DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0136-6, entre a Embrapa Agroenergia e Alice de Faria Martins Vieira. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 24/11/2025 a 28/02/2027. Data de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Alice de Faria Martins Vieira, Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0140-8, entre a Embrapa Agroenergia e Luísa de Miranda Basto Silva. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2028. Data de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Luísa de Miranda Basto Silva, Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0141-6, entre a Embrapa Agroenergia e Isadora Yano Correa Esselin. Objeto: permitir ao Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 24/11/2025 a 31/05/2026. Data de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Isadora Yano Correa Esselin, Estudante. Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0143-2 entre a Embrapa Agroenergia e Dênis Omael Silva Pereira. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 01/12/2025 a 31/10/2026. Data de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Dênis Omael Silva Pereira, Bolsista. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, IFF Essências e Fragrâncias LTDA e FUNARBE. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar para o Contratante os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em serviços tecnológicos utilizando o sistema de extrusão termoplástica de duplo parafuso no processamento de farinhas alimentícias, doravante designado simplesmente PROJETO DE ATIVIDADE. Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$ 38.264,80. Vigência: 18/11/2025 a 18/02/2026. Data da assinatura: 18/11/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Arnaldo Tikayoshi Siguemoto, Diretor da IFF essências, Valeria Vanzelli Gobo, Diretora da IFF Essencias e Rodrigo Gava Diretor-Presidente da Funarbe. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, componentes e mão de obra, além de elaboração, execução e acompanhamento do PMOC (LEI 13.589/2018); Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa DTC Construções e Serviços Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2025 e término em 01/12/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016, bem como repactuar o seu valor; Data de assinatura: 25/11/2025; Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026; Valor global: O valor total deste Termo Aditivo, considerando os 12 meses de vigência é de R$ 334.739,47(Trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Daniel Teodósio Cardoso - Pela Contratada; EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 21156.001190/2025-45 - Acordo de cooperação de estágio complementar educacional celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, CNPJ 12.671.814/0001-37. Registro SAIC/Embrapa 20100.25/0062-8. Objeto: tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos regulares de graduação da UEPB, a realização de ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, de acordo com o projeto pedagógico do(s) curso(s) na Embrapa Algodão. Preço: Não se aplica. Data de Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal e Fernando do Amaral Pereira, Gerente da Diretoria de Administração, pela Embrapa e Dra. Célia Regina Diniz, Reitora, pela UEPB. EXTRATO DE AUTORIZACAO Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12848050, Numero do Processo: 21156.001684/2025-20; Pregão Eletrônico n. 90012/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: LP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 52.119.645/0001-41). Objeto: Aquisição de kits de alimentação para a Embrapa Algodão para atender ACT. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 24/11/2025 a 24/12/2025. Valor Global: R$18.943,20. Data de assinatura: 24/11/2025. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 12814989; Número do Processo 21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90014/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Ápice Cientifica Ltda. - CNPJ: 05.990.063/0001-56; Valor global: R$ 2.634,41; Data de assinatura: 13/11/2025. ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 12816877; Número do Processo 21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90014/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Awkalab Produtos para Laboratório Ltda. - CNPJ: 04.880.181/0001-49; Valor global: R$ 1.619,50; Data de assinatura: 13/11/2025. ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI; 12817986. Número do Processo 21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90014/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Merck S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50; Valor global: R$ 2.118,25; Data de assinatura: 14/11/2025. ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI; 12820001. Número do Processo 21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90014/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Orbital Produtos para Laboratórios Ltda.- CNPJ: 71.443.667/0001-07; Valor global: R$ 450,00; Data de assinatura: 13/11/2025. ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI; 12820926. Número do Processo 21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90014/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Proc9 Industria Química Ltda. - CNPJ: 07.944.100/0001-15; Valor global: R$ 5.491,85; Data de assinatura: 13/11/2025. ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI; 12829188. Número do Processo 21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90014/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 15.653.057/0001-67; Valor global: R$ 521,00; Data de assinatura: 13/11/2025. ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI; 12831686. Número do Processo 21159.002357/2025-65. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90014/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Sigma - Aldrich Brasil Ltda - CNPJ: 68.337.658/0001-27; Valor global: R$ 7.635,00; Data de assinatura: 14/11/2025. R E T I F I C AÇ ÃO A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que, o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, SEI 21159.001719/2021-77; SAIC: 22500.21/0023-6-02, aditivado com a A M DA S PANTOJA LTDA - AMAZONFLORA, CNPJ 83.339.960/0001-08 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, publicado no Diário Oficial da União dia 17/11/2025, Edição nº 219, seção 3, pág. 4, na coluna esquerda. Retifica-se onde se lê: Vigência: até 14/09/2025, Leia-se: vigência: até 14/09/2026. Ratifica-se os demais dados. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e Isaac Cohen Antonio; Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Boletim agrometeorológico série anual 2017", série Documentos 163, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor. Valor global: não se aplica; Data da Assinatura: 15/10/2025; Vigência: prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Isaac Cohen Antonio, autor; EVERTON RABELO CORDEIRO e LUIZ ANTONIO DE ARAUJO CRUZ pela Embrapa. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a bolsista STTEFANY FARIAS DE ALMEIDA - CPF: xxx138xxx48; Objeto: Execução do projeto intitulado: "AHL Agro - Embrapa Arroz e Feijão - Sistema de produção de arroz de terras altas e tomate industrial em rotação de culturas sob pivô central para aumento da sustentabilidade e rentabilidade", a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026; Data da assinatura: 24/11/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista STTEFANY FARIAS DE ALMEIDA. EMBRAPA CAFÉ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Tadeu Delmondes Filgueiras. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de aplicativo para recomendação de cultivares de café em Minas Gerais por meio da integração de ambientômica, modelos mistos e mapas temáticos, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 14/11/2025. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2028. Signatários: Antônio Luiz Oliveira Heberlê, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (interino) da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Tadeu Delmondes Filgueiras, Bolsista. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Vitor Aquino de Sousa, assinado em 24/11/2025, com vigência de 27/11/2025 até 31/07/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, e o Estudante acima mencionado.