DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600010 10 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Nº Processo: 21173.001159/2025. Pregão Eletrônico 90010/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA (VIDEOMONITORAMENTO, ALARME E CONTROLE DE ACESSO) COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE INTELBRÁS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, CONFIGURAÇÃO E GARANTIA, para Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Edital: 26/11//2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FÁBIO SOARES SILVA Chefe Adjunto de Administração EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e os bolsistas: JOSÉ FÁBIO CARDOSO DE BARROS, com vigência de 13.11.2025 a 31.07.2027, e ROGERIO BORGES DOS SANTOS, com vigência de 13.11.2025 a 10.08.2027. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o bolsista acima mencionado à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'BNDES 23.2.0362.1 - InovaSocial - Projeto 4 - BA/PB/PE/PI/SE (AgrobioSA)', de interesse da Embrapa. Data de assinatura: 13.11.2025. Signatários: João Flávio Veloso Silva e Edy Sousa de Brito, pela Embrapa Alimentos e Territórios, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e as pessoas físicas acima. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE PEDRA BRITADA GRADUADA PARA LASTRO FERROVIARIO DA STU/MAC com sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para o dia 18/09/2025 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASS O. Maceio, 18 de novembro de 2025. MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional II de Maceio ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 016-2025/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de equipamentos dos enlaces de radiocomunicação da ERB Ibura da STU-Recife. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - R I LC / C BT U . CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretor Técnica. CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Helio Tadao Nakata. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 13 do Contrato 017-2010/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto formalizar a prorrogação do contrato por 8 (oito) meses, a contar do dia 2/04/2025, com término em 1/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal no artigo 71, inciso I e II, 72 e 81 da Lei 13.303/2016, combinados com o disposto nos artigos 231, 232 e 234 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: CO M P A N H I A BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: CONSÓRCIO GUARARAPES. REPRESENTANTE LEGAL: Unai Etxarri Moraza. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE NATAL DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS comunica que o Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 02-2025/STU-NAT, decorrente do Contrato nº 004-2023/STU-NAT, celebrado entre a CBTU e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, resultou na aplicação de sanção administrativa à Contratada, nos seguintes termos: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CBTU, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme subcláusula 21.6., alínea a, do instrumento contratual, e art. 244 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. GEORGE DE BRITO PINHEIRO Gestor do Contrato JOÃO MARIA CAVALCANTI Superintendente Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01245.009136/2020-27. Espécie: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.724.690/0001-82. OBJETO: Viabilizar a inclusão e continuidade de Projetos Temáticos e a ampliação das Atividades a serem desenvolvidas durante o exercício de 2025 e 2026, possibilitando a alocação de recursos financeiros destinados ao fomento das atividades relacionadas aos objetivos previstos no Contrato de Gestão, do interesse do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Segunda. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 10.850.000,00 (dez milhões oitocentos e cinquenta mil reais) DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE): FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, Diretor-Presidente e GERALDO NUNES SOBRINHO, Diretor de Administração e Finanças. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 01245.001446/2021-84 TERMO DE RATEIO Nº: 0001/2021ÓRGÃOS: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Ministério das Cidades - MCID OBJETO: Inclusão do Ministério das Cidades no rateio do IMÓVEL localizado no Bloco E, Zona Cívico-Administrativa Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF, 70.067-901, no Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas Nº 0001/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025 SIGNATÁRIOS: ROSANI APARECIDA DE ARAÚJO (MCTI), ALEXANDRE WESSNER KAPPER (MIDR) e RODRIGO DALVI SANTANA (MCID) CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 240224 Nº Processo: 01242.000028/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção integrada (preventiva, preditiva e corretiva), com cobertura de risco e suporte logístico, e com fornecimento de mão de obra, insumos e peças da infraestrutura de suporte (instalações elétrica/eletroeletrônica, mecânica e de ar condicionado/ventilação, de prevenção e combate a incêndio e civil), necessários à operação de 09 (nove) edificações/prédios do CEMADEN. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA MARIA MARTINS DE FREITAS Pregoeira (SIASGnet - 25/11/2025) 240224-00001-2025NE080001 CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240129 Número do Contrato: 405/2025. Nº Processo: 01241.000684/2025-36. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - C TI. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Alterar a jornada de trabalho dos empregados vinculados ao contrato nº 405/2025, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com o fornecimento de todos os saneantes, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração do trabalhador, conforme estabelecido no Decreto nº 12.174/2024 e a Instrução Normativa Seges/MGI nº 190/2024. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01245.022724/2025-61. Dispensa Nº 100/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa ecoinova digital: fortalecimento do ecossistema de inovação em tecnologias digitais através da divulgação científica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240105 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 01280.000158/2023-48. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo e motorista, realizados de forma continuada nas diversas unidades administrativas e de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.712,20. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240105 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 01280.001991/2022-25. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para atender a demanda do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.612,27. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).