DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23/11/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.712,30. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23255.009139/2022-46. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: O reajuste do contrato nº 26/2023, formalizado entre a reitoria do ifce e a empresa frj informática ltda, conforme vriação de 4,4038% do icti, a partir de 08/09/2025. O valor do reajuste do contrato n° 26/2023 é de r$ 21.797,52. presente termo de apostilamento altera o valor mensal do contrato de r$ 41.247,33 (quarenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos) para r$ 43.063,79 (quarenta e três mil sessenta e três reais e setenta e nove centavos). Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.765,48. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.002699/2024-49. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 37.187.638/0001-93 - MJ COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores e mangueiras incluindo fornecimento de peças, pintura e demais serviços necessários aos equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 26.895,00. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.000014/2025-19. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 24.104.071/0001-00 - PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 730.400,00. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.000014/2025-19. Pregão Eletrônico Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra para limpeza e conservação do campus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 2.533.999,32. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.001849/2025-88. Dispensa Eletrônica 133/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.349.096/0001-00 - FUTURA ES CONSULTORIA, ASSESSORIA, ASSISTENCIA TECNICA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria para requerimento de outorga da água e licenciamento ambiental na instalação, operação e/ou regularização das atividades e/ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade, junto ao ente municipal, estadual ou federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158425 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23149.002085/2022-03. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, e prestação de serviço, de forma continuada, de transporte coletivo de passageiros, para atender as necessidades da instituição, conforme as condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.320,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158425 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23149.002752/2022-40. Dispensa. Nº 70/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 27.553.361/0001-11 - COOPERATIVA DOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE. Objeto: Prestação de serviço, de forma continuada, de operacionalização e comercialização dos produtos agropecuários, decorrentes do processo ensino aprendizagem, e a comercialização de ticket alimentação, bem como a prestação de outros serviços da conveniência do ensino e do interesse dos associados. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158425 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23149.002460/2024-79. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alteração do item 20 do contrato, excluindo veículo marca volkswagen, modelo 17.190 e incluindo veículo marca, volkswagen, modelo virtus. Vigência: 10/11/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.297,69. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158425 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23149.002699/2024-49. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 37.187.638/0001-93 - MJ COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 20/2024, passando o valor anual do contrato de R$ 28.290,00 para R$ 29.752,59, a partir de 26/11/2025. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.752,59. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158427 Nº Processo: 23187.000521/2025-98. Dispensa Nº 96/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de sombreadores em estrutura metálica com cobertura em sombrite. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 115.871,49. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158427 Nº Processo: 23187.002810/2025-21. Dispensa Nº 98/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 26.013.218/0001-74 - WS PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e regularização dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/11/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 62.376,70. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158427 Nº Processo: 23187.002787/2025-75. Dispensa Nº 131/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 43.172.112/0001-32 - GTEC SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de adequação e instalação de corrimãos acessíveis nas edificações do ifes - campus vila velha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158127 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23873.000915/2023-46. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 30.873.299/0001-50 - CASSIO DE M FERNANDES SOLUCOES INTEGRADAS. Objeto: Acréscimo de 25% de valor e reajsute de preços do contrato de prestação de serviços de publicação, em jornais em grande circulação, local/regional e, no caderno classificados ou me espaço específico de editais, anúncios oficiais, de materiais de interesse do instituto federal farroupilha.. Vigência: 24/11/2025 a 01/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158268 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23238.003664/2024-28. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 47/2024, fica prorrogado em 90 (noventa) dias, período de 29/05/2026 até 27/08/2026. Quanto ao prazo de execução, o mesmo fica prorrogado pelo mesmo período, ou seja, até 17/01/2026.. Vigência: 25/11/2025 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.567-XX - VAGNER MORAES CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.028,95. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).