DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600031 31 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160315 Nº Processo: 65321004866202579. Objeto: Aquisição de raias para o Complexo de Desenvolvimento de Capacidades Aquáticas da EsEFEx.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os Fornecedores devem estar cientes de todos os itens descritos no termo de referência. MARCOS PAULO VIVIANI SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160315-00001-2025NE999999 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Contrato nº 00005/2021, Processo nº 64535.027495/2021-00, Pregão nº 0006/2021. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: 17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 meses, e reajuste dos valores do contrato de prestação de serviços de lavagem de roupa de cama, mesa, banho e uniformes, decorrentes das atividades de cunho vegetativo das dependências do Estado- Maior do Exército. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.417,40. Data de Assinatura: 18/11/2025. Tiago André de Araújo MORELATO-Maj Ordenador de Despesas do EME. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160089 Nº Processo: 64689.007080/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assinatura veicular, compreendendo o fornecimento de veículos novos, tipo sedã compacto e sedã médio, mediante pagamento mensal fixo, incluindo seguro total, manutenção preventiva e corretiva, rastreamento e telemetria embarcados, assistência 24 horas, IPVA, licenciamento e disponibilização de veículo reserva equivalente, conforme especificações técnica constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO ABREU TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160089-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.004243/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e instalação de sistema complementar de sinalização visual interna e externa nas instalações do Quartel-General do Exército, bem como a confecção de brindes institucionais para a Base Administrativa do Quartel-General do Exército. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 160186-00001-2025NE000001 GRÁFICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160083 - GRAF EX- EGGCF/1949 Nº Processo: 64534.001989/2025-90 Pregão Nº 90010/2025. Contratante: GRAFICA EX - ESTB GEN GUSTAVO C. FARIAS/1949. Contratado: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA.O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada e credenciada pelo fabricante Xerox Corporation, pelo sistema de registro de preços(SRP), sem dedicação exclusiva de mão de obra, em suporte técnico de máquina impressora digital marca Xerox, modelo Nuvera N288 (Qtde: 3); Xerox Color 1000(Qtde: 1), Xerox Versant 2100(Qtde: 1) e Xerox Versant 80(Qtde: 1), para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e consumíveis, suporte técnico de informática à estação de rasterização de imagem (RIP) e controladora de impressão dos equipamentos e à interface da impressora, e suporte técnico operacional aos operadores das máquinas, exceto papel, toner e grampos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 789.840,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-PR-0059-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Carreta Reboque para Trator, a ser utilizada na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A", parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008- 5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000001 UG PARTICIPANTE. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Desktops. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 26.872,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PL000001. Concorrência Nº 92001/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 40.301.626/0001-52 - MIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Consultoria e execução de projeto basico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 662.295,24. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 145/2025 (161/2025) - UASG 168005. Nº Processo 2025DL000145. Objeto: POLIAMIDA -Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/11/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de fábrica. Valor Global: 16.315,44. CNPJ CONTRATADA: 02.727.984/0001-32 ENSINGER INDUSTRIA DE PLASTICOS TECNICOS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA––Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 25/2025(037/2025) - UASG 168005. Nº Processo 2025IN000039. Objeto: Aquisição de Munição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 22/10/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 25/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA: 57.494.031/0001-63 CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. ROBERTS DA COSTA PEREIRA– – Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 46/2025(153/2025) - UASG 168005. Nº Processo 2025IN000046. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição, Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 11/11/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas.Ratificacao em 25/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.257.872/0001-04 DAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 125/2025. Nº Processo: 2025PR000072. Pregão. Nº 90072/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA. Objeto: Do objeto. Vigência: 25/11/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.495,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90079/2025/IMBEL-FI PREGÃO ELETRÔNICO N. 90079/2025 (SRP). Objeto: Aquisicao de Uniforme (camiseta). Fornecedor vencedor: VR CORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 29.193.163/0001-10; Valor total: R$ 34.200,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2024/00303/168006. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 02.913.444/0012-04 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Contrato nº 86/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de óleo diesel tipo b s10.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 60.644,80. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).