DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600049 49 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 59/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e ANA KELLY DOS SANTOS FREITAS ARAÚJO - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 06/11/2025. TÉRMINO: 06/11/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ANA KELLY DOS SANTOS FREITAS ARAÚJO, pela parte Contratada. (Processo 23334.252386.2025-23). EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 60/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e IGOR ROSARIO SANTOS. OBJETO: Término de Contrato de Tradutor Intérprete em Linguagem de Sinais - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso I. DATA DO TÉRMINO: 13/11/2025. (Processo 23327.253924.2025-96). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 83/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARTA INGRITH MOLINA CABRERA, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 83/2024, a contar de 28/11/2025 até 28/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, MARTA INGRITH MOLINA CABRERA, CONTRATADA. IFB CAMPUS PLANALTINA EDITAL Nº 66/DGPL/IFB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA SOCIOLOGIA O Diretor-Geral do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, nomeado pela Portaria n° 727 de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DIVULGAR, a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contração de professor substituto - Sociologia (Edital 88/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA)., processo: 23133.000615.2025-92. 1. Homologação e Divulgação do Resultado final . .Nome .CPF .Ordem de classificação .Pontuação Final . .Gabrielle Patrícia Augusta Correa de Oliveira .634...97 .1º .100,77 . .Thomas Edson de Jesus Theodoro Amorim .023...84 .2º .91,63 . .Evandro Smarieri Soares .397...56 .3º .90,57 NILTON NÉLIO COMETTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.003498/2025-34. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do instituto federal de ciência, tecnologia catarinense - campus videira, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 1.758.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 161/2024. Nº Processo: 23353.003471/2024-51. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 75.779.223/0001- 06 - COMERCIAL AGRICOLA ALTO VALE LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato por meio do índice ipca/ibge dos últimos 12 meses (11/2024 a 10/2025),no percentual de 4,68%, assim o valor total da contratação passa a ser r$ 299.067,17.. Vigência: 22/11/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.755,50. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23486.001122/2024-99. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/12/2025 até 10/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.524,04. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23486.001211/2024-35. Pregão. Nº 96002/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/12/2025 até 19/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.073,60. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 12/2025 - CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CEDRO. CONTRATADO: SHEYLA SILVA THÉ FREITAS. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do art 12 da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 07/11/2025. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e SHEYLA SILVA THÉ FREITAS, pela contratada. CAMPUS HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158967 Nº Processo: 23823.001364/2025-95. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, educacional e de manutenção, para o IFCE horizonte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2028. Valor Total: R$ R$ 135.908,48. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158319 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23259.002104/2024-16. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2025 até 06/11/2026. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.398,80. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158952 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23490.000948/2021-29. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) mês, nesta ocasião, a partir de 04/12/2025 a 04/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e o reajuste do valor do contrato nº 07/2023, conforme descrito na sua cláusula sexta e com fulcro no disposto nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.491,80. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2025, considerando o que consta no processo administrativo nº 23490.002316/2025-23. CAMPUS TAUÁ/IFCE. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: ANTONIA FLAVIA FERNANDES TORRES. Objeto: Prestação de serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/11/2025 a 23/11/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece inciso I do art. 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Weberte Alan Sombra, Diretor Geral do Campus Tauá, pelo contratante e ANTONIA FLAVIA FERNANDES TORRES, pelo contratado. 24 de novembro de 2025. CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23491.003961/2025-53. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ.CONTRATADA: JAIANE SOUZA DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/11/2025 a 08/10/2026.VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ASSINAM: CLEMILTON DA SILVA FERREIRA, Diretor- Geral do campus, pela Contratante e JAIANE SOUZA DA SILVA, pela contratada.