DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600022 22 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 079/GAPDF/2022. Nº Processo: 67289.004160/2022-33. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 34.054.978/0001-58 - 34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 079/GAPDF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 106/GAPDF-BABR/2024. Nº Processo: 67282.003276/2024-87. Concorrência. Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 54.922.334/0001-41 - CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo, no valor de R$ 128.621,02, equivalente a 9,12 % (nove inteiros e doze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 24, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa e qualitativa, no valor de R$ 128.637,60, equivalente a 9,12% (nove inteiros e doze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 24, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ -16,58. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 078/GAPDFCENIPA/2022, publicado no DOU n°. 211, de 05/11/2025, Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Leia-se: Nº Processo: 67012.000552/2022-73. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 075/GAPDF-COMAE/2023. Nº Processo: 67201.001800/2023-57. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.231.030/0001-34 - GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração na cláusula 1ª, item 1.1. Do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 075/GAPDF-COMAE/2023. Onde se lê: "1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 075/GAPDF-COMAE/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993." Leia-se: "1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 075/GAPDF-COMAE/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.". Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008100/2025-23. Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 30.997.600/0001-37 - FCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção das áreas verdes das eacea subordinadas ao dtcea-gl e dos radares sob responsabilidade do destacamento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 324.242,29. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.006883/2023-49. Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acabamento em paredes e pisos da nova seção de operações, do prédio da seção de climatização, do complexo desportivo e da nova seção de segurança e defesa do dtcea-gl, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 258.815,38. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Edital de Notificação; Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) - NUP 67107.007542/2025- 52 1) A Oficial Encarregada do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE), instaurado por intermédio da Portaria GAP-GL nº 215/SIJ, de 9 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3/2022, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência, por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA, pelo presente edital, quanto a adoção das devidas providências para que seja feito o recolhimento no valor atualizado de R$ 1.854,38 (Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos), do Sr. GUSTAVO PINHEIRO GIRÃO, devido ao recebimento indevido de pagamento de adicional natalino no valor de R$ 1.697,73, de acordo com o previsto no item 6.1.1., do MCA 174-3/2022 - Procedimentos para Ressarcimento ao Erário. 2) Isto posto, notifico o Senhor para, no prazo de quinze dias corridos, a contar da data da publicação deste edital, quitar o valor de R$ 1.854,38 (Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) ou apresentar razões de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios, que excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do dano, conforme item 6.2.1 do MCA 174- 3/2022. 3) O não recolhimento do débito no prazo estabelecido e a não apresentação de manifestação sobre o assunto ensejará o encaminhamento do referido PARE à Procuradoria-Geral da União (PGU), para inscrição em Dívida Ativa da União, conforme item 14.1.1 do MCA 174-3/2022. 4) Por oportuno, coloco-me a sua disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do e- mail [email protected] EDUARDA PERES DE OLIVEIRA MELLO - 2º Tenente QOINT NTE Encarregada do PARE GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.000149/2025. Objeto: Aquisição de material gráfico.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/11/2025) 120039-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordão. 1) Sr ADILSON PERROUT DOS SANTOS ACORDAO 6642 2025 - TCU - 1 Camara 2) Sr MARCIO MACEDO DO NASCIMENTO ACORDAO 6605 2025 - TCU - 1 Camara e 3) Sr. ALEXANDRE WILSON PEREIRA DA CUNHA ACORDAO 5463 2025 - TCU - 2 Camara Rio de Janeiro-RJ, 25 de novembro de 2025. LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536032950202502. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes automotivos visando atender a manutenção preventiva e/ou corretiva da frota da Seção de Manutenção e Transporte do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160086-00001-2025NE000001 COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1053/2025. NUP: 64324.006697/2024-38. Nº Processo: R FQ - 0052/2024 - Pregão SRP. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE PRODUTOS DE DEFESA (PRODE) E DE MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM). Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 20.120,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401562. Washington D.C., 24 de novembro de 2025. RAFAEL NOV A ES DA CONCEIÇÃO - Coronel. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1051/2025. Processo NUP: 64324.003502/2025-89. Nº Processo: RFQ-0090/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SANZOGO CORPORATION. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE SISTEMA ROBÓTICO CIRÚRGICO ADQUIRIDO PELO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO JUNTO À EMPRESA STRATTNER B.V., SOB O INCOTERM FCA LOGICALL AIRFREIGHT B.V., WALRAVENLAAN 8, 1119 ME SCHIPHOL-RIJK, NETHERLANDS (INCOTERMS 2020), DA HOLANDA PARA O BRASIL. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 18.600,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE400076. Washington D.C., 24 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 1157/2023. Processo NUP: 64324.007057/2023-64. RFQ- 0063/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1157/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 24.000,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401517. Washington D.C., 24 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel. Ordenador de Despesas. COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.004545/2025-11. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 636.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.004897/2025-68. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas operacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).