DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Processo nº 21193.000834/2025-31 Autorização de Serviço nº 12861580 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Troféus. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Marcus Edelberto Schneider Martin - CNPJ 33.565.016/0001-09 Valor Global: R$ 1.582,00 (hum mil quinhentos e oitenta e dois reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração Espécie: Processo nº 21193.000832/2025-42 Autorização de Fornecimento nº 12849253 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Veículo Automotor. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. X-Car Veículos Ltda - CNPJ 50.325.167/0001-09 Valor Global: R$ 115.275,00 (cento e quinze mil duzentos e setenta e cinco reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.007/2025 - UASG: 135038 Processo nº 21195.001749/2025-71. Objeto: Contratação de Serviços de Calibração e Ajuste de jogo de pesos padrão (7 pontos: 0,05g, 0,5g, 5g, 50g, 100g, 200g e 500g.) - CLASSE F1 - ISO 17025 - com certificado RBC. Modalidade: Dispensa de Licitação. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024. Justificativa: a contratação é necessária em razão da especificidade do objeto, conforme a demanda apresentada pela Unidade. Autorização da Dispensa: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe-Adjunto de Administração, em 25/11/2025. Autorização da Contratação: Ricardo Alamino Fonseca, Chefe-Geral, em 25/11/2025. Valor Global: R$ 455,00. Empresa Contratada: CO N F I A N T EC ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 00.743.223/0001-49. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Marcela Bernini Ramos (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Avaliação do comportamento de bezerros da raça girolando através da metodologia de bioacústica na região amazônica"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 14/11/2025 a 12/08/2029; Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Marcela Bernini Ramos - Estudante de Doutorado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo SEI: 21196.001230/2024-00. Espécie: Convênio. Objeto: Termo aditivo nº 03 ao convênio de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a fundação de apoio à pesquisa e o desenvolvimento agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG. Convenio SAIC nº: 23200.25/0001-9; objeto: utilização dos rendimentos financeiros do Termo de Execução Descentralizada (TED); Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e LUIZ CLÓVIS BELARMINO- Representante Legal, pela Convenente. Valor total: 112.167,60. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.25/0074-6 Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA (Cooperante) - CPFJ/MF - *.125.904-, Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de propriedade do Cooperante, denominado Fruticultura Velho Chico, no município de Petrolina-PE, visando a validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de videiras, desenvolvidos pela Embrapa; Data da assinatura: 03/11/2025; Vigência: 03/11/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa Semiárido, e Francisco de Assis Nunes da Silva, como Cooperante. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código SAIC Embrapa nº 22400.25/0057-1, Registro PLATAFORMA TRANSFEREGOV nº 984662 Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO(FAPED) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 (Fundação de Apoio); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à Fundação, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 977774/2025, firmado entre a Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA - Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ), em 08/08/2025, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela Fundação, visando a execução das atividades descritas no Projeto EtnoCaatinga - Promoção do etnodesenvolvimento por meio da recuperação e conservação de áreas de Caatinga em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais do Semiárido Brasileiro; Valo estimado R$ 4.612.174,74 r Data da assinatura: 25/11/2025; Vigência: 31/01/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação de Apoio. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Espécie: Acordode Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC 22400.25/0077-9 Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, FUNDAÇÃO ARTHUR BARNARDES(FUNARBE) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51(Fundação de Apoio) e GERMINA IRECÊ AGROPECUÁRIA E IRRIGAÇÃO SPE S.A - CNPJ/MF 47.171.866/0001-29(Cooperante); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidades de Referência Tecnológica Observação (URTs), com as culturas do abacateiro e cafeeiro nas instalações da Cooperante e/ou da Embrapa e ainda, em propriedades selecionadas do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, Bahia; Data da assinatura: 24/11/2025; Vigência: 24/12/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela Fundação de Apoio, Júlio César Duarte Perdigão e José Omar Saraiva Barreto Filho, pela Cooperante. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90049/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de irrigação com as empresas: A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 20.473.312/0001-20, item 6 - valor total R$ 1.199,00; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, item 2 - valor total R$ 74.520,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 25/11/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 26/11/2025 a 25/11/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002398/2025-95. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.25/0007-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.; Objeto: incluir os trabalhos classificados como serviços técnicos profissionais especializados, tendo por objetivo a avaliação do herbicida Thunder, novo ingrediente ativo Asulam, no manejo integrado de plantas daninhas resistentes ao glifosato, referente à safra 2025/2026, e prorrogar a vigência do Contrato para 31/12/2026; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: 23.400,00; Data de assinatura: 25/11/2025; Vigência: 31/12/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Ronaldo Rodrigues e Liria Hosoe - Representantes Legais pela UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 08 de dezembro de 2025, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90011/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Materiais de consumo para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo Comprasnet https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90011-2025 e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes. PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO Pregoeiro EMBRAPA UVA E VINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 13/2025; Processo SEI 21206.002423/2025-94; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes à construção do emissário de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 26/11/2025, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 01/12/2025, às 8h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto de Administração EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12864060 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Alteração da Autorização de Fornecimento PRODULAB (12778216), para atender ao disposto na alínea a do item 8.1.1 do Termo de Referência 12561606. Após revisão dos itens contratados, conforme Despacho 12859939, se fez necessário o ajuste dos móveis sob medida, com acréscimo de 15,769% ao valor do contrato, sendo o mesmo autorizado pelo Despacho 12860260. Sendo assim, o valor global do contrato passa a ser de R$ 691.916,00. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: PRODULAB MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 06.223.270/0001-48; Valor Global: R$ 691.916,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12864311 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: alteração quantitativa da Autorização de Fornecimento PRODULAB (12778216), com a inclusão de móveis sob medida e acréscimo de 9,06% ao valor do contrato, conforme justificativa SEI n° 12859939 e autorização SEI nº 12860260. O acréscimo, somado a Autorização de Fornecimento (12864060) (15,77%), é de 24,83%, dentro do limite permitido pela legislação (até 25%). Com a alteração o valor global do contrato passa a ser de R$ 746.115,00. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: PRODULAB MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 06.223.270/0001-48; Valor Global: R$ 746.115,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001220/2025-13; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de mobília; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90002/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 12 - J S Fagundes Ltda, CNPJ: 21.103.048/0001-03; Valor Total da Ata: R$ 38.544,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Joil Souza Fagundes, Representante Legal; Data da Assinatura: 20/11/2025; Vigência: 21/11/2025 até 21/11/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001217/2025-91; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de mobília; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90002/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 05, 06, 07, 08, 09 e 11 - VRR de Souza Distribuidora de Artigos de Escritório EIRELI, CNPJ: 35.458.953/0001-82; Valor Total da Ata: R$ 52.169,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Vinícius Rangel Rodrigues de Souza, Representante Legal; Data da Assinatura: 21/11/2025; Vigência: 24/11/2025 até 24/11/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001224/2025-93; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de mobília; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90002/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 29 - Layout Móveis para Escritório Ltda., CNPJ: 02.604.236/0001-62; Valor Total da Ata: R$ 640.800,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Marcos Ricardo Costi, Representante Legal; Data da Assinatura: 21/11/2025; Vigência: 24/11/2025 até 24/11/2026.