DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600063 63 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 - UFDPAR (UASG 156680) A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, após trâmites da licitação realizados por Agente de Contratação e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelos instrumentos legais, Portaria UFDPar n° 252, de 11 de agosto de 2025 e Portaria GR/UFDPar n° 314/2025, bem como os membros da Equipe de Planejamento da Contratação (Portaria PRAD/UFDPar n° 43, de 16 de maio de 2025), por meio da Coordenadora de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.002819/2025-31, torna público o Resultado do Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90009/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obra de construção de uma edificação assistencial (vias de acesso interno, recepção, setor administrativo e ambulatório), para realização de atividades práticas de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O processo foi devidamente homologado pelo Reitor no dia 25/11/2025, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2025/30 e https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=15668003900092025. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia- paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou- se vencedor no item 01 da licitação o 8ª colocado com o valor ofertado total de R$ 20.717.554,0845 (9,00 %). Diante dos documentos apresentados na referida licitação em anexo no sistema Compras.gov, no julgamento da proposta da 8ª colocada, a licitante RIGA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 12.168.811/0001-85 (8ª colocada), participou na referida licitação, Concorrência Eletrônica nº 90009/2025, em forma de consórcio intitulado CONSÓRCIO CONDICIONADO À VITÓRIA, sendo as partes: a empresa líder RIGA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 12.168.811/0001-85, a empresa MAX COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 03.293.218/0001-70 e a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ 03.611.978/0001-88. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento. LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA Coordenadora de Licitação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23068.077527/2022-67. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato, sem impacto financeiro. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369.342,02. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EDITAL Nº 184, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.048277/2025-09, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até às 23h59min do dia 28/11/2025 (horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o Departamento de Terapia Ocupacional / CCS, área/subárea: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNPq 4.08.00.00-8). Terapia Ocupacional Social, regido pelo Edital nº 176/2025-Progep, e suas alterações, publicado no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, seção 3, páginas 54 e 55. Os demais termos permanecem inalterados. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIOS Nº 308/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: COVRE & CIA LTDA CNPJ: 28.419.232/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 314/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TINELLI CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 39.287.750/0001-21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23205.022443/2023-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, de execução, acrescentar 6,81% e suprimir 0,72% do valor inicial atualizado do contrato e reajustar o valor contratual. Vigência: 26/11/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.705,58. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23205.000683/2022-18. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.882,47. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23205.000683/2022-18. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e acrescentar o equivalente a 25% do valor anual inicial atualizado do contrato. Vigência: 14/11/2025 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.990,69. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23205.031069/2024-60. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.568.009/0001-52 - SCW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, de execução, acréscimo de 6,08% e supressão de 0,75% do valor inicial do contrato e o reajuste do valor contratual. Vigência: 21/01/2026 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.777,29. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205031693202548. Objeto: Aquisição de recargas de gases especiais, medicinais e industriais, para atendimento das aulas práticas, atendimentos didáticos laboratoriais e projetos de pesquisa nos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 158517-26440-2024NE000086 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos de fibras ópticas. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 25/11/2025) 153052-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070001821202500. Objeto: Registro de preço para aquisição de MATERIAIS QUÍMICOS, SUBSTÂNCIAS PARA DIAGNÓSTICOS, MEIOS DE CULTURA E TEST ES . Total de Itens Licitados: 99. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 25/11/2025) 153052-15226-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 39/2025 CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas n. 37/2025, publicado em 10/11/2025, seção 3, resolve CANCELAR: - O Processo Seletivo Simplificado para 01 (uma) vaga, 40 horas, área: Propedêutica e Direitos Humanos, processo n° 23070.057647/2025-41, da Faculdade de Direito (FD/UFG), Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia, por interesse e conveniência da Administração Pública. - O Processo Seletivo Simplificado para 01 (uma) vaga, 40 horas, área: Direito Penal, Direito Processual Penal e Estágio Supervisionado Penal, processo n° 23070.057638/2025-51, da Faculdade de Direito (FD/UFG), Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia, por interesse e conveniência da Administração Pública. Os candidatos inscritos nos Processos Seletivos deverão requerer a devolução da taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica. Em, 25 de novembro de 2025 JESIEL FREITAS CARVALHO Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 39/2025/DICS/PROGEPE. Contrato nº 16/2025. CONTRATADO: JOSÉ MARIA DO ROSÁRIO CLILAÚLE LANGA, com a vigência de 01/12/2025 a 01/12/2026. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 19/11/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e José Maria do Rosário Clilaúle Langa, contratado. PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Internacional, UNILA n.º 67/2025. Processo n.º 23422.025592/2023- 10. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Universidad Nacional del Este (UNE). Resumo do objeto: estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum. Vigência: 05 (cinco) anos, e entrará em vigor na data de sua assinatura. Data da assinatura: 25/07/2025. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora e pela UNE - Osvaldo de la Cruz Caballero Acosta - Reitor.