DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600012 12 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 3 - PD&I em pesquisa mineral voltada para o estabelecimento de modelos de depósitos minerais com foco em Minerais Estratégicos e para a produção de materiais avançados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4221886810049205 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC- SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento Pequeno Porte (de 100 a 300 participantes) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4927886766150847 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RePORT BRASIL/2022 - FOMENTO AO PROJETO PESQUISA REGIONAL PROSPECTIVA E OBSERVACIONAL EM TUBERCULOSE NO BRASIL ¿ REPORT BRASIL (BRAZIL REGIONAL PROSPECTIVE OBSERVATIONAL RESEARCH IN TUBERCULOSIS ¿ REPORT SELECIONADO PARA O PROGRAMA PAR-21-304 EM PARCERIA COM O NIH) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6029594340565604 Em 25 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH CT-AERO -CNPq/FNDCT/MCTI 17/2022 - Faixa A - Grupos de pesquisa preferencialmente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4992569351798054 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH CT-AQUA - Chamada CNPq-FNDCT-MCTI nº 14/2022 - Faixa B (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8600896871440911 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH CT-AQUA - Chamada CNPq-FNDCT-MCTI nº 14/2022 - Faixa C (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8800600002091143 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7086452627584880 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH ESPACIAL CUBSATS - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2022 - Faixa B - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9138564825633379 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021(Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8363641472987073 Em 25 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 29/09/2025, seção 3, página nº 9 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq nº 49/2024 - Bolsas no País. Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 25/11/2025. Leia - se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/11/2025. Brasília, 25 de novembro de 2025 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Adjunta do CNPq COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Novação CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Andreza Maria Ribeiro, CPF: .512.329-*, ex- bolsista, processo SEI 01300.005311/2024-29; processo PICC 249251/2013-2 - PDE. Título do Projeto: Ajuste de novação. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de ajuste das novas obrigações assumidas pela ex-bolsista por meio do Termo de Novação (2146584) em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista e autorização da Diretoria Executiva (2503470), o contrato estende em 2 meses a vigência do Termo de Novação (2146584). DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: .596.696- e Andreza Maria Ribeiro - ex-bolsista, CPF: .512.329-. DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24166/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Inalmar Dantas Barbosa Segundo CPF: . 433.544- ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 152223/2024-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 25 de novembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24180/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Jose Louzinho Lopes CPF: . 279.339 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 150999/2024-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 25 de novembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24185/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Rodrigo Costa Araújo CPF: . 317.100 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 151228/2024-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 25 de novembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24162/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Flávio Aimbire Soares de Carvalho CPF: . 579.287 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 102210/2024-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 25 de novembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 01300.005482/2024-58. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 05.621.087/0001-38 - ADN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1. Retificar, a partir da assinatura deste instrumento, a redação constante a partir do Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato nº 043/2024, nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.350,83. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 01300.009237/2024-10. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 03.902.082/0001-58 - GS CONSTRUCOES E SERVICOS SLU LTDA. Objeto: 1.1.1. Retificar, a partir da assinatura deste instrumento, a redação constante a partir do Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato nº 044/2024, nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.813,76. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 01300.000880/2024-88. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 33.931.327/0001-36 - ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Retificar, a partir da assinatura deste instrumento, a redação constante a partir do Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato nº 057/2024, nos termos do art. 136 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.513,20. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 01300.000880/2024-88. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Retificar, a partir da assinatura deste instrumento, a redação constante a partir do Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato nº 054/2024, nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.989,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 01300.000880/2024-88. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Retificar, a partir da assinatura deste instrumento, a redação constante a partir do Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato nº 056/2024, nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.016,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).