DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600041 41 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL Nº 23, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo 23119.002832.2025-03, torna público que o Instituto Benjamin Constant (IBC), por meio do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE), em parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), em conformidade com o Edital DED/Capes Nº 0025/2023, faz publicar o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos que orientam as inscrições para o Processo Seletivo com vistas à concessão de bolsas para Tutor a Distância a fim de atuarem no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ALFABETIZAÇÃO DISCURSIVA NA DEFICIÊNCIA VISUAL por meio de fomento advindo da Capes, observadas as disposições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei Geral de Bolsas nº 11.273/2006, na Instrução Normativa Capes/Diretoria de Educação a Distância - DED, nº 2, de 19 de abril de 2017 e na Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024. O presente processo simplificado para seleção de candidatos à função de Tutor a Distância, na condição de bolsista EaD/UAB/IBC será regido por este edital segundo as regras dispostas neste documento, as quais a instituição se obriga a cumprir e os candidatos que nele se inscreverem declaram conhecer e com elas concordar. A seleção em questão não gerará qualquer tipo de vínculo empregatício com a Agência de Fomento (Capes) ou com o IBC, seja de natureza estatutária, celetista ou temporária. Ao efetuar a inscrição, o candidato declara estar ciente e concordar com os termos deste edital. O Tutor a Distância atuará no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização Discursiva na Deficiência Visual, na modalidade a distância, no âmbito do Convênio UAB/IBC, sendo o bolsista que acompanhará o processo de ensino e aprendizagem dos alunos do respectivo curso e das respectivas disciplinas conforme as necessidades de cada componente curricular do curso. Seu trabalho é desenvolvido em parceria com o Professor Formador/Conteudista e com a Coordenação do Curso, auxiliando-os na mediação pedagógica junto aos discentes. O Tutor acompanhará um grupo de, no máximo, 50 (cinquenta) alunos ativos, conforme o Art. 5º da Instrução Normativa nº 02 de 2017. A seleção de bolsistas de que trata este edital destina-se à formação de cadastro de reserva (CR) para atuação como Tutor a Distância, por meio de fomento advindo da Capes, no âmbito do IBC. Inscrições abertas do dia 28 de novembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025 e deverão ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico https://forms.gle/gDkQDAvLqz8BQxyJA , o qual estará disponível no período de inscrições previsto neste edital. O resultado preliminar e o resultado final (pós-recursos) de cada etapa, bem como o resultado final deste processo seletivo serão divulgados na página do IBC, no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br/selecoes-e-concursos. É dever do candidato acompanhar as publicações, referentes aos resultados deste processo seletivo de acordo com cronograma - Anexo I, no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br/selecoes-e-concursos. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES EDITAL Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo 23119.002828.2025-37, torna público que o Instituto Benjamin Constant (IBC), por meio do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE), em parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), em conformidade com o Edital DED/Capes Nº 0025/2023, faz publicar o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos que orientam as inscrições para o Processo Seletivo com vistas à concessão de bolsas para Tutor a Distância a fim de atuar no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em METODOLOGIAS DE ENSINO COM ÊNFASE NA DEFICIÊNCIA VISUAL por meio de fomento advindo da Capes, observadas as disposições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei Geral de Bolsas nº 11.273/2006, na Instrução Normativa Capes/Diretoria de Educação a Distância - DED, nº 2, de 19 de abril de 2017 e na Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024. O presente processo simplificado para seleção de candidatos à função de Tutor a Distância, na condição de bolsista EaD/UAB/IBC será regido por este edital segundo as regras dispostas neste documento, as quais a instituição se obriga a cumprir e os candidatos que nele se inscreverem declaram conhecer e com elas concordar. A seleção em questão não gerará qualquer tipo de vínculo empregatício com a Agência de Fomento (Capes) ou com o IBC, seja de natureza estatutária, celetista ou temporária. Ao efetuar a inscrição, o candidato declara estar ciente e concordar com os termos deste edital. O Tutor a Distância atuará no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologias de Ensino com Ênfase na Deficiência Visual, na modalidade a distância, no âmbito do Convênio UAB/IBC, sendo o bolsista que acompanhará o processo de ensino e aprendizagem dos alunos do respectivo curso e das respectivas disciplinas conforme as necessidades de cada componente curricular do curso. Seu trabalho é desenvolvido em parceria com o Professor Formador/Conteudista e com a Coordenação do Curso, auxiliando-os na mediação pedagógica junto aos discentes. O Tutor acompanhará um grupo de, no máximo, 50 (cinquenta) alunos ativos, conforme o Art. 5º da Instrução Normativa nº 02 de 2017. A seleção de bolsistas de que trata este edital destina-se à formação de cadastro de reserva (CR) para atuação como Tutor a Distância, por meio de fomento advindo da Capes, no âmbito do IBC. Inscrições abertas do dia 28 de novembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025 e deverão ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/snx46mNDqWrTxgFt8 disponível no site do IBC, no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br/selecoes-e-concursos. O resultado preliminar e o resultado final pós recursos serão divulgados na página do IBC, no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br/selecoes-e- concursos. É dever do candidato acompanhar as publicações, referentes aos resultados deste processo seletivo de acordo com cronograma - Anexo I, no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br/selecoes-e-concursos. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES EDITAL Nº 25, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo 23119.003276.2024-01, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para provimento de vagas discentes aditadas para a primeira turma do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Alfabetização Discursiva na Deficiência Visual, em nível de especialização, ofertado pelo Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE) em parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), em conformidade com o Edital DED/Capes Nº 0025/2023. O Curso de Especialização Alfabetização Discursiva na Deficiência Visual é oferecido gratuitamente, na modalidade de educação a distância, com carga horária de 450 horas e duração de 18 (dezoito) meses, tendo início em setembro de 2025 e encerramento previsto para março de 2027. Os componentes curriculares do Curso serão ofertados na plataforma digital moodle, ficando a cargo do discente o provimento dos recursos necessários para o acesso e participação nas aulas e atividades do curso. São ofertadas 70 (setenta) vagas discentes. O preenchimento das vagas obedecerá à ordem de inscrição, considerando-se apenas os candidatos classificados nos termos do item 5 deste Edital. Caso haja mais de setenta inscrições homologadas, forma- se-á uma reserva de cadastro de vagas para ocupar as vagas dos candidatos desistentes. Poderão participar do presente processo seletivo apenas profissionais que possuam diploma de graduação em Pedagogia, Educação Especial, Educação do Campo, Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Normal Superior, Licenciatura em Áreas Específicas, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação. Inscrições abertas do dia 28 de novembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026 e, para proceder com a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição online, o qual ficará disponível no link https://forms.gle/PtAd4kbuHBQn45MR8 durante o período de inscrições previsto neste Edital. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este processo seletivo contidas neste Edital e nos comunicados oriundos deste, não podendo alegar, em hipótese alguma, desconhecimento para justificar seu descumprimento. É de inteira responsabilidade e interesse do candidato o conhecimento das diretrizes do curso cuja vaga é pleiteada por meio deste processo seletivo, as quais podem ser acessadas no site do curso. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE PENALIDADE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.000942/2025-83- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005 O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.000942/2025-83, aplica à empresa DMS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.174.960/0001-27, a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar, por inexecução total do objeto, conforme previsto no item 10 da Ata, observado o disposto no artigo 157, da Lei nº 14.133/21, com o respectivo registro da sanção no SICAF. SOLANGE MARIA DA ROCHA Diretora-Geral CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23063.001226/2021-21. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2026, até 11/01/2027. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.669,76. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 11-26, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 03/10/2025. Leia-se: Assinatura: 24/11/2025. Onde se lê: O valor mensal do contrato n° 28/2025 fica reajustado para R$ 26.569,41 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta um centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.004317/2024-61. Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantida apresentada no início da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do contrato. Leia-se: O valor mensal do contrato n° 28/2025 fica reajustado para R$ 26.569,41 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta um centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/09/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.004317/2024-61. Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantida apresentada no início da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23063.001429/2025-41. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 45/2025 fica reajustado para R$ 149.717,39 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e trinta e nove centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2025; fica reajustado para R$ 149.771,83 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2025; mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001429/2025-41. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.261,96. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23062.025697/2023-05. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 16.630.743/0001-85 - ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 13/12/2025 até 13/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.002,65. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).