DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art. 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int Ordenador de Despesas da EEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540003482202580. Objeto: Aquisição de ferramentas de consumo.. Total de Itens Licitados: 274. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90057- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 120064-00001-2025NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550013216202546. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de lavanderia industrial. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025- 5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 120025-00001-2024NE000082 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.011355/2023-74. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 22.582.439/0001-02 - ENERGY ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a pavimentação e adequação da via de acesso à agência de inteligência de São Paulo (AGINT-SP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 179.610,62. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 67720.005674/2024-21. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de 5,13% (cinco vírgula treze por cento) do valor unitário do contrato, com base no IPCA. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.750,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90106/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço continuado de Engenharia Clínica, para serviços de manutenções preventivas, corretivas e calibrações dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos com reposição de peças. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2025) 120016-00001-2024NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720018175202585. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Laticínios. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5- 90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 120016-00001-2025NE800094 DIVISÃO DE INTENDÊNCIA AVISO DE ANULAÇÃO O Grupamento de Apoio de São José dos Campos - SP torna pública a anulação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2025 ao Contrato n° 43/2024, MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Pregão n° 90068/2024, Processo n° 67720.005674/2024- 21, publicado no DOU n° 216, de 12 de novembro de 2025, Seção 3, pagina 13, por ter sido publicado indevidamente. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas BASE AÉREA DE FORTALEZA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 76 de 23 de abril de 2025, publicada no Boletim Ostensivo nº 79 da Base Aérea de Fortaleza, de 05 de maio de 2025 de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025 e 02/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE FORTALEZA - BAFZ, eliminará 180,32 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação e Pessoal Militar do período de 1978 - 2022 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte site: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da Base Aérea de Fortaleza - BAFZ, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. BEATRIZ MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA Cap Int DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROCESSO Nº .PROPRIETÁRIO/OPERADOR .C P F/ C N P J .VALOR PRINCIPAL . .S/NUP .LEANDRO GOMES MENEZES .XXX.XXX.622-34 .R$ 940,17 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.023121/2025-59. Não se Aplica Nº 90002/2025. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Termo de convênio de concessão de estágio, com base no art. 8º da lei 11.788/2008. Execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa conforme especificações no plano de trabalho.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072 Número do Contrato: 204/2021. Nº Processo: 67435.028296/2020-46. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.505.387/0001-40 - TOLAZZI E TOLAZZI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072 Número do Contrato: 204/2021. Nº Processo: 67435.028296/2020-46. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.505.387/0001-40 - TOLAZZI E TOLAZZI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).