DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600023 23 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005571/2025-58. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 63.411.623/0021-10 - MARDISA VEICULOS S/A. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 3.157.190,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 120/2016. Nº Processo: 64447.011981/2016-20. Inexigibilidade. Nº 16/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva contratual. Vigência: 24/11/2025 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.583.261.562,21. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 158/2024. Nº Processo: 65492.006081/2024-98. Inexigibilidade. Nº 158/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCIT O. Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVO LV I M E N T O E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 28/11/2025 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.640,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 65492.004897/2025-68. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto contratual. Vigência: 25/11/2025 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 179/2025. Nº Processo: 65492.005571/2025-58. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 63.411.623/0021-10 - MARDISA VEICULOS S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto contratual. Vigência: 25/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.788.628,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 65492.001746/2025-58. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 27.120.037/0001-00 - THADS SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.420,48. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 49.408.550/0001-33 - ASMF COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Alterar a marca do produto constante na proposta da empresa vencedora da licitação, vinculada ao contrato nº 038/2025. Vigência: 18/11/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.012163/2024-59. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE IN FA N T A R I A DE SELVA. Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Rescisão do contrato administrativo nº 34/2025, firmado em 01 de outubro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviço de recarga de botijas de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 e 45 kg, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, resultante do processo administrativo nº 64307.012163/2024-59, por acordo entre as partes e considerada conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160350 Nº Processo: 64012005143202518. Objeto: Contratação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio para o 17º Batalhão Logístico de Selva e Organizações Militares integrantes do Grupo e Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos(GCALC) no âmbito da guarnição de Porto Velho-RO.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/11/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, Caiari - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EVANDRO ROHLING Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 25/11/2025) 160350-00001-2025NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046.007629/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Adequação da Rede Elétrica da Câmara Frigorífica do Setor de Aprovisionamento do 8° Batalhão de Engenharia de Construção - Santarém PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160171-00001-2025NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.002565/2025-17. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.154.693/0001-00 - PROJECTA PROJETOS E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação da adequação do pavilhão do almoxarifado do 16º Pelotão de Comunicações de Selva, em Tefé/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 338.922,29. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160545 Nº Processo: 64598005044202501. Objeto: Aquisição de Peças e Insumo de Viaturas.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabarú - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5- 90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DOS SANTOS STORCH Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/11/2025) 160545-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.008267/2025-09. Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 10.668.636/0001-60 - SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOST I CO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160020 Número do Contrato: 122/2024. Nº Processo: 64581.030380/2023-09. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 41.555.842/0001-97 - TR SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/11/2025 até 17/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; repactuar o valor mensal de r$ 210.027,27 (duzentos e dez mil e vinte e sete reais e vinte sete centavos), totalizando o valor global de r$ 2.520.327,24 (dois milhões e quinhentos e vinte mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), conforme descrito na cláusula sete do contrato.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520.327,24. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468003083202511. , publicada no D.O.U de 31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Equipamentos de Som Novo Edital: 26/11/2025 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc (SIDEC - 25/11/2025)