DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.177-XX - FRANCISCO CARLOS FORTUNATO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02- 2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 533,90. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.407-XX - LUCICLEY MONTEIRO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02- 2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.244,75. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.926-XX - HERMES CIPRIANO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02- 2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.690,72. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.937-XX - FORTUNATO NETO DA CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.123,79. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.687-XX - DAMIANA ALVES VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.088,15. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.287-XX - JORGE LUIZ DOS SANTOS AREIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02- 2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.298,40. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.247-XX - CARLOS ROBERTO AZEREDO RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02- 2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.844,81. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.207-XX - CATARINA DAS GRACAS CHAGAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02- 2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 217,20. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.005698.2025. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de execução de cabine de entrada de energia elétrica e reforma da quadra poliesportiva no Campus São João da Barra do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Administradora (SIASGnet - 24/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 7/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 07/2025 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Centro de Integração Empresa- Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC. Objeto: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 16/06/2025. Vigência: Este convênio terá duração de 30 meses, contados a partir da data de sua publicação e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias, independentemente de qualquer justificativa, com possibilidade de prorrogações sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Marcelo Firmino Vaz, Procurador do CIEE-SC. EXTRATO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 14/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 14/2025 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e DNA DA EDUCAÇÃO S/A (WORKALOVE). Objeto: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 25/11/2025. Vigência: Este convênio terá duração de 30 meses, contados a partir da data de sua publicação e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias, independentemente de qualquer justificativa, com possibilidade de prorrogações sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Fernanda França Silva Verdolin, Diretora Presidente da WO R K A LOV E . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 193/2022. Nº Processo: 23731.000210.2022-62. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EM P R ES A DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 193/2022, por mais 12 meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de condução veicular, sem fornecimento de veículo, na função de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos do edital. A vigência do contrato passa a ser de 05/12/2025 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23217001219202552. Objeto: Aquisição de produtos de panificação. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3,5, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO HONORATO BRAGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 158124-26407-2025NE000001 CAMPUS MORRINHOS EDITAL N° 29, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653, D.O.U. de 15/03/2024, tendo em vista os termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna público o EDITAL N° 29/2025 para o PROC ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Morrinhos, conforme o Processo nº 23221.001550.2025-11, o qual se realizará sob as condições deste Edital. Período de inscrição: 27/11/2025 a 10/12/2025 Forma de inscrição: Somente pela Internet no https://ps.ifgoiano.edu.br Valor da Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Vagas: 01 vaga para a área de Química. Informações Gerais no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos ou pelo fone: (64) 3413-7906. Esse edital encontra-se na íntegra no site: https://ps.ifgoiano.edu.br CÍCERO JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 23372.002677/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 82/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - reitoria, cnpj nº 10.870.883/0001-44 e a empresa valdete rodrigues de oliveira empreendimentos ltda., cnpj nº 07.628.572/0001-69, conforme autoriza o artigo 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.002677/2022-73, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 23/08/2024, de acordo com o índice nacional de custos da construção (incc-m) e para composição do cálculo o método previsto no art. 5º do decreto nº 1.054/1994, no percentual de 4,84% conforme memória de cálculo anexa aos autos.. Vigência: 02/10/2023 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.718.399,49. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).