DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado(a): Fernanda Abbate dos Santos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/11/2025 a 22/01/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Fernanda Abbate dos Santos., contratado(a). Data da Assinatura: 24/11/2025. CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19331/2025 - UASG 158331 Nº Processo: 23309.001799/2025-59. Pregão Nº 91904/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de portaria (controle de acesso) com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do instituto federal de são paulo - campus sertãozinho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$ 688.138,20. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060002864202513. Objeto: Construção dos restaurantes estudantis dos campi Nossa Senhora do Socorro e Propriá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às 17h45. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital com anexos disponível no sítio www.ifs.edu.br. FRANK DE SOUZA MANGABEIRA Coordenador de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia (SIASGnet - 24/11/2025) 158134-26423-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060001601202597. Objeto: Contratação de serviços de apoio à coleta, organização e atualização de dados físicos e contábeis de bens móveis patrimoniais (exceto livros e software) do Instituto Federal de Sergipe, com vistas à reavaliação patrimonial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 24/11/2025) 158134-26423-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 75/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Fernando Fonseca de Freitas ÁREA: Engenharia Mecânica RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001- MESTRADO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/05/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123 Numero do Contrato: 65/2024. N. Processo: 23225.000784/2024-12 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: 05.191.550/0002-30 FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Concessao do reajuste sobre o valor contratual do servico continuado de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de outsourcing de impressao, tendo por base a variacao do Indice de Custos de Tecnologia da Informacao ICTI, mantido pela Fundacao Instituto de Pesquisa Economica Aplicada IPEA, de 6,54%, apurado no periodo de maio/2024 a abril/2025, conforme previsao contratual disposta na clausula setima. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.661,24. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90083/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma do prédio sede do Campus Avançado Cataguases Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO VIDAL DE CAMPOS Coordenador de Licitações da Reitoria (SIDEC - 25/11/2025) 158123-26411-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23355.001854/2022-11. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.491.163/0001- 26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor da tarifa dos transportes coletivos urbanos e rurais de Barbacena em decorrência do Decreto Municipal nº 9.910, de 02 de outubro de 2025 .. Vigência: 19/11/2025 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.746,59. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.003849/2025-16. Dispensa Nº 551/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento da extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e tecnológico - fadema para a gestão administrativa e financeira do pronatec empreender, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23502001688202556. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de Redes e Wlan/CFTV para renovação e expansão do parque tecnológico dos campi do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos,900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90312-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações no edital e anexos.. SARITA LUIZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 25/11/2025) 158137-26412-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Tendo em vista que a empresa GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.723.144/0001-00, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (UG 158126), encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade administrativa de Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, em virtude do descumprimento, em tese, do item 5, alínea "a" do termo de referência correlato, uma vez que a empresa não entregou o material empenhado dentro do prazo. Dessa forma, concede-se à contratada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada, assinada, ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Informamos, ainda, que o processo sancionador nº 23339.001096.2024-92 se encontra com vistas franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio do e-mail acima indicado. ISIS BORN MACHADO Chefe do Departamento de Gestao e Controle Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Tendo em vista que a empresa J.R. Intermediações Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.498.498/0001-65, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 05/2023, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade administrativa de Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, em virtude do descumprimento, em tese, do item 4.1 do Termo de Referência correlato, uma vez que houve o descumprimento da obrigação de entrega do material adquirido dentro do prazo previsto. Dessa forma, concede-se à contratada o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada, assinada, ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Informamos, ainda, que o processo sancionador nº 23339.000811.2025-51 se encontra com vistas franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio do e-mail acima indicado. ISIS BORN MACHADO Chefe do Departamento de Gestao e Controle Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Tendo em vista que a empresa JULIANE BELTRAO BRUNO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.342.537/0001-04, já qualificada Dispensa Eletrônica nº 90010/2024, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio- grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade administrativa de Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, em virtude do descumprimento, em tese, do item 5.1. do termo de