DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua da Lapa, 1502 - Centro - Cascavel - Pr, Maria Luiza - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 25/11/2025) 160209-00001-2025NE000001 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 167524 Nº Processo: 64133.009188/2025-95. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGÍSTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 1.892,16. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160250 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 64026.009926/2024-31. Dispensa. Nº 21/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo: prorrogação de vigência e reajuste no valor total do contrato. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.827,44. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160250 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64026.007860/2024-44. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 23.105.763/0001-00 - COMPALESS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor inicial do contrato com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti, equivalente a 3,42%. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.084,08. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160521 Nº Processo: 64159.004142/2025-91. Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 50.915.774/0001-10 - 50.915.774 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns dede empresa especializada na prestação de serviços de adequação das instalações elétricas de baixa tensão para a 3ª bateria de artilharia antiaérea. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 22.960,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE PENALIDADE O 4 Batalhao Logistico comunica a aplicacao de penalidade a empresa TMCAR AUTO CENTER, CNPJ 51.092.287./0001-68. Penalidade - IMPEDIMENTO DE CONTRATAR LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO, por um periodo de 02 (dois) anos. Processo 64127004143/2024-22. Prazo inicial: 13/11/2025, prazo final 13/11/2027 Motivo: Aplicacao da punicao pela inexecucao parcial do contrato referente aos Empenhos 2024NE628, 2024NE629, 2024NE630, 2024NE640 e 2024NE656, devendo-lhe ser aplicada a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo periodo de dois anos, conforme inciso II do item 12.2 do ANEXO II (Minuta de Termo de Contrato) do Edital de Licitacao do Pregao Eletronico n 90005/2024, Processo Administrativo n 64127.004143/2024-22, combinado com o art. 156, inc 4, da Lei 14.133/21, bem como a aplicacao da multa compensatoria no valor de R$ 13.567,69 (treze mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 21% (vinte e um por cento) do total dos pedidos enviados e nao executados pela referida Empresa, conforme previsto no inciso IV, n 3, do item 12.2 do ANEXO II do referido Edital de Licitacao do Pregao Eletronico n 90005/2024, combinado com o art. 156, II e inc 7, da Lei 14.133/21, estribado nos seguintes fundamentos: a. inicialmente, a Empresa TMCAR AUTO CENTER LTDA participou da licitacao na modalidade de PREGAO, na forma eletronica, para R EG I S T R O DE PRECOS n 90005/2024, publicada no Diario Oficial da Uniao de 01/11/2024, de 09 de janeiro de 2025, sendo aplicada a punicao conforme inciso III, Art. 156, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA Ordenador de Despesas do 4 B Log 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160402 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64035.005184/2021-12. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: CLINICA MEDICA FRIEDRICH LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.009704/2024-24. Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 960..-34 - CATIELE BORGES LEFFA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeira oficial para preparar, organizar e conduzir leilões para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao exército brasileiro e sob responsabilidade do 1º batalhão ferroviário, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/10/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160360 Nº Processo: 64029004650202555. Objeto: Contratação de serviço de Adequação do Muro de Contenção da Seção de Educação Física do 6º Batalhão de Comunicações, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935 -, Bairro São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160360-00001-2025NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30min as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo de cancelamento de CR. Tal notificacao deve-se ao fato de os processados encontrarem-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os processados tem o prazo de 10(dez) dias contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queiram, em observancia ao disposto no Art. 44, da Lei 9.784/1999 e no Art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do Art. 29, do pararafo 1, do Decreto 11.615 de 21 de julho de 2023. JULIERME SOUZA DE OLIVEIRA - 107777 / JAILSON ZOCH DA FONTOURA - 116901 / LEANDRO ROLIM FELIX - 109360 / JORGE EVIL CARDOSO ARAUJO - 120018 / MARCIANO POZZEBON - 109527 / DANIEL KORNDORFER SILVA - 110137 / DANIEL LOPES DA POIAN - 113141 / EDUARDO ROCHA RISSO - 107514 / LUCIANO BITTENCOURT DA SILVA - 108152 / CRISTIANO OLIVEIRA DA COSTA - 108731 / CLAUDIO ALVES TOUGUINHA - 109509 / BRUNO ANTAO RIBEIRO - 109625 / MARCIO DE VARGAS - 113143 / IGOR GUMARAES BUSELLATTO - 119044 / GUSTAVO DOTTO PADOIN - 109524 / ANDERSON DOS SANTOS SCORSATTO - 117271 / HELEM ALVES DE CARVALHO - 117666 / JEIFER SIQUEIRA ALVES - 119243. Porto Alegre/RS, 25 de novembro de 2025. TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex administrados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de que os familiares encontram-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os herdeiros tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho de 2023. ADELINO LOPES - 41599 / AIMORE PUREZA VALENTE - 31296 / ALBERTO BIGOLIN - 31647 / ALVIZ ALVES PEREIRA- 31274 / AMIR SANTOS JOBIM - 43372 / ANDRE LUIZ WETZEL - 31201 / ANTONIO GOUVEA - 31635 / ANTONIO PARLATTO - 3445 / ARMELINDO ANTONIO BERTOGLIO - 32199 / BERNARDO FIGUEIREDO POOCK DE MELLO - 62319 / CARLOS ALBERTO VERISSIMO DA FONSECA - 34751 / CARLOS HENRIQUE REIS E SILVA - 39177 / CELSO AFONSO FONSECA DE ASSIS - 35909 / CLAUDIO PIAZENSKI - 4352 / EDO PEREIRA IUNG - 39237 / ERNESTO CAPUTO FILHO - 18348 / FERNANDO BITTENCOURT - 32619 / FERNANDO LUIZ RAABE - 32639 / FILIPPO LUIGI TURCHI - 5228 / GERSON LUIZ KOCHENBORGER - 66157 / HEITOR DOMINGOS NODARI - 32815 / HEITOR PORTO NETO - 9031 / HELMUTH ULZEFER - 9027 / IPE CORREA DO PRADO - 32874 / JOAO LUIZ FELIPPE - 28518 / JOAO LUIZ SILVEIRA - 40683 / JOAO BATISTA BERNARDON - 33241 / JOAO FELLIPE SATTAMINI DA CAMARA - 30502 / JORGE OCTAVIO TEMER - 17378 / JOSE ANTONIO CAMARA - 11329 / JOSE BONIFACIO XAVIER DE ANDRADE - 60906 / JOSE DAGUIMAR ANTUNES - 34370 / JOSE EMILIO DA SILVA NETTO - 62540 / JOSE FRANCISCO PRADO DOS SANTOS -33145 / JOSE MARIA PINZON CENTENO - 35734 / JUAREZ DA FONTOURA BRAZ - 35978 / JULIANO MILAN BAGGIO - 51890 / JULIO BRUNO ALBINO LONARDI - 33963 / JULIO CESAR CARNEIRO JOSINO - 33178 / JULIO JOAO ZANCANARO - 33139 / JURE ADIVO GONCALVES - 40599 / MARCELO CURI COSTA - 79878 / MAURO BRUNE HIRT - 33881 / MAURO JOSE ZASSO - 1221 / MIGUEL BALISCHANSKY - 24630 / NESTOR ZANOTTO - 33937 / NEVILE LUCIO BENINI - 33931 / NILTOM LUIZ DA SILVA ELY - 33943 / NOBERTO WIEDERKEHR- 33703 / NORBERTO EMILIO