DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600048 48 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. DOS REQUISITOS MÍNIMOS E ESPECIFICAÇÕES DE VAGA . .CAMPUS MANAUS CENTRO . Áreas/ Disciplinas Fo r m a ç ã o (exigência técnica) Carga horária semanal .Nº de vagas . . . . .Ampla concorrência . .Engenharia Química .Bacharelado em Química/ Química Industrial/ Tecnólogo em Processos Químicos ou/ Engenharia Química .40H .1 2. DO CRONOGRAMA E DOS POSTOS DE ATENDIMENTO 2.1 O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da Portaria nº 805- GAB/DG/CMC/IFAM, de 08 de outubro de 2025, de acordo com o cronograma disposto no Anexo I deste edital 2.2 Os atendimentos aos candidatos serão realizados no seguinte posto de atendimento: Departamento de Gestão de Pessoas Endereço: Avenida Sete de Setembro, 1975 Telefone: (92) 3621-6772 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: dias úteis, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min 3. DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 3.1 Consistem atribuições do cargo de professor substituto as de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. 3.2 A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme previamente especificado no item 1, podendo ser exigido o cumprimento de dois turnos, dentre os turnos matutino, vespertino ou noturno, para a carga horária de 40 (quarenta) horas, de acordo com as necessidades institucionais. 3.3 A remuneração a ser paga ao candidato aprovado que vier a ser contratado será o valor correspondente à Classe D I, Nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo o vencimento básico da Classe A, Nível 1, conforme descrito no item 1 deste Edital, na conformidade da formação (exigência técnica), de acordo com as tabelas abaixo: Quadro correspondente a 40 horas semanais: Tabela correspondente a 40 horas semanais para a vaga de ENGENHARIA QUÍMICA: . .Fo r m a ç ã o (exigência técnica) .Vencimento básico .Retribuição por Titulação .Total . .Graduação .R$4.326,60 .R$ 00,00 .R$4.326,60 3.4 Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: a) auxílio-alimentação: R$ 1.175,00 (hum mil, cento e setenta e cinco reais) para 40 horas. b) auxílio pré-escolar: R$484,90,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até os 5 (cinco) anos de idade. auxílio transporte quando houver transporte coletivo regulamentado no município. 3.5 Considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atualmente sucedido pelo Ministério da Economia, não será paga ao professor substituto vencimento ou retribuição por titulação, havendo, superior à exigida no item 1.1, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 Período de inscrição: de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2025, conforme o Anexo I. 4.2 As inscrições serão gratuitas 4.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23:59 o dia 02 de dezembro de 2025. 4.4 Poderão se inscrever somente candidatos brasileiros (natos ou naturalizados) ou estrangeiros com visto permanente. 4.5 A inscrição do candidato no processo seletivo implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste edital e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais não serão aceitas objeções posteriores sob alegação de desconhecimento das regras do certame. 4.6 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/, cabendo ao candidato: a) acessar o edital e a ficha de inscrição; b) preencher a ficha de inscrição escolhendo uma única área/disciplina e transmiti-la conforme instruções no sistema; c) consultar via internet e no mesmo endereço eletrônico https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/ se sua inscrição foi homologada conforme cronograma (Anexo I); d) enviar no link indicado no item 4.6, a ficha de inscrição, o curriculum vitae ou Lattes, diploma do curso de graduação na área/disciplina pretendida, os títulos (diploma de Mestre - obrigatório - para as áreas/disciplinas: Biologia, Engenharia Mecânica e Engenharia Química ) conforme item 1 do edital, comprovação de experiência profissional, conforme item 10.1, alínea c, e a Declaração de Veracidade assinada e data (Anexo IX), no prazo previsto no cronograma (Anexo I); e, e) sendo constatada, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer informação, a inscrição efetivada será cancelada e anulados todos os atos dela decorrentes, seguindo-se encaminhamento de notícia-crime aos órgãos encarregados da persecução criminal. 4.7 Para efetuar a inscrição é imprescindível informar na ficha de inscrição o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e o número do documento oficial de identidade. 4.8 O IFAM não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica de computadores pessoais, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 4.9 O candidato somente poderá inscrever-se para uma única área/disciplina constante na tabela do item 1.1. 4.10 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o IFAM do direito de não homologar no processo seletivo o candidato que a preencher com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, posteriormente, que os dados informados são inverídicos ou, ainda, que o candidato tenha efetuado mais de um pedido de inscrição. 4.11 São vedadas inscrições condicionais, extemporâneas, via postal, fax ou correio eletrônico. 4.12 A relação dos candidatos inscritos e homologados será divulgada no site https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/, conforme o cronograma disposto no Anexo I. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA ANEXO I - CRONOGRAMA . .AT I V I DA D ES .DAT A S . .Publicação de edital no site do IFAM .26/11/2025 . .Publicação do extrato do edital no DOU .26/11/2025 . .Ínicio das inscrições (somente via internet) .28/11/2025 . .Término das inscrições às 23:59 .02/12/2025 . .Divulgação da relação de candidatos inscritos (a partir das 14h) .03/12/2025 . .Prazo de recurso contra a relação de candidatos inscritos (até às 22h) .03/12/2025 . .Resultado final da relação de candidatos inscritos (a partir das 19h). .04/12/2025 . .Sorteio do tema para a prova de desempenho didático (09h). .05/12/2025 . .Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (a partir da 16h). .05/12/2025 . .Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h). .05/12/2025 . .Prova de desempenho didático .09/12/2025 . .Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 14h) .10/12/2025 . .Resultado da avaliação curricular (a partir das 14h). .10/12/2025 . .Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 15h). .11/12/2025 . .Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 15h). .11/12/2025 . .Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h). .12/12/2025 . .Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h) .12/12/2025 . .Resultado final (a partir das 16h00min) .12/12/2025 . .Publicação da homologação do resultado final no DOU .16/12/2025 . .Convocação dos candidatos aprovados .17/12/2025 *Edital disponível na íntegra pelo site: https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof- temp-cmc/ CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158561 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23443.006884/2021-35. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.826,12. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23283000286202302. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a cessão onerosa de uso de espaço físico público com área aproximada de 121 m², através de pagamento de taxa de ocupação para exploração comercial de serviços de cantina (lanchonete/restaurante) por empresa do ramo de preparo e comercialização de alimentação, a fim de atender a comunidade do IFBA/Campus Lauro de Freitas (professores, técnicos administrativos, colaboradores e alunos) e visitantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total de referência para aplicação do maior desconto na disputa dos lances é de R$ 212,07 (duzentos e doze reais e sete centavos) e refere-se ao item único (Cardápio Básico), i. é, à soma dos valores unitários da cesta de produtos a ser ofertada na cantina. O valor da cessão, entretanto, será de R$ 350,36 (trezentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), referente à taxa de ocupação do espaço destinado à cantina. Mais informações no TR, Anexo I do Edital.. LUZIA MATOS MOTA Reitora (SIASGnet - 24/11/2025) 158145-26427-2025NE000001 CAMPUS CAMAÇARI GABINETE/CAM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001 ao Contrato nº 118/2025. Processo SEI: 23285.000681/2025-29 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): UELTON ARAUJO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, com termo inicial em 27/11/2025 e termo final em 26/05/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, pelo contratante, e UELTON ARAUJO DOS SANTOS, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/11/2025. CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158589 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23460.000302/2024-41. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 26.354.642/0001-82 - UELMA DAVID NEVES MANGABEIRA. Objeto: Retificar a cláusula primeira do primeiro termo de apostilamento ao Contrato n° 01/2024. Onde se lê: "Índice de Custos de Tecnologia da Informação-ICTI", leia-se: Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.511,86. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).