DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 784330 Nº Processo: 63039.050491/2025. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e de limpeza, para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Piauí. . Total de Itens Licitados: 81. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.das Nacoes Unidas, Nr 530, Bairro N.s. do Carmo - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/784330-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO FERREIRA BARBOSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 784330-00001-2025NE000001 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 786810 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 63348000173202231. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 08.035.565/0001-16 - ORIGEM ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de frigorífica. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.306.191,08. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63274.004860/2025-89. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Nº Processo Interno: 63054.051002/2025-18. Adesão nº 00007/2025. Contratado: RD CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.709.143/0001-51. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de embarcações e viaturas administrativas da Capitania dos Portos de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 2.641.500,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesa). (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 Processo 63181.050875/2025-58. Objeto: Aquisição de 140 (cento e quarenta) unidades de Fuzil de Assalto 5,56 mm COLT M4 CARBINE R0979BN, com acessórios. Valor USD 253.260,00 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta dólares americanos). Dispensa de Licitação nº 90010/2025. Fundamento Legal: alínea g, do inciso IV, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 4º, do anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (FN) ADAUTO BUNHEIRÃO. Ordenador de Despesa. Ratificado em: 24/10/2025. Autoridade ratificadora: Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAÚJO LEITE. Comandante do Material de Fuzileiros Navais. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229001678202511. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 742050-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-25/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-25/00. Nº Processo: 63031.008955/2024-43. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada:16.437.942/0001-71,- RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de telhados dos Edifícios sob responsabilidade da BNIC localizados no CNIC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo l do Edital do Pregão Eletrônico n° 90004/2025. Vigência do Termo: 19/11/2025 a 06/08/2026. Valor Total do Contrato: R$ 65.999,85 ( sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura: 19/11/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-31/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-31/00. Nº Processo: 63031.008955/2024-43. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada:16.437.942/0001-71,- RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do telhado do Dique Santa Cruz, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2025. Vigência do Termo: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total do Contrato: R$ 72.334,22 (setenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 18/11/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-32/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-32/00. Nº Processo: 63031.008955/2024-43. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada:16.437.942/0001-71,- RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de telhados do AMRJ, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2025. Vigência do Termo: 21/11/2025 a 25/03/2027. Valor Total do Contrato: R$ 213.016,66 (duzentos e treze mil, dezesseis reais, e sessenta e seis centavos). Data de assinatura: 21/11/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2021-81/05 - UASG 740015 Número do Contrato: 41.000/2021-81/00. Nº Processo: 63014.002189/2020-98. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: - 90.400.888/0001-42 BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 41.000/2021-81/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2025 a 28/10/2026, no termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.200,00 (trezentos e vinte e cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 28/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14133/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.050551/2025-60 Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos (etc) para prestação de serviços postais para centro logístico do material da marinha (clogmat) em âmbito nacional e internacional, para os quais a ect detém o monopólio, incisos i e iii do caput do art. 9º da lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, conforme o inciso x do caput do art. 21 da constituição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394050696/2025-15 Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 26.317.816/0001-37 - RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, sob demanda, inerente à manutenção e reparo do edifício 23 no complexo naval da ilha das cobras (cnic). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 745.777,54. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.000760/2025-17 Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA I N F. MARINHA. Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de hardware e atualização de firmware para os servidores que compõem o cluster de virtualização e para a infraestrutura de armazenamento externo do centro de dados da marinha (cd-mb), empregados no serviço de hospedagem do correio eletrônico da marinha (zimbra) da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 274.523,76. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.002377/2024-65. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos necessários à adequação da capacidade de desenvolvimento, produção e analítica do lfm.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).