DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de instalação de elevador hidráulico de acessibilidade no prédio de pós-graduação agrícola e animal e de manutenção preventiva e corretiva do equipamento por 12 (doze) meses, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência e conforme tabela descritiva, com valor global de r$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875003214202519. Objeto: Aquisição de material permanente para a SECAC com recursos do programa incluir e emenda parlamentar. para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, Boa Vista - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILIA FARIAS DA SILVA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 156687-15668-2025NE002025 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.021238/2025-28. Dispensa Nº 131/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO DE ALFENAS (FACEPE). Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do "Programa Condições Crônicas, Cuidados Inovadores". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2025 a 28/02/2030. O valor total estimado a ser gerenciado é de R$80.000,00 (oitenta mil reais), acrescido dos rendimentos provenientes de aplicação financeira. O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.021239/2025-72. Dispensa Nº 130/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO DE ALFENAS (FACEPE). Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do "Programa De bolsas de extensão para fins de inserção da extensão como componente curricular dos projetos pedagógicos de cursos de graduação". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. O período de execução será a partir da assinatura do contrato até 01/12/2026. A vigência do Contrato será a partir da assinatura do contrato até 30/01/2027. O valor total estimado a ser gerenciado é de R$300.375,00 (trezentos mil, trezentos e setenta e cinco reais), acrescido dos rendimentos provenientes de aplicação financeira. O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23087.000674/2025-63. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.538.590/0001-76 - EDUARDO SILVA MACIEL LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 04/2025 (1433144), cujo objeto é a concessão onerosa de uso de área física pública por parte de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência -, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.644,84. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EDITAL Nº 33, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, nível Mestrado, na área de concentração em Odontologia, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Epidemiologia das Doenças Bucais; 2) Biologia dos Tecidos do Complexo Bucomaxilofacial 3) Alterações Patológicas do Complexo Bucomaxilofacial; 4) Bioengenharia de Materiais Odontológicos e Reparação Tecidual. 1. Número de vagas: Para o número de vagas consulte a página https://www.unifal-mg.edu.br/ppgco/editais-de-selecao-2/ 2. Seleção: a) Etapa 1:Prova de proficiência em língua inglesa; b Etapa 2:Prova de conhecimentos gerais em Odontologia; c) Etapa 3:Entrevista com os candidatos; d) Etapa 4: Avaliação do Currículo 3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/ inscricaoposgraduacao/entrada.php. Período de Inscrição: 08 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026. Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas poderão ser obtidas: a) no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/ppgco/ e/ou b) através do e-mail [email protected]. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 34, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (CPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa Multicêntrico de Pós-graduação em Ciências Fisiológicas (PPGMCF), nível de Mestrado, para ingresso em semestre de 2026/1. 1. Número de vagas: Serão ofertadas vagas que serão distribuídas conforme tabela abaixo: . .Orientador .Linha de pesquisa . .Angel Roberto Barchuk .Fisiologia Comparada . .Giovane Galdino de Souza .Fisiologia e Imunologia . .Leonardo Augusto de Almeida .Fisiologia e Imunologia . .Luciana Azevedo .Farmacologia de Produtos Naturais e Sintéticos . .Marisa Ionta .Farmacologia de Produtos Naturais e Sintéticos 2. Seleção: a) Primeira fase: Prova escrita de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas; b) Segunda fase: Avaliação do Curriculum Lattes 3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/ inscricaoposgraduacao/entrada.php. Período de Inscrição: 01 de dezembro 2025 a 30 de janeiro de 2026 Informações na secretaria do PPGMCF, por email: ppgmcf@unifal- mg.edu.br VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 35, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós- graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF), nível de Doutorado, para ingresso em 2026. 1. Número de vagas: As vagas são distribuídas conforme tabela disponível na página do PPGMCF/UNIFAL-MG. 2. Seleção: a) Primeira fase: Prova escrita de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas; b) Segunda fase: Apresentação e arguição do projeto de pesquisa, avaliação do Curriculum Lattes (com comprovantes) e arguição das atividades de pesquisa apresentadas pelo(a) candidato(a) 3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Período de Inscrição: De acordo com as datas descritas na tabela abaixo: . . Processo seletivo .Período de inscrição .Primeira fase .Segunda fase . .1 .01/12/25 a 30/01/26 .03/02/2026 .09/02/2026 . .2 .10/02/26 a 30/04/26 .05/05/2026 .11/05/2026 . .3 .12/05/26 a 31/07/26 .04/08/2026 .10/08/2026 . .4 .11/08/26 a 30/10/26 .11/11/2026 .17/11/2026 Informações adicionais na secretaria do PPGMCF, por e-mail: [email protected] VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Nº Processo: 23087.020983/2025-50 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: VALERIA REGINA SILVA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 17-11-2025 a 18-02-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 Nº Processo: 23087.019827/2025-46 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: GUILHERME ALVARO FERREIRA DA SILVA Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 24-11-2025 a 16-11-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 Nº Processo: 23087.019815/2025-11 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARILENE MENDES DOS SANTOS Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 24-11-2025 a 23-05-2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 23066.030135/2024-16. Dispensa. Nº 138/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "circulando a paz: por uma intervenção de pacificação escolar na escola estadual rotary", até 31/12/2026.. Vigência: 24/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).