Contrapartida: R$ 42.916,84, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025-R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000655, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF nº .717.234-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe Da Divisão Administrativa do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.390.720/0001-86, visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que nos termos da multa administrativa aplicada e devidamente registrada no SICAF, realize a retirada da Guia de Recolhimento da União - GRU, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS, LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano, sem número, Bairro: Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33.250-220, ou em meio digital, cuja solicitação de vistas deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira, no período de 08 às 17 horas no endereço eletrônico [email protected]. Informo que o comprovante de pagamento da GRU, com vencimento de até 26/12/2025, deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço [email protected]. Não havendo o pagamento da GRU no prazo estipulado, os autos poderão ser encaminhados para inscrição em dívida ativa. Demanda apurada mediante o Processo Administrativo nº 21181.000271/2025-11. RENATO LUIZ GONÇALVES DE ARAÚJO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21000.007584/2025-81. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, em proveito da estação contrato 029 orbenk (46741609) sei 21000.007584/2025-81 / pg. 1 quarentenária de cananéia - eqc-sp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 206.948,64. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025 - UASG 135004 Espécie Processo nº 21151.001077/2025-18. Objeto: Aquisição de cadeiras para a Embrapa/ Agroenergia; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração da Dispensa em 24/11/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 24/11/2025. ALEXANDRE ALONSO ALVES Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 12.775,40. CNPJ da Contratada: 55.918.679/0001-94. EXTRATO DE INXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8-2025 - UASG 135058 Espécie Processo nº 21148.009689/2025-08; Objeto: Contratação internacional da base de dados Acta Horticulturae, gerenciada pela International Society for Horticultural Science (ISHS).Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30 Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Representante Comercial Exclusivo. Declaração da Inexigibilidade em 11/11/2025. Érica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 32.270,04 CONTRATADO: International Society for Horticultural Science - Société Internationale de la Science Horticole ISHS. VAT BE0472448990. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00048/25, SAIC 35004.25/0224-9, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Integrada Cooperativa Agroindustrial; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1064IPRO; Valor global estimado: R$367.500,00. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030; Data Assinatura: 19/11/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Edson Artur Lucas De Oliveira. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00049/25, SAIC 35004.25/0223-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Integrada Cooperativa Agroindustrial; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 2361I2X; Valor global estimado: R$33.075,00. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030; Data Assinatura: 19/11/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Edson Artur Lucas De Oliveira. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Aquisição de reagentes especiais para biologia molecular para uso em laboratório da Embrapa Agrobiologia. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Hexágono Química e Equipamentos Ltda - CNPJ/MF 73.264.2511/0001-57 (Contratada); Objeto: Aquisição de reagentes especiais para biologia molecular para uso em laboratórios da Embrapa Agrobiologia; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 10/2025; Vigência: 24/11/2025 a 23/05/2026; Valor Global: R$18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais); Data da assinatura: 24/11/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Viviane Souza Figueira - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO publicado no D.O.U. 25/11/2025, Seção 3, Nº 224, página 3. Onde se lê: Valor Global: R$897.589,80. Leia-se:R$3.093,56 (três mil e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos. Onde se lê: Modalidade: PE 900010/2025. Lê-se: Dispensa 10/2025, com a empresa Nova Analítica Importação e Exprtação Ltda.