DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30min as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo de cancelamento de CR. Tal notificacao deve-se ao fato de os processados encontrarem-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os processados tem o prazo de 10(dez) dias contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queiram, em observancia ao disposto no Art. 44, da Lei 9.784/1999 e no Art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do Art. 29, do pararafo 1, do Decreto 11.615 de 21 de julho de 2023. ANDRE FELIPI SANTOS SILVA - 247802 / BARBARA DE SOUZA BORGES - 792806 / CLAUS MULLER STREIBEL - 101060 / FABIO LUIS PEREIRA DA SILVA - 303700 / / MARCO ANTONIO PEREIRA DE MATOS - 39424 / RENAN RODRIGUES GODOY - 645602 / VICTOR MOR ROVEDA - 103722 / TASSIA GABRIELE VIEIRA DIAS - 328157. Porto Alegre/RS, 25 de novembro de 2025. TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA Cmt OM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160291 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64219.006339/0001-21. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 35.837.737/0001-48 - MECHWORKS TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160291 Nº Processo: 642190109762025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gases laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90012- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA Ordenador de Despesas do Ctex (SIASGnet - 25/11/2025) 160073-00001-2024NE000001 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CITACAO - 1 CGEO/RS (UASG 160382) A Comissao Processante, designada pela Portaria n 28-SALC/S4/1 CGEO, de 15 de outubro o de 2025, do 1 Centro de Geoinformacao- 1 CGEO, NOTIFICA a empresa AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS LTDA, CNPJ n 11.424.503/0001-00, que foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador n 64490.003626/2025-42, visando apurar supostas irregularidades praticadas pela empresa por inexecucao do contrato, como tambem a ausencia de comunicacao no prazo normativo, ocorrendo, no curso do Processo Administrativo Sancionador. Tendo em vista a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos representantes legais da empresa de acordo com Avisos de Recebimento-AR, devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, e cumprindo o disposto no paragrafo 4, do art. 26 da Lei n 9.784, de 29/01/1999, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa para que tome ciencia da instauracao de processo administrativo de responsabilizacao, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, que podem ser solicitados pessoalmente no endereco Rua Cleveland, 250 - Santa Tereza, Porto Alegre - RS, CEP 90850-240 ou via email [email protected]. RAFAEL DE OLIVEIRA MELO GUSTAVO FELIPE RICARTE FERNANDES INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.000876/2025-97. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 11.911.729/0001-36 - D BRIZIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços para eventual aquisição de peças com prestação de serviço para manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção genuína/original (abnt nbr 15296), com base no maior percentual de desconto a ser praticado sobre o preço à vista da tabela de peças divulgada pela fabricante/montadora e com a possibilidade de consulta por intermédio de software de orçamentação eletrônica de empresa especializada, para atender a frota do instituto militar de engenharia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 44.958,48. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160068 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64445.079146/2024-17. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção de viaturas leves e pesadas parte mecânica. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.370,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160318 Nº Processo: 65322002672202529. Objeto: Eventual aquisição de materiais de apoio à instrução, manobra e patrulhamento para atender as demandas do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), Escola de Sagentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar (EsSLog/CMVM) e Centro de Educação à Distância do Exército (CEADEx) com o objetivo de instruir melhor os estagiários dos diversos cursos ministrado e apoio nas atividades de ensino.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160318-00001-2025NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90072/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.014069/2025-08. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de transporte de bagagem desacompanhada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 1.032.501,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90071//2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64301.005134/2025-71. Inexigibilidade Nº 90071/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 06.981.176/0001-58 CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 106 e 107UT. Vigência: 01/08/2025 até 31/07/2026. Valor Total: R$ 727.080,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000019369202535. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas e de separação de água e óleo das caixas SAO (separação de água e óleo) dos postos de lavagem, para a Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 160249-00001-2025NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64213.001569/2025-36. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.054.705/0001-00 - RW MARTINS ENG E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2025, por mais 6 (meses) meses, a partir de 27/11/25 a 27/05/26, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 27/11/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.655,12. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64213.006224/2023-15. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 38.381.807/0001-94 - GILSON VITORINO JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/25 a 01/12/26, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar os valores da retribuição mensal e os valores dos itens, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no período considerado, acrescentando 5,130500%, conforme previsto na cláusula sétima do contrato original. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.259,56. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).