DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600059 59 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 referência correlato, uma vez que a empresa não entregou o material empenhado dentro do prazo. Dessa forma, concede-se à contratada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada, assinada, ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Informamos, ainda, que o processo sancionador nº 23340.000680.2024-91 se encontra com vistas franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio do e-mail acima indicado. ISIS BORN MACHADO Chefe do Departamento de Gestao e Controle Administrativo CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23340.000750/2021-69. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001- 31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O diretor geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense - câmpus bagé, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 08/2021, decorrente do pregão eletrônico 27/2021, para compensar financeiramente a empresa sulport gestão em serviços ltda.. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.274,08. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23165000089202593. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo essenciais para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense - campus Passo Fundo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Perimetral Leste, 150, São Cristóvão - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126- 5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição dos itens do sistema e do Edital será valida a do Termo de Referência anexo I do edital.. LUCAS VANINI Diretor-geral (SIASGnet - 25/11/2025) 158126-26436-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 177, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. FABÍOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº Processo: 23203.003406/2025-20 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS PARACATU torna público para ciência dos interessados, que realizará Chamada Publica nº 06/2025 no dia 16/12/2025 às 08h30min, horário de Brasília, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei n°. 11.947/2009, Lei nº 13.987 de 07 de abril de 2020, Resolução/FNDE/CD n° 06/2020 com suas atualizações e Lei 14.1333/21. O Edital e seus anexos poderão ser retirados diretamente no site http://www.iftm.edu.br/licitacoes ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected] do IFTM - Campus Paracatu no período de 26/11/2025 a 16/12/2025. Paracatu - MG, 25 de novembro de 2025. GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA Diretor Geral INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025, que torna pública a Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração de itens para as avaliações da formação médica - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), publicado no DOU nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 3, páginas 47 a 51, em que passa a vigorar com a seguinte alteração: No item 14, do Cronograma, onde se lê: . .At i v i d a d e .Datas Previstas .Qt Dias . .Capacitação de Elaboradores de Itens .14/11 a 24/11/2025 .10 dias Leia-se: . .At i v i d a d e .Datas Previstas .Qt Dias . .Capacitação de Elaboradores de Itens .14/11 a 30/11/2025 .17 dias Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025 e suas retificações. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Edital nº 175, de 05 de novembro de 2025, que torna pública a abertura de inscrições para SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DE COLABORADORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DO CELPE-BRAS, publicado no DOU de 06 de novembro de 2025, seção 3, páginas 57 e 61 e retificado no DOU de 19 de novembro de 2025, seção 3, página 52, passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 15, DO CRONOGRAMA: Onde se lê: . . At i v i d a d e . Datas Previstas . .Publicação do Edital .06/11/2025 . .Abertura das inscrições .às 9h do dia 11/11/2025 . .Encerramento das Inscrições .às 18h do dia 23/11/2025 . .Seleção das inscrições dos especialistas em Língua Portuguesa para Estrangeiros - PLE .24 a 27/11/2025 . .Publicação dos resultados preliminares .28/11/2025 . .Recursos .28 a 30/11/2025 . .Nomeação dos especialistas em Língua Portuguesa para Estrangeiros - PLE selecionados .03/12/2025 Leia-se: . . At i v i d a d e . Datas Previstas . .Publicação do Edital .06/11/2025 . .Abertura das inscrições .às 9h do dia 11/11/2025 . .Encerramento das Inscrições .às 23:59 do dia 26/11/2025 . .Seleção das inscrições dos especialistas em Língua Portuguesa para Estrangeiros - PLE .27/11/2025 a 04/12/2025 . .Publicação dos resultados preliminares .05/12/2025 . .Recursos .05 a 07/12/2025 . .Nomeação dos especialistas em Língua Portuguesa para Estrangeiros - PLE selecionados .10/12/2025 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 175, de 05 de novembro de 2025 e da Retificação de 19 de novembro de 2025. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO