DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 547.862,13. CNPJ CONTRATADA : 43.399.193/0001-08 VIVI EDITORA LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90444/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031286202388 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 478.939,22. CNPJ CONTRATADA : 17.172.686/0001-09 VMP REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90445/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031288202377 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 451.974,13. CNPJ CONTRATADA : 31.010.097/0001-47 WAGNER SGOMES JUNIOR. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90446/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031258920231 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 681.268,86. CNPJ CONTRATADA : 43.399.449/0001-87 WANGARI EDITORA LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90447/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031163202347 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 565.963,25. CNPJ CONTRATADA : 73.937.682/0001-37 ZAPT EDITORA LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90448/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031162202301 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 532.951,10. CNPJ CONTRATADA : 33.955.436/0001-93 ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90449/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23303403116120235 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 502.080,98. CNPJ CONTRATADA : 38.062.282/0001-24 ZUM ZUM EDITORA LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90450/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031428202315 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 366.979,58. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90520/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031111202371 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 584.420,54. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0036-74 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90528/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031478202394 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 221.457,16. CNPJ CONTRATADA : 07.028.685/0001-23 FINO TRACO EDITORA LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90546/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031127202383 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 604.101,34. CNPJ CONTRATADA : 30.581.245/0001-10 GRAN COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90547/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034026028202380 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 460.279,01. CNPJ CONTRATADA : 87.639.761/0001-76 EDELBRA INDUSTRIA DE LIVROS LTDA. (SIDEC - 25/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 1048/2024. Nº Processo: 23034.037009/2024-60. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% ao contrato nº 1048/2024, que prevê o fornecimento de 120 microcomputadores "mini desktop", conforme as condições estabelecidas no anexo i -termo de referência do edital.. Vigência: 24/11/2025 a 16/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.200,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/EDIFAC/IFAC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 RECOMPOSIÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES AD HOC DA EDITORA IFAC O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac por meio da Editora Ifac - Edifac e do Conselho Editorial - Consed, no uso de suas atribuições regimentais, tornam pública a Chamada destinada a recomposição do Banco de Avaliadores Ad Hoc da Edifac. 1. DO OBJETIVO 1.1. Cadastrar servidores das instituições de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Ensino Superior da Rede Federal de Educação, para comporem o Banco de Avaliadores Ad Hoc da Editora Ifac. 2. DOS REQUISITOS 2.1. Poderão inscrever-se: a) Servidores efetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e das Universidades Fe d e r a i s ; b) Discentes de Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado, vinculados a Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológica ou Universidades Federais. 2.2. O candidato deverá possuir titulação mínima de mestre. 2.3. O candidato deverá manter currículo atualizado na Plataforma Lattes, a partir de 01/01/2025, cujo endereço deverá ser informado no formulário de inscrição. 2.4. O candidato deverá possuir disponibilidade para analisar e emitir parecer técnico referente às demandas de avaliação de obras técnico-científicas. 2.5. O candidato deverá manter e-mail atualizado perante o Banco de Avaliadores Ad Hoc, comunicando à Editora Ifac qualquer alteração por meio do endereço eletrônico institucional [email protected]/ 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas conforme o cronograma a seguir: . .Et a p a .Período . .Publicação da Chamada Pública .01/12/2025 . .Período de Inscrições .01/12/2025 a 31/01/2026 . .Homologação das Inscrições .15/02/2026 . .Período para Interposição de Recursos .16 a 22/02/2026 . .Divulgação dos Resultados dos Recursos .26/02/2026 . .Publicação da Homologação Final e Consolidação do Banco de Avaliadores Ad Hoc .29/02/2026 3.2. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição (inserir link do formulário). 3.3. Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas integrarão o Banco de Avaliadores Ad Hoc do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac).