DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600027 27 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65336000757202513. Objeto: Aquisição de ferramental e a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores automotivos da Companhia de manutenção do Batalhão de Apoio às Operações Especiais (Cia Mnt/B Ap Op Esp). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/11/2025 das 09h40 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenar de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160098-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65324002297202505. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento de áudio e vídeo, para atender a demanda interna do Comando de Operações Especiais e suas Organizações Militares diretamente subordinadas.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160098-00001-2025NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160100 Nº Processo: 64290005607202515. Objeto: Eventual aquisição de peças para manutenção de viaturas do comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY ALISSON FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160100-00001-2025NE000001 3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE PENALIDADE O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, da 11ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas vem por meio deste, informar ao Sr Responsável da empresa DISTRIBUIDORA TÉCNICA DRYKO LTDA, CNPJ 55.595.624/0001-90, do teor da Solução do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n°25/25-Sect, de 05 de agosto de 2025, com a finalidade de apurar o não cumprimento da entrega dos materiais da Nota de Empenho 2025NE000034 que, em breve síntese, concluiu pela aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com Administração Pública por 1 (um) ano, conforme estabelecido no parágrafo 4°, Inciso III, do art. 156, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Isto posto, comunico Vossa Senhoria acerca do prazo de 10 (dez) dias para, caso queira interpor recurso da decisão supramencionada, conforme estabelecido pelo Art. 59, da Lei n° 9784, de 29 de janeiro de 1999, que regula os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal. MAJOR VINÍCIUS MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160066 NÚMERO DO CONTRATO: 1/2025. Nº PROCESSO: 64332.002042/2024-91 Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: APOSTILAMENTO PARA O 1º REAJUSTE AO TERMO DE CONTRATO 01/2025 REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E PALANQUE DO COMANDO DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO (CMDOARTEX) DO FORTE SANTA BÁRBARA EM FORMOSA - GO. Vigência: 05/11/2025 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.140.058,71. Data de Assinatura: 05/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332002580202567. Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob demanda, execução de serviços de manutenção predial visando a adequação de estrutura existente de câmaras frias nas diversas Organizações Militares subordinadas à 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada para, sob demanda, serviços comuns de engenharia, consistindo em manutenção predial para adequação da estrutura existente para instalação de containers refrigerados tipo câmara fria, destinados ao armazenamento de gêneros alimentícios perecíveis em Organizações Militares no âmbito da 11ª Região Militar.. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160066-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 54576.009481/2025-43. Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.613.250/0001-58 - FISIOCARE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.014407/2025-49. Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.755.664/0001-70 - VIVER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PSICOLO G I A LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64149.008227/2025. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motocicletas Novo Edital: 26/11/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga OSASCO - SPEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO AFONSO COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2025) 160484-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EDITAL PROCESSO SELETIVO O Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) torna público que realizará o processo seletivo para preenchimento de vagas de médicos-residentes para o 1º ano (R-1) dos Programas de Residência Médica, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), e de enfermeiros-residentes para o 1º ano (R-1) do Programa de Residência Uniprofissional em Saúde, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), do Ministério da Educação (MEC), nas seguintes condições: 5 (cinco) vagas de Clínica Médica, 1 (uma) vaga de Neurocirurgia, 1 (uma) vaga de Anestesiologia, 1 (uma) vaga de Urologia, 1 (uma) vaga de Mastologia, 1 (uma) vaga de Cardiologia, 1 (uma) vaga de Ortopedia e Traumatologia, 1 (uma) vaga de Medicina Intensiva, 2 (duas) vagas de Acupuntura e 1 (uma) vaga de Enfermagem, todas para o ano de 2026. As inscrições serão realizadas, somente via web, no período de 08:00h de 10/12/2025 às 15:00h de 30/12/2025, pelo endereço eletrônico: . O edital estará disponível a partir do dia 1º/12/2025, no site supracitado. Mais informações poderão ser obtidas pelo Tel (11) 3278-4051. SÃO PAULO - SP, 25 de novembro de 2025. Gen Bda SÉRGIO GOYA Diretor Hmasp AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584020237202532. Objeto: Aquisição de contraste radiológico, Filme de Rx e Biópsia de mastologia para o Hospital Militar de Área de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160495-00001-2025NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160466 Nº Processo: 64306013268202516. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) em provimento da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada e do GCALC da guranição de Campinas.. SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160466-00001-2025NE000001