DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e o bolsista Vitor Augusto Alves Ferreira. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, Processo nº 39/2025 - SEI 21187.000863/2025-82; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES E CONSUMÍVEIS PARA OS LABORATÓRIOS DA EMBRAPA MEIO AMBIENTE. Empresas Vencedoras: itens 1, 3 e 8 - Merck S/A; itens 5, 32, 35, 36, 47 e 53 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. - ME; Item 4 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA; item 7 - MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA; Itens 2, 41 e 42 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA; item 56 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP; itens 21, 23, 24 e 25 - BIO RESEARCH DO BRASIL; itens 26, 45 e 46 - CAMARG SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS EIRELI-EPP; item 50 - COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA; itens 17 e 18 - EVEN COMERCIAL LTDA; item 48 - LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME; itens 9, 13,27,28,30,31,51,54,55 - MASTER CIENTIFICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; item 20 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA; itens 14,15,16,29,43,44 e 52 - PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA; itens 10,11 e 34 - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA; itens 38, 39,40 e 49 - SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA. Os itens 6 e 22 foram revogados por equívocos nas descrições do TR que podem ter induzido as licitantes ao erro em suas propostas. Os itens 33 e 37 foram revogados devido as propostas estarem acima do estimado pela Embrapa. ELIANA REGINA DA SILVA Pregoeira EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato SEI nº 12870869 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.840.748/0001-89; Objeto: A contratação de empresa prestadora de serviço especializado de fornecimento de energia elétrica para a Embrapa Meio -Norte, em Teresina -PI. Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e, LEONARDO BRITO FERNANDES, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.964.815/0001-19 Objeto: a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforço das fundações da infraestrutura e recuperação da infra e superestrutura dos prédios da biblioteca e laboratório da Embrapa Meio-Norte. Data da assinatura: 24/11/2025; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e FRANCISCO JAPHET BARBOSA DE ALBUQUERQUE, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa White Martins Gases Industriais NE Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.380.578/0024-75. Objeto: A prestação de serviço de recarga de Gás ACETILENO 2.8 AA CIL A-300, GAS PUR ONU 1001, ACETILENO, DISSOLVIDO, 2.1, para atender demanda do laboratório da Embrapa Meio- Norte. Data da assinatura: 05/11/2025; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e JOSÉ LUIZ CARDOSO JUNIOR, pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 12854993; Processo SEI 21188.001729/2025- 99. Objeto: Aquisição de rádios comunicadores, para atender demanda da atividade de pesquisa para fortalecimento dos sistemas de produção de mandioca e feijão-caupi em etnias indígenas do Estado do Piauí. Partes: Embrapa Meio-Norte e 18.878.698 Aristoteles Gomes Rocha (CNPJ: 18.878.698/0001-08); Vinculação: Dispensa de licitação 135009- 39/2025; Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016; Valor global: R$ 250,00; Data de assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 12855358; Processo SEI 21188.001614/2025- 02. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI (capacetes) para condutores e passageiros vinculados, de forma direta ou indiretamente, à Embrapa Meio- Norte e que utilizam motocicletas e triciclos nas atividades de rotina. Partes: Embrapa Meio-Norte e LH Soluções Empresariais Ltda (CNPJ: 49.444.772/0001-01); Vinculação: Dispensa de licitação 135009-40/2025; Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016; Valor global: R$ 1.310,00; Data de assinatura: 25/11/2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 12854485; Processo SEI 21188.001758/2025- 51. Objeto: Aquisição de material p/ manutenção das instalações onde será montado o estande institucional da Embrapa Meio-Norte - 74ª EXPOAPI. Partes: Embrapa Meio-Norte e Piauí Materiais de Construções (CNPJ: 34.922.743/0001-30); Vinculação: Dispensa de licitação 135009-43/2025; Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016; Valor global: R$ 822,00; Data de assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE CESSÃO Extrato de Termo de Cessão SEI nº 12821885 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e os empregados: Teresa Herr, Robério dos Santos Sobreira, Maurício Castelo Branco Santana e Valmir Alves de Souza. Objeto: A cessão e reconhecimento mútuo de direitos autorais de obras destinadas à capacitação on-line, denominada Alimentação de galinhas caipiras. Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO pela Embrapa e os empregados cedentes. EXTRATO DE CESSÃO Extrato de Termo de Cessão SEI nº 12862128 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e os empregados: Teresa Herr, Robério dos Santos Sobreira, Maurício Castelo Branco Santana e Valmir Alves de Souza. Objeto: A cessão e reconhecimento mútuo de direitos autorais de obras destinadas à capacitação on-line, denominada Produção de ração para galinhas caipiras. Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO pela Embrapa e os empregados cedentes. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de fornecimento de combustíveis, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e o Auto Posto Polyana ME Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado, pela CONTRATADA, de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do Campo Experimental de Gorutuba. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 21/2025; Valor Global Estimado: R$278.060,00. Data da assinatura: 24/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe adjunta de administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Marco Aurélio Camargo Oliveira- Representante Legal - Auto Posto Polyana ME Ltda. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n° 236/2025 - FAPED. Valor: R$707,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 25/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Cooperativa Central de Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda.-CCPR, CNPJ nº 17.249.111/0001-39. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia com a finalidade de disponibilizar e divulgar dados e informações coletados na Unidade de Referência Tecnológica e Pesquisa (URTP) da Embrapa, bem como nas Unidades implantadas em propriedades rurais indicadas pelo parceiro, aos profissionais de ATER, que atuarão como multiplicadores na promoção da adoção dos sistemas pelos produtores rurais; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 1.891.313,80; Vigência: 25/11/2028 Data da assinatura: 25/11/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Frederico José Evangelista Botelho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e, Marcelo Candiotto Moreira de Carvalho e César Afonso Lacerda, pela CCPR. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) Botijões de 13 Kg de GLP, conforme condições de fornecimento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000683/2025-24 - OCS Nº 110/2025- Nota de Empenho nº 2025NE000340 - Contratada: GASBOM GETÚLIO VERGAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 14.671.496/0001-30 - Valor Total - R$ 472,00 (Quatrocentos e setenta e dois reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 25/11/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa autorizada pelo Inmetro e especializada na prestação dos serviços de fornecimento, instalação e homologação de um Tacógrafo digital do tipo FIPSPY32 e Velocímetro analógico do tipo SPYFIP 13D28 a serem instalados no ônibus DTX9G84 Marcopolo Volare W9 ON, ano 2007/08 desta unidade da Embrapa, cujo objetivo é registrar as atividades do veículo no período, fornecendo histórico detalhado à empresa e ao órgão fiscalizador, conforme condições de fornecimento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000618/2025-04 - OCS Nº 116/2025- Notas de Empenho nº 2025NE000353 e 354 - Contratada: PRIME IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 49.268.355/0001-55 - Valor Total - R$ 4.364,00 (Quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 25/11/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 05 (cinco) Litros de Metarhizium Hizobio ® Inseticida biológico à base do fungo Metarhizium Anisopliae. Concentração: 1,2 x10^9 conídios viáveis/ml de produto comercial Formulação: Óleo concentrado, conforme condições de fornecimento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000820/2025-24 - OCS Nº 114/2025- Nota de Empenho nº 2025NE000349 - Contratada: HIZÓBIO FABRICAÇÃO DE INSETICIDAS BIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 47.550.115/0001-13 - Valor Total - R$ 682,50 (Seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 25/11/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para escrituração e emissor de notas fiscais conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, resumidas a seguir: - Atualização de versão do módulo de faturamento e renovação de contratos de licenciamento e manutenção de softwares, sendo: AO3 PCT.NET MOD. CTRL DE FATURAMENTO BUSINESS, sistema utilizado pela unidade para a emissão de notas fiscais modelo 55 e AO3 MODULO ESCRITA FISCAL - OFFICE - Processo SEI Nº 21192.000627/2025-97 - Contratada: AO3 Tecnologia Ltda - CNPJ: 64.555.626/0001-47 - OCS Nº 112/2025 - NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000338 - Valor Total R$ 10.067,28 (Dez mil, sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 25/11/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso de boletins online, em site específico, por meio de login e senha, compreendendo: Assinatura anual dos boletins eletrônicos de procedimentos fiscais e trabalhistas, semanais, para o exercício de 2026, compreendendo Assinatura para acesso online a a Manual de Procedimentos; Resenha Diária; Agendas de Obrigações; Perfil de consultas por telefone, e- mail e chat, para no mínimo 04 (quatro) usuários., conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000626/2025-42 - Contratada: Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda - CNPJ: 82.429.556/0001-62 - OCS Nº 111/2025 - NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000339 - Valor Total R$ 3.695,00 (Três mil, seiscentos e noventa e cinco reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 25/11/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.