DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600011 11 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340008170202519. Objeto: Aquisição de Material de Escritório para a divulgação das atividades e serviços do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Imotação (SIASGnet - 24/11/2025) 240106-00001-2025NE090001 MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Processo nº: 01208.000254/2025-21 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 50.195.664/0001-21 MANUTESP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva do grupo gerador. Vigência de 21/11/2025 a 20/11/2028. Valor: R$ 10.080,00. Nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021. Marcio Ferreira Rangel. Diretor. Data de Assinatura: 21/11/2025 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 01246.000020/2023-65. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2025 até 26/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021 e 2. A supressão de 01 (um) posto de vigilância armada diurno, o qual terá a subtração de valores referente a esta categoria a partir de 27/11/2025 do presente aditivo contratual, conforme lei nº 14.133 de 2021, art.125.. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.203,36. Data de Assinatura: 22/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2025). AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Nº Processo 01350.001816/2020-03 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 02.604.476/0001-67 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 37/2021, por um período de 12 (doze) meses e a realização da repactuação do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e IN SEGES/MP n.º 5/2017 - Valor total de R$ R$ 2.057.730,61 (dois milhões, cinquenta e sete mil setecentos e trinta reais e sessenta e um centavos) - Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026 - Data de Assinatura: 19/11/2025. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 113201 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 01341.006787/2020-77. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.580,20. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 01342.001003/2021-95. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 16/2022, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento do contrato e amparado pelo art. 65, inciso ii, § 8º da lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de auxiliar de laboratório de análises físico-químicas e encarregado de manutenção mecânica de sistemas operacionais, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 8% de acordo com convenção coletiva, chegando aproximadamente em 14,29% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de janeiro de 2025 à setembro de 2025, baseando-se no dissídio da convenção coletiva - seac/sp & siemaco-2025, no valor de R$ 141.067,82 (cento e quarenta e um mil sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.291.513,52. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 01342.001183/2023-77. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.744.139/0001- 51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 014/2023, conforme previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, devido ao dissídio coletivo das categorias de motorista diurno e motorista noturno (totalizando 17 postos), apresentando um ajuste na cesta básica e cesta natalina de acordo com aditivo da convenção coletiva 2023, chegando aproximadamente em 0,1556% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de setembro de 2023 à abril de 2024, baseando-se no dissídio da conven. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141.326,68. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 01342.001183/2023-77. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 014/2023, conforme previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, devido ao dissídio coletivo das categorias de motorista diurno e motorista noturno (totalizando 17 postos), apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5,00% de acordo com convenção coletiva, chegando aproximadamente em 4,93% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de maio de 2024 à dezembro de 2024, baseando-se no dissídio da convenção coletiva - sindrod-sp 2024, no valor de r$ 66.348,15 (sessenta e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.246.730,84. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2025/02139-V01; Espécie: Contrato nº 77.25.0757.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. CNPJ nº 05.572.870/0001-59. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do "Soluções da Comunidade Científica e Tecnológica da Amazônia como Contribuição para o alcance da NDC brasileira 2025-2035", a ser organizado pela CONTRATADA de 27 de outubro a 15 de novembro. Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 28/10/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025 (CTCE) Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555- 0358, NOTIFICA o representante legal da empresa Invit Information Services Ltda (CNPJ 00.491.099/0001-71), que se encontra em local incerto e não sabido, da inscrição do nome dessa entidade no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN por motivo da não comprovação do cumprimento da determinação contida no subitem 9.2 do ACÓRDÃO Nº 8356/2024 - TCU - 2ª Câmara. Segundo a Corte de Contas, houve a confirmação do trânsito em julgado do Processo nº TC 017.130/2020-4 no dia 20/09/2025. Por fim, a Finep esclarece que os fundamentos utilizados para adoção do procedimento acima mencionado constam no Art. 25 da Instrução Normativa TCU 98/2024 e no § 2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002. DERMEVAL ALVES TENÓRIO Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - CTCE CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 503, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Marcus de Castro Carvalho Simões, CPF nº *.219.836-, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 10/11/2025. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial AV I S O CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MIR nº 18/2025 - Ciência e Tecnologia para Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Brasília, 24 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente Substituto do CNPq DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA LÍQUIDA APLICADOS À SAÚDE HUMANA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5533582479209088 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec- temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 1: Biotecnologia em Saúde (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0275545225969487 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 2: Agropecuária utilizando ferramentas da biotecnologia (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1580147283672109 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 3: Biotecnologia Ambiental e Marinha. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram- se no http://resultado.cnpq.br/9671031684860074 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 4: Biotecnologia Industrial. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0814094883917765 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3698526103162310