DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados e demais interessados, para acompanhar os trabalhos. . .Data da sessão. .Horário. .Concorrência nº CEL/MC .Localidades. .UF . 02/12/2025 .10h30 .064/2009 .São Mateus .ES . .11h00 .004/2010 .Itabira .MG . . .11h30 .002/2009 .Manaus .AM TAWFIC AWWAD JUNIOR Presidente da Comissão AV I S O AVISO MINISTERIAL Nº 26/2025-MCOM A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, instituída pela Portaria nº 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, e cujos membros foram designados pela Portaria MCOM nº 16.996, de 19 de março de 2025, publicada no DOU de 20 de março de 2025, em conformidade com os Editais de Licitação, torna público que a sessão para abertura do(s) invólucro(s) contendo a(s) Proposta(s) Técnica(s) da(s) Proponente(s) habilitada(s) será realizada no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Salão Nobre, subsolo, Brasília/DF, de acordo com o indicado no quadro abaixo. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados e demais interessados, para acompanhar os trabalhos. . .Data da sessão. .Horário. .Concorrência nº CEL/MC .Localidade. .UF . .02/12/2025 .10h00 .068/2009 .Aracaju .SE TAWFIC AWWAD JUNIOR DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL EDITAL Nº 446/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006755/2025-53, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Monsenhor Tabosa, estado do Ceará, referente ao Edital Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. DANIELA NAUFEL SCHETTINO ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO (entidades com sede no Estado) .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade) . .Fundação Francisco de Lima Botelho .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no estado da outorga .53115.007413/2025-51 .1º Lugar .Inabilitada .Inabilitada, instrução incorreta dos autos de acordo a Nota Técnica nº 16912/2025/SEI- M CO M . .Universidade Federal do Cariri - Urca .4/2023 - entidade . .Fundação Cultural Luis Paula Nunes .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no estado da outorga .53115.007107/2025-14 .2º Lugar .Habilitada/Vencedora .Instrução correta dos autos de acordo a Nota Técnica nº 16911/2025/SEI-MCOM. .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará .3/2022 - entidade EDITAL Nº 447/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.001622/2025-91, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Custódia, estado de Pernambuco, canal 275E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder aos interessados o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. DANIELA NAUFEL SCHETTINO ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO (entidades com sede no Estado) .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo checado no MEC . FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - F EA M Pessoa Jurídica de Direito Privado 53115.007302/2025-44 1º Lugar Habilitada/Vencedora .Apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE 2,9390/2023 . . . . . . .de acordo com a Nota Técnica nº 16931/2025 (SEI nº 12894348) . . . FUNDAÇÃO FÊNIX DE EDUCACAO E CULTURA Pessoa Jurídica de Direito Privado 53115.003905/2025-77 2º Lugar Prejudicada .Apresentou documentação. Não conhecida por aplicação do Art. 144 (Parte II, Livro I, Título IV, da Portaria FACULDADE VALE DO PAJEÚ 1,6160/2023 . . . . . . .de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023). . . EDITAL Nº 457/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.002610/2025-83, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Passira, estado de Pernambuco, canal 205E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder aos interessados o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. DANIELA NAUFEL SCHETTINO ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO (entidades com sede no Estado) .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo checado no MEC . FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM Pessoa Jurídica de Direito Privado 53115.007245/2025-01 1º Lugar Habilitada/Vencedora .Apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE 2,9390/2023 . . . . . . .de acordo com a Nota Técnica nº 17555/2025 (SEI nº 12912121) . . . FUNDAÇÃO JOSÉ IZIDIO PEREIRA Pessoa Jurídica de Direito Privado 53115.006968/2025-85 2º Lugar Prejudicada .Apresentou documentação. Não conhecida por aplicação do Art. 144 CENTRO UNIVERSITÁRIO - U N I FACO L 2,8390/2023 . . . . . . .(Parte II, Livro I, Título IV, da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023). . . Ministério das Comunicações SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO