DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NORBERTO VILAS BOAS HENNEMANN Ordenador de Despesa (SIDEC - 25/11/2025) 160463-00001-2025NE000001 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.001980 /2025-42. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de distribuição de energia eletrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160338 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64517.004659/2020-50. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 03.655.375/0002-69 - CLINICA RADIOLOGICA MEGA IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2025 a 24/16/2026, nos termos do art. 57, inciso( iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.304,56. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 596/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 194/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 37.236.244/0001-88 - SANDRO VINICIUS DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia domiciliar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 604/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 195/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 92.665.975/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITAL FORMA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fisioterapia domiciliar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64582.016581/2023-85. Inexigibilidade. Nº 558/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2023 por 12 (doze) meses , de 25 nov 25 a 24 nov 26; reajustar o valor do contrato para r$ 11.640,64 (onze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), mensais; alterar a pessoa jurídica da contratada para drager do brasil ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 61.185.922/0001-05 por ter incorporado a empresa inicialmente contratada, drager indústria e comércio ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.535.707/0001 -28. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.687,68. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582024056202503. , publicada no D.O.U de 04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material médico-hospitalar (artroscopia, placas e parafusos) para suprir as necessidades do Serviço de Traumatologia do HMAPA, incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2025) 160399-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582014865202507. Objeto: Contratação de empresa(s) para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Bloco Cirúrgico, Centro de Material e Esterilização, Pronto Atendimento Médico, Endoscopia e Unidades de Internação do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5- 90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160399-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.004811/2025-95. Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: JULIO PAIM RIGOL. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de naturezas contínuas especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64460002243202512. , publicada no D.O.U de 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de CFTV para suprir a demanda do sistema de monitoramento do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro Geis - SANTO ANGELO - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ERON DA COSTA SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2025) 160426-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CITAÇÃO - UASG 160223. Fica o Senhor LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA, notificado do débito no valor de R$ 6.019,87 referente as despesas médico - hospitalar do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) apurado por meio do Processo Administrativo da Portaria nº55- Ass Jur/Dir, de 15 de agosto de 2025. Fica notificado para realizar o pagamento dentro do prazo de 15 dias corridos, ou o não pagamento incidirá inscrição na dívida ativa da União. Caso o pagamento seja efetuado, deverá encaminhar o comprovante do débito quitado para o e-mail do encarregado do Processo Administrativo - 2° Ten Gabriela Serpa ([email protected]). RAFAEL RODRIGO MIALARETE DA SILVA - TEN CORONEL Respondendo pela Direção do Hospital Geral de Curitiba PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160224 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64618.002327/2020-01. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 23.117.081/0001-00 - VANILDO BARBOSA DE SALES 97744913949. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência.. Vigência: 13/11/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.265,48. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160441 Nº Processo: 64559004964202489. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 54.960.587/0001-00 - AEJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de obras e serviços comuns de engenharia, com a finalidade de realizar reparação da cobertura de próprios nacionais residenciais - pnr (instalação residencial), executada pela empresa aej engenharia ltda., inscrita no cnpj nº 54.960.587/0001-00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160441 Nº Processo: 64559003690202419. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 47.204.354/0001-11 - MSI MULTISERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para o hotel de trânsito - ht do 28º grupo de artilharia de campanhao. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).