DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600024 24 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90079/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para a clinica da dor - Relançamento PE 90075/2025 Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento (SIDEC - 25/11/2025) 160322-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574041022202574. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel para o Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 25/11/2025) 160322-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574.035340/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos, de suporte e de alto custo excluídos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -, Benfica - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160322-00001-2025NE000001 INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160324 Nº Processo: 64611005931202555. Objeto: Serviço de instalação de linhas de gases especiais, a fim de adequar o laboratório de Análises Cromatográficas a instalação do equipamento Espectrometria de Massas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS DORNELAS RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160324-00001-2025NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 212, de 2025- 11-06, Seção 3. página 29, Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.959,77, leia-se :Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.959,17. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64616004488/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de ar condicionado e instalação e desinstalação para Odontoclínica Central do Exército EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2025) 160241-00001-2025NE000011 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160121 Nº Processo: 64580010198202503. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e análise química e microbiológica da água do Hospital Geral de Juiz de Fora (HGeJF). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160121-00001-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O FISCAL ADMINISTRATIVO DO 15º RCMec (Es), em atendimento ao Parágrafo 2º, do art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.791, de 02/07/2021, NOTIFICA o Sr. JOSÉ RODOLPHO DA SILVA JORGE, que, após 03 (três) tentativas de comunicação por via postal, restando infrutíferas em razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido, em decorrência da sindicância instaurada através da Portaria nº 078, de 01 de Dezembro de 2005, que concluiu pela ocorrência de dano ao erário. As informações sobre o referido débito e o procedimento para pagamento podem ser obtidos no 15º RCMec (Es) situado na Avenida Duque de Caxias, 2486, Rio de Janeiro-RJ. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados e em caso de não pagamento, poderão ser tomadas as providências legais cabíveis, no sentido de ser realizada a inscrição do débito na Dívida Ativa da União. Processo Administrativo nº 64684.005098/2025-99. Em 21 de novembro de 2025 JULIO RODRIGUES NOGUEIRA-MAJ Fiscal Administrativo 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160093 Nº Processo: 640640101882025. Objeto: Aquisição de OPME para atender necessidades do 38° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO GARCIA PEREIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/11/2025) 160093-00001-2025NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 61/2025 UASG 160247. Processo Nr: 64098.007524/2025-39 Objeto: credenciamento de Organização Civil de Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 74, IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade. Valor global estimado: R$ 205.375,80 (duzentos e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) CNPJ: 43.530.133/0001-82 M&E Serviços Médicos e Remoções Ltda (Petro Care Remoções) DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel Ordenador de Despesas 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ALEGACOES FINAIS NR 01/2025 UG 160109. Considerando que o interessado se encontra em local incerto e nao sabido, e tendo em vista as tentativas frustradas de comunicacao por telefone, e-mail ([email protected]; [email protected]; [email protected]) e via postal com Aviso de Recebimento (AR JU942695569BR e JU942695714BR), a Quarta Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, neste ato, notifica o representante legal da empresa ALTABOR LAMINACAO E TRITURACAO DE ARTEFATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr 33.749.949/0001-48, acerca do Processo Administrativo por meio da Portaria nr 27 - EM Esp/4 Cia Com L Mth de 30 de setembro de 2025 (64378.004420/2025-26). O referido processo tem por objeto apurar irregularidades no fornecimento de material de limpeza, conforme a Nota de Empenho de Despesa nr 2024NE000399, emitida em 24 de dezembro de 2024 e assinada em 27 de dezembro de 2024. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar da data de publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao (DOU), para que a empresa, querendo, apresente suas ALEGACOES FINAIS, em respeito as garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Informa-se, por oportuno, que a documentacao completa do processo encontra-se a disposicao para vista do interessado na 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, de segunda a quinta-feira, das 09:30h as 16:00h, e sexta-feira, de 08:00h as 12:00h. FELLIPE CORREIA MACIEL - CAPITAO Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVIDO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia torna público que foi aplicada à empresa DANFESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ 24.419.569/0001-54, a penalidade de Suspensão Temporária em Licitação e Impedimento de contratar com a Administração, por três meses, de acordo com o inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8666/1993, a contar de 13 de agosto de 2021, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.009712/2021-50. Em 16 de agosto de 2021. ALEX EVANDRO CIOTTA - CORONEL ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160500 Nº Processo: 64278.022346/2025. Objeto: Contratação do serviço de Locação de veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Presidente Epitacio Pessoa 2255 Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160500-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO VALERIO SANTANA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160500-00001-2025NE000001