DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600021 21 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072 Número do Contrato: 204/2021. Nº Processo: 67435.028296/2020-46. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.505.387/0001-40 - TOLAZZI E TOLAZZI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072 Número do Contrato: 204/2021. Nº Processo: 67435.028296/2020-46. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.505.387/0001-40 - TOLAZZI E TOLAZZI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072 Número do Contrato: 204/2021. Nº Processo: 67435.028296/2020-46. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.505.387/0001-40 - TOLAZZI E TOLAZZI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613045858202522. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 120072-00001-2025NE000097 ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E DE PARCERIA Espécie: Acordo de Cooperação e Parceria para Desenvolvimento Tecnológico celebrado entre os partícipes Aero Concepts Sistemas Espaciais e Defesa Ltda e Comando da Aeronáutica (COMAER), por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) Espécie: Estabelecer os termos da cooperação e parceria entre o COMAER e a Aero Concepts Sistemas Espaciais e Defesa Ltda visando à pesquisa, desenvolvimento, prototipagem e eventual produção seriada de sistemas de propulsão com empuxo de até 5000 Newtons, para emprego de Sistemas/Veículos Aéreos não-Tripulados. Não haverá repasse de recursos financeiros e qualquer pagamento entre os partícipes, seja a que título for, de um ao outro, em razão das atividades desenvolvidas em decorrência deste instrumento. Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura, podendo ser renovado por meio de termos aditivos exigidos em virtude de necessidades técnicas decorrentes do processo de desenvolvimento tecnológico inerente ao sistema em tela. Data da Assinatura: 13/11/2025. Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica, o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica, e pela Aero Concepts Sistemas Espaciais e Defesa Ltda, o Sr. Eng. Alexandre Roma, Diretor de Operações e Engenharia do Grupo Aero Concepts. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90138/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001745202545. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação visando a aquisição de quatro (4) Terminais Satelitais Transportáveis e um (1) Terminal Satelital Leve, compatíveis com o Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), incluindo os serviços de integração à rede e o treinamento técnico-operacional do efetivo militar. Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2025) 120195-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001846202516. Objeto: Contratac–ão de confecção de fardamento I. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90177-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no s ite www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/11/2025) 120195-02025-2025NE002025 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67284004320202537. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/120006-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 120006-00001-2025NE080000 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90096/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externa em análises clínicas e educação continuada, o qual permita monitorização contínua do desempenho do Laboratório de Análises Clínicas em relação a exames realizados. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2025) 120629-00001-2025NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAPLS/2025 O Presidente da Comissão de Contratação do GAP-LS torna público, por meio de Ata de Reunião, a habilitação e o julgamento das propostas da Chamada Pública n° 01/GAPLS/2025, referente ao Processo Administrativo n° 67532.005259/2024-95, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários, tendo por vencedoras as participantes: Coop. dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre LTDA, CNPJ 10.568.281/0001-37: item 1; Coop. dos Produtores Assentados da Região Metropolitana, CNPJ 30.738.068/0001-33: itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56 e 58; e Coop. Aurora Alimentos LTDA, CNPJ 83.310.441/0001-17: itens 25, 26 e 53. A Ata e os demais autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11:30 horas e 13:30 às 15:30 horas, no endereço: Divisão de Obtenção do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa, Av. Brig. Eduardo Gomes, S/Nº, CEP: 33.400-000 - Vila Asas - Lagoa Santa - MG. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. GABRIEL PEREIRA DE SOUZA - Capitão Intendente Presidente da Comissão GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67266001600202340. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação da rede coletora de esgoto da Vila Militar Bagatelle e da Olavo Fontoura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 120633-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267005643202556. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura de rede óptica para manutenção corretiva e preventiva, instalações, desinstalações, com fornecimento de insumos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5- 90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 120633-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267006505202594. Objeto: Aquisição de material de consumo para a ASTIC. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 120633-00001-2025NE800001