DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 396/2025, Nº Processo: 23066.072543/2025-26. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2025, Seção 3, página 46, onde se lê: Vigência: 25.11.2025 a 24.11.2026. Leia-se: Vigência: 25.11.2025 a 24.11.2027. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 109/2023 N° Processo: 23066.060515/2023-02. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Modernização da Infraestrutura e Ações de Adequações dos Espaços Físicos dos Laboratórios da Escola de Nutrição da UFBA " . "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenadora e ordenadora das despesas a servidora Adenilda Queirós Santos Deiró, Siape n° 2222031, que acompanhará os serviços da FAPEX, como Vice Coordenadora a docente Ingrid Cardoso Fideles - SIAPE nº.3334045 e como fiscal Ariosvaldo Barbosa dos Santos - SIAPE nº.2054448 da Escola de Nutrição da UFBA, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 29.12.2023 até 25.10.2026. Data de Assinatura: 24.11.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 40/2023 publicado no D.O de 26/11/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096014741202518. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Design, PRE, CPPAD e PU.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5- 90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 24/11/2025) 158195-15281-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096016346202570. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs e equipamentos para o CSTR(Campus de Patos)),a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/ edital/158195-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 25/11/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO R E T I F I C AÇ ÃO CONVÊNIO Nº 32/2025 No Extrato de Convênio Nº 32/2025, publicado no DOU de 24 de Novembro de 2025, Seção 3, página 50, no objeto, onde se lê: "proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO - SEMMAC", leia-se: "proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO - SEMMAC". UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 99/2025 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO - para a prestação de serviços relativos à emissão e Administração do cartão BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições nas suas aquisições de bens e serviços. Parágrafo Único - Integram o presente contrato as normas, critérios, limites e demais condições expedidas pelo Poder Público relativas ao uso de cartões no País e no exterior ou em locais legalmente definidos como tal, que as partes se obrigam a observar. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS FUNÇÕES DO REPRESENTANTES AUTORIZADO DO CENTRO DE CUSTO - O Representante Autorizado do Centro de Custo definirá as condições de operação dos cartões e seus acessos, podendo: 1. Incluir ou excluir os portadores vinculados à CONTRATANTE; 2. Retirar os cartões junto ao CONTRATADO, 3. Entregar os cartões retirados junto ao CONTRATADO exclusivamente aos respectivos portadores, colhendo assinatura em termo de recebimento e responsabilidade pela utilização do cartão. 4. Assinar todo e qualquer documento dirigido à CO N T R AT A N T E ou ao CENTRO DE CUSTO; 5. Receber os relatórios de controle da CONTRATANTE; 6. Receber os DEMONSTRATIVOS para conferência e arquivamento eletrônico; 7. Estabelecer contato com o CONTRATADO; 8. Para os portadores; definir os tipos de gastos permitidos a cada PORTADOR em tabela específica; atribuir limites apropriados as transações e/ou despesas de cada PORTADOR, cujo somatório, quando da utilização, não poderá exceder ao limite total da CONTRATANTE; e Flexibilizar os limites para cada PORTADOR, por valor das transações em cada tipo de gastos onde o CARTÃO poderá ser utilizado. 9. Responsabilizar- se pela guarda dos cartões após sua retirada junto ao CONTRATADO, até a entrega dos mesmos aos portadores. DAS TRANSAÇÕES - As transações com o CARTÃO BB PESQUISA são passiveis de serem efetivadas em qualquer estabelecimento afiliado, devendo, para tanto o portador apresentar o cartão e, conferir os dados lançados, assinar o comprovante de operação emitido em duas vias ou impostar sua senha pessoal em caso de cartão com chip. O uso no exterior destina-se à realização de gastos com viagens, assim e entendido, aquisição de bens e serviços e saques em moedas estrangeiras, respeitando, no que couber, a legislação que rege as importações em geral, o regulamento do imposto de renda e demais aspectos fiscais. DO DEMONSTRATIVO E DO PAGAMENTO O CONTRATADO disponibilizará mensalmente à CONTRATANTE, via arquivo ou por qualquer outro meio eletrônico, os demonstrativos contendo compras, saques, eventuais encargos relativos ao período, taxas, tarifas, multas, pagamentos e lançamentos que configurem movimentação financeira decorrente da utilização do CARTÃO. DAS TRANSAÇÕES - As transações com O cartão pesquisa são passíveis de serem efetivadas em qualquer estabelecimento afiliado, devendo para tanto o portador apresentar o cartão e, conferidos os dados lançados, assinar o comprovante de operação emitido em duas vias ou impostar sua senha pessoal em caso de cartão com chip. DAS RESPONSABILIDADES - A CONTRATANTE será responsável pelas despesas e obrigações decorrentes da utilização, devida ou não, dos cartões emitidos a seu pedido. Não estarão cobertos pela comunicação de perda, roubo, furto ou extravio, a utilização do CARTÃO nas transações em terminais eletrônicos que necessitem do uso de código pessoal e secreto, pois tal código é de atribuição, conhecimento e sigilo exclusivo do PORTADOR. DO FORO - Fica eleito o foro da justiça Federal da Seção do Ceará, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, não decididas pelas partes na forma prevista na Clausula Vigésima Primeira deste Instrumento. E assim, por estarem ajustadas e acordadas, após lido e achado, as partes, a seguir, firmam o presente contrato, em 3(vias, de igual teor e forma, para um só efeito. Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CUSTODIO LUIS S I LV A DE ALMEIDA (REITOR), Pelo BANCO DO BRASIL, FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA APRENDIZAGEM E CULTURA .11.595.331/0001-38 .19/11/2025 a 18/11/2030 . .MAREDOMUS TURISMO LTDA .02.905.530/0001-04 .19/11/2025 A 18/11/2030 . .INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA .30.711.044./0001-90 .21/11/2025 A 20/11/2030 . .NOVA FIAÇÃO INDUSTRIA TEXTIL S.A .18.067.083/0001-00 .21/11/2025 A 20/11/2030 . .AC PARTICIPAÇÕES LTDA .72.325.327.0001-25 .19/11/2025 A 18/11/2030 . .GOLFINE TECNOLOGIA LTDA .62.960.623/0001-63 .19/11/2025 a 18/11/2030 . .ENVIOZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA .52.214.220/0001.11 .19/11/2025 A 18/11/2030 . .EPC SOLUÇÕES EM ENERGIAS E OBRAS LTDA .29.464.410/0001-75 .19/11/2025 A 18/11/2030 . .IND SOLUÇÕES LTDA .50.068.906/0001-16 .24/11/2025 A 23/11/2030 . .CARLOS EDUARDO DE ARAUJO .44.099.905/0001-36 .24/11/2025 A 23/11/2030