DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços postais a fim de atender as necessidades do laboratório farmacêutico da marinha (lfm) em enviar os documentos e correspondências, decorrentes das tarefas administrativas no âmbito público, aos diversos órgãos, ao ministério da saúde e entidades extra-marinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2030. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20001/2024 - UASG 765741 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63071.003448/2023-66. Inexigibilidade. Nº 90008/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por termo aditivo por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato continuado em r$ 925,37 (novecentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.709,67. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 24/11/2025, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.002897/2022-01 Credenciada: INSTITUTO MÉDICO VIVER - LTDA. CNPJ N° 05.829.119/0003-57; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 30 de novembro de 2025 a 29 de novembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 765700 Nº Processo: 63471.001625/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender as necessidades do Centro médico Assistencial da Marinha (CMAM) e a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Organização Militar (OM) subordinada. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BEATRIZ BRAGA VIEIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 765700-76570-2025NE002025 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.048383/2024-28. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços contínuos de empresa especializada em espantamento de aves (controle de pombos), nas áreas administrativas, médico-hospitalar, cozinha (rancho), incluindo todas as áreas internas e externas, bem como apoio a escola de saúde da marinha (esm), e demais áreas do hospital naval marcílio dias (hnmd).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2030. Valor Total: R$ 58.000,32. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.018887/2021-71 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-067/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : Bioxxi Serviços de Esterilização LTDA; CNPJ: 27.721.364/0001-17; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL após Reajuste: R$ 765.135,60 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/01/2026 a 03/01/2027; Data da Assinatura: 21/11/2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.024821/2021-10 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-009/05 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS; CNPJ: 19.972.593/0001-86; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência e Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 976.620,72 (novecentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2026 a 07/02/2027; Data da Assinatura: 21/11/2025. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 6/2025 PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N 06/2025, no tocante ao Numero Processo: 63148.022085/2025-99. Objeto: Monitorizacao de individuos ocupacionalmente expostos a radiacao ionizante para o HNMD. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 149, paragrafo unico, da Lei n 14.133/21; Artigo 884 do Codigo Civil; e Orientacao Normativa AGU n 4, de 1 de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da divida gerado para proporcionar a continuidade no atendimento do Servico de Radioterapia do HNMD. Autorizacao do Reconhecimento de Divida em 21/10/2025, por CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES, Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 19.807,20. CNPJ CO N T R AT A DA : 50.429.810/0001-36, SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A LTDA. CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES. Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148045143202552. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos para realização de Cirurgia de Enucleação da Próstata com Holmium Laser (HOLEP) . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/11/2025 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância no descritivo dos itens no sistema comprasnet prevalecerá o especificado no Edital e seus Anexos (art. 5º Vinculação ao Edital da lei 14.133/21).. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 765720-00001-2025NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 764000 Nº Processo: 63011017428202549. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DOS SANTOS VIVIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 764000-00001-2025NE999999 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 9912512496/2025; Processo: 63104.002992/2025-28; Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: Centro de Controle Interno da Marinha - UASG 711500; Contratado: 34.028.316/0002-94 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a execução de serviços postais exclusivos conforme art. 9º da lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, disponibilizado em unidades de atendimento em âmbito regional em todo o território nacional, com a finalidade de recebimento, transporte e entrega de documentos e objetos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$ 5.330,70. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-030/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.003133/2025-19. Dispensa Nº 9/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 40.553.060/0001-56 - JRV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma predial, para execução da cobertura completa da entrada dos Almirantes do Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM), conforme condições, especificações e exigências constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2023-011/01 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2023-011/00. Nº Processo: 63079.001877/2023-29. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71000/2023-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 10/12/2026, nos termos da lei n.º 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.685,44. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2022-013/03 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2022-013/00. Nº Processo: 63079.003695/2022-10. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 71000/2022- 013/00 por mais 12 (doze meses). Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.242,40. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 008/2022; Processo nº 63271.001122/2022-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Corporate Traveller; Termo Aditivo nº 70100/2022-011/03; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de emissão de passagens aéreas e ferroviárias; Valor estimado: GBP 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil libras esterlinas); Base legal: art. 10, inciso II, § 3º da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 16/10/2025; Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 025/2025; Processo nº 63271.000920/2025-14; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 4 e 5, Valor total: EUR 7.196,00; Contratada: ETP UG - ENGINE TECHNIK PETER - IM GEBÄUDE KÖHNLEIN IMMOBILIEN, Item nº 6, Valor total EUR 229,34; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3 e 7, Valor total EUR 23.839,35. Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 24/11/2025. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa