DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63343010849202597. Objeto: Registro de preços (SRP) para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, com aplicação de peças e acessórios genuínos, originais e novas nos equipamentos reparados, para atender às necessidades do Rancho da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ). Total de Itens Licitados: 116. Edital: 26/11/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 771100-00001-2024NE001574 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 25 dias do mês de novembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.010877/2025-14; Dispensa Eletrônica nº 96018/2025; Objeto: Aquisição imediata de 246 arruelas trava (sobressalente) destinadas ao Período de Docagem e Reparo (PDR) do Submarino Riachuelo (SRiachuelo), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 15:00 horas até o dia 01/12/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 11:30 horas do dia 01/12/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro,ou no no site www.gov.br/compras. O encerramento ocorrerá no dia 01/12/2025 às 11:30 horas.Informações Gerais:Www.marinha.mil.br\comrj.Endereço: Av.brasil, 10.500 -Olaria, Olaria - Rio de J a n e i r o / R J. Rio de Janeiro, RJ, 25 de novembro de 2025 CF (IM) JEFFERSON GOMES DE CARVALHO MUNIZ Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 633420109072025. Objeto: PE 90.140/2025 Aquisição de Roupa de Cama. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. SHAIRA ONEIDA GUIMARAES KHAN LUCAS Encarregada da Seção de Material Comum (SIASGnet - 25/11/2025) 771300-00001-2025NE020026 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110798 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 60094.001904/2024-68. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 37.109.071/0001-37 - KLIER CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2025, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período de 07/01/2026 a 07/01/2027, nos termos dos art. 106 e 107, da lei nº 14.133/21. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.100,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90149/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de solução de impressões, cópias e digitalização, por meio de Sistema Outsourcing WAGNER SANTANA DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2025) 110402-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550004513202551. Objeto: Registro de Preços p/ eventuais futuras aquisições de aparelho de ultrassonografia ocular digital A/B SCAN, de uso oftalmológico, lente diagnóstica 3 espelhos, de uso oftalmológico, para diagnostico de glaucoma, lente diagnóstica ocular 78D de uso oftalmológico, para diagnóstico de patologias da retina e instrumental cirúrgico de uso oftalmológico, correspondendo aos itens 4 ao 29, visando atender às necessidades da Seção de Oftalmologia (SEI: 60550.004513/2025-51). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 112408-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de servidores de rede com garantia e suporte técnico por 60 meses e contratação para a prestação de serviço de suporte técnico on-site e remotamente (24x7) e eventual troca de peças para servidores existentes para atender às necessidades do Ministério da Defesa. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2025) 110404-06001-2024NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942425. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. proposta de celebração de Termo Aditivo ao convênio n.° 942425/2023, que tem por objeto a Construção de Prédio Público, para aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 98.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.850,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº .795.802-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 895553. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 895553/2019, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 7.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR, CPF nº .519.032-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 916541. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 916541/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.006.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.020,00, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA , CPF nº .778.812-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 923585. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA, CNPJ nº 04628418000107. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 923585/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.006.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 10/12/2025 a 08/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: JANDER PAES DE ALMEIDA, CPF nº .748.382-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 921313. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 921313 /2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 06/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR, CPF nº .173.302-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938750. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 938750/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.935.972,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.972,00, Vigência: 15/12/2025 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-.