DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO Pregoeiro EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº. 01 ao contrato de prestação de serviços de locação de máquina multifuncional laser, com funções de scanner, impressão monocromática, com sistema de impressão em rede/digitalização; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: I9 Soluções Tecnológicas Ltda - ME; CNPJ: 07.569.095/0001-08; Cláusula Primeira - Da vigência: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 31/12/2025 e término em 31/12/2026. Cláusula segunda - Do preço: O valor do presente termo aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua execução será de R$ 3.480,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais, já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos e insumos previstos no contrato original. Data assinatura: 25/11/2025. Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luis Garcia Aquino, representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. André Luis Muller da Contratada. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Espécie: Contrato entre A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA E A EMPRESA MAIS ESTÁGIOS LTDA. Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: EMPRESA MAIS ESTÁGIOS LTDA. , CNPJ: 28.302.309/0001- 23; Cláusula Primeira -Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário (SAIC 21400.22/0322-4) por mais 12 (doze) meses, com início em 03/01/2026 e término em 03/01/2027. Cláusula Segunda Pela prestação dos serviços, a Embrapa pagará à Contratada o valor proporcional ao número de estagiários com Termo de Compromisso de Estágio vigente a cada mês, podendo ser o valor global estimado de até R$ 423.408,36, sendo R$ 413.043,96 referente a valor de repasse e R$ 10.364,40 referente a taxa de administração.; Data da Assinatura: 25.11.2025; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Oziel Luciano Braz- Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra.Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação SAIC 21400.24/0011-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e RIMA INDUSTRIAL S.A de CNPJ 18.279.158/0001-08 e Fundação de apoio à Pesquisa Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03438169/0001-16 Objeto: Altera o período de vigência do Acordo de Parceria prorrogando seu término de 15/01/2026 para 15/01/2027. Aditivo assinado em 25/11/2025: Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Ricardo Antonio Vicintin pela RIMA INDUSTRIAL S.A. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.002683/2025-53 Autorizações de Fornecimento nºs 12844267 e 12847465 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Utensílio de Oficina e Equipamento de TIC-Impressora, objetivando reforçar as estruturas de gestão, produção de frangos e ovos, abate, inspeção sanitária, capacitação dos agricultores e comercialização de frangos e ovos coloniais nas microregiões de Candiota e Canguçú atendidas pela Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratadas: AJR Comércio de Materiais para Construção Ltda. - ME - CNPJ 27.840.547/0001-51; Valor do item: R$999,00 (Novecentos e noventa e nove reais); N Marchon Oliveira Comércio OnLine Ltda. - CNPJ 39.531.227/0001-07; Valor do item: R$652,93 (Seiscentos e cinquenta e dois reais, noventa e três centavos); Valor Global: R$ 1.651,93 (Um mil, seiscentos e cinquenta e um reais, noventa e três centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Fábio Piccin Torchelsen, de CPF.581.280-*, Rosa Lia Barbieri, de CPF.091.730- e Ênio Egon Sosinski Junior, de CPF .955.270-. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Avaliação rápida do estado de conservação de butiazais: estudo de caso no bioma Pampa", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os Autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Fábia Amorim da Costa, de CPF.798.030-* e João Pedro Llanos Zabaleta, de CPF.757.100-*. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Impactos da Instrução Normativa SEAPI nº 16/2024 sobre Agricultura Familiar e os Municípios do Litoral do Rio Grande do Sul: Zonas de Proteção Sanitária Permanente para Novos Estabelecimentos Avícolas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os Autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12888262, Nº do PROCESSO: 21175.000328/2025-61. DISPENSA ELETRÔNICA 26/2025. Contratado: LICITA CURITIBA LTDA, CNPJ 61.291.736/0001-50. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 25/11/2025. Valor Total: R$ 1.215,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Amanda Alves Rosa Taveira, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 25/11/2025; Vigência: 25/11/2025 a 31/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Amanda Alves Rosa Taveira, Estudante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 Aviso de Licitação. Espécie: Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025. Processo SEI nº 21177.000720/2025-90. Objeto: Registro de preços para a futura Contratação de empresa especializada manutenção preventiva e corretiva e certificação de Capelas de Exaustão de Gases, Lavadores de gases, Exaustores axiais, Captadores, Coifas, Cabinas de Segurança Biológica Classe II, Fluxos Unidirecionais (Laminares) Horizontais e Verticais, Cabinas de PCR, Unidade de Ventilação com pressão Positiva ou Negativa, Unidade de Descontaminação, Rack Ventilado para biotério, incluindo mão de obra, fornecimento peças, componentes, filtros, lâmpadas comuns e UV, para atender às necessidades da Embrapa Gado de Corte, conforme especificação e quantitativos constantes do Termo de Referência.. Total de itens Licitados: 21. Lotes/Grupos: 01. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília/DF) no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3368-2004/2097. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90010/2025 Processo: 21179.002961/2025-53. Objeto: registro de preço para a eventual aquisição de insumos e defensivos agrícolas para viabilizar o plantio de silagem no CEJHB. Fornecedores Beneficiários: ARP SEI 12851133 Plantiun Distribuidora Ltda, CNPJ: 09.590.203/0001-50 (itens 01/03/04/09/11/14 e 15), valor total R$197.519,00. Signatário: Lorival Aparecido Gavioli. ARP SEI 12851228 Ebrapi Agronegócio Ltda, CNPJ: 46.422.275/0001-14 (iten 08), valor total R$8.360,00. Signatário: Eziquiel Bacchin. ARP SEI 12851247 Grão Sul Comércio Ltda, CNPJ: 43.979.792/0001-09 (itens: 02/05/06/07 e 10), valor total R$14.164,10. Signatário: Juliana Oliveira Comelli. ARP SEI 12851254 Teca Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ: 11.163.447/0001-06 (iten 12), valor total: R$3.777,60. Signatário: Pedro Andrade Dias. ARP SEI 12851257 Vitaliciti Ltda, CNPJ: 19.097.346/0001-88 (item 13), valor total: R$ 23.800,00. Signatário: Daniel da Silva Marinho. Signatário Embrapa Gado de Leite: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral. Data de assinatura: 18/11/2025. Valor total das Atas: R$247.620,70. Vigência: 12 (doze) meses. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0061-9-03): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) e Argustech Serviço em Tecnologia LTDA. (ARGUSTECH) - CNPJ 08.529.396/0001-70; Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição (distrato) do Contrato de Prestação de Serviços - API Agritec (Embrapa Cód. 23800.23/0061-9). Data da assinatura: 25/11/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Walkiria Natsue Sassaki, pela ARGUSTEC H . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0088-2-02- API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Terras App Solutions e Serviços em Tecnologia LTDA. (TERRAS APP) - CNPJ 21.039.749/0001-12; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC 23800.23/0088-2), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 24/11/2025. Vigência: de 24/11/2025 até 24/11/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Paulo Henrique Coelho Amaral, pela Terras App. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Fábio Luís Henrique. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto 9187 Embrapa Meio Ambiente/Bayer; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/11/2025 a 03/05/2026; Data de Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava, Diretor Executivo da FUNARBE e o bolsista Fábio Luís Henrique. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato ao Termo de Compromisso que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Yago de Souza Guida. Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 21300.25/0125-9 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: A partir de 01/11/2025; Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e o bolsista Yago de Souza Guida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a bolsista Thayse Aparecida Dourado Hernandes. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 30/12/2025 a 30/09/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a bolsista Thayse Aparecida Dourado Hernandes.