DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EDITAL N° 286/2025 - GAB-MAR/CAMP-MAR/IFMA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO TEMPORÁRIO/SUBSTITUTO PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do IFMA Campus São Luís Maracanã, nomeado nos termos da Portaria nº 5.115/Reitoria, de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.054943.2025-10, destinado ao provimento de 06 (seis) vagas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Agroindústria- Requisitos para área/disciplina: Licenciatura ou Bacharelado em Química, Tecnologia de Alimentos, Engenharia de Alimentos, Tecnologia em Agroindústria, Engenharia Química, Licenciatura em Ciências agrárias, Licenciatura ou Bacharelado em Economia Doméstica e áreas afins. Área/Disciplina: Engenharia Agronômica - Requisitos para área/disciplina: Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Agronômica. Área/Disciplina: Engenharia Ambiental - Requisitos para área/disciplina: Bacharelado em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental e Sanitária, Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Meio Ambiente, Tecnologia em Saneamento Ambiental. Área/Disciplina: Gastronomia - Requisitos para área/disciplina: Bacharelado em Gastronomia, Tecnologia em Gastronomia, Graduação em Nutrição com formação complementar na área de Gastronomia que totalize 360hs, Graduação em Hotelaria com formação complementar na área de Gastronomia que totalize 360hs, Graduação em Turismo com formação complementar na área de Gastronomia que totalize 360hs. Área/Disciplina: Geografia - Requisitos para área/disciplina: Licenciatura em Geografia. Área/Disciplina: Topografia e Sensoriamento Remoto - Requisitos para área/disciplina: Graduação em Engenharia de Agrimensura, Licenciado em Ciências Agrárias, Graduação em Engenharia de Pesca, Graduação em Engenharia Civil, Graduação em Engenharia Ambiental, Graduação em Agronomia, Bacharel em Zootecnia, Tecnólogos em Construção de Edifícios, Graduado em Arquitetura, com especialização em áreas afins. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, no período de 08 a 12 de dezembro de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=20150 ou no IFMA - Campus São Luís Maracanã, situado na Avenida dos Curiós, s/n, Vila Esperança, São Luís - MA, 65095-460. São Luís, 21 de novembro de 2025. JEOVANI MACHADO RODRIGUES Diretor-Geral do IFMA Campus São Luís Maracanã INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23193001776202416. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de saneantes domissanitários, materiais de limpeza, equipamentos e materiais de higiene a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vilmar Fernandes, 300, Santa Luzia - Confresa/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MARCIANO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 158144-26414-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 028/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ELENIR VILHARVA DE LIMA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 04.11.2025 a 04.02.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/11/2025. Campus Aquidauana. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 074/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TIAGO ANTUNES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/11/2025. Campus Jardim. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 077/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GIANNI QUEIROZ HADDAD. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 24/11/2025. Campus Naviraí. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 007/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LILIAN ARRUDA MARQUES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/11/2025. Campus Nova Andradina. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 046/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JÉFERSON CARLOS DE SOUZA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/11/2025. Campus Nova Andradina. CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 158454 Nº Processo: 23347.005056/2025-00. Dispensa Nº 234/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 19.439.770/0001-63 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES O R G A N I CO S DO PONT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 38.954,28. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23208.003578/2022-19. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 26/11/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.253,36. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 158275 Nº Processo: 23209.002776/2024-17. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BA M B U I . Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de acessibilidade do Bloco A, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 167.746,73. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158275 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23209.005152/2022-17. Dispensa. Nº 429/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 70/2022 no período de 01/01/2026 a 25/09/2025, conforme documentos anexados ao processo sei 23209.004669/2022-53. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS FORMIGA DIRETORIA DE ENSINO SETOR DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Câmpus Formiga, informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas nos meses de setembro e outubro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: FG.001.2 - registros 800 a 821. Registro(s) emitido(s): 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821- Total: 22 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/formiga. Formiga 25 de novembro de 2025. PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA Diretor Geral