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Diário Oficial da União · 26/11/2025 · pág. 64

DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600064 64 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.025318/2025-42. Dispensa Nº 472/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOGÍSTICA AMBIENTAL DE RESÍDUOS QUÍMICOS, BIOLÓGICOS E SÓLIDOS, ASSIM COMPREENDIDOS: RESÍDUOS QUÍMICOS DE CLASSE I CLASSIFICADOS CONFORME NORMA ABNT NBR 10004:20024, VIDRARIAS CONTAMINADAS, BATERIAS DE LÍTIO (DRONE) E RESÍDUOS BIOLÓGICOS A SEREM COLETADOS NOS LABORATÓRIOS DO CAMPUS SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ E NO COMPLEXO HISTÓRICO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 9.976,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158161 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23499.004587/2024-52. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, por 12 (doze) meses e aplicação de índice de reajuste. Fica o presente contrato prorrogado por por 12 (doze) meses, contados do dia 02/12/2025 a 02/12/2026, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. Conforme disposto na cláusula 7a do contrato, fica reajustado o valor do contrato crescido da inflação de 3,79688%, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 036/2025. Processo 23854.007816/2025-85. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Assinatura: 25/11/2025. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23854.006833/2024-14. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do objeto contratua periodo 21/11/2025 a 21/07/2026. Vigência: 21/11/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.209.950,91. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). medida pelo ipca entre 12/2024 e 07/2025, fican alterada a cláusula quinta - preço, do contrato de referência, que passará a ser de r$ 159.083,25 (cento e cinquenta e nove mil e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.083,25. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EDITAL Nº 9/2025 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFJ O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003,tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 04/2025, com extrato publicado no D.O.U. de 01/10/2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 69, disponível em https://codirh.jatai.ufg.br/p/concursos-e-processos-seletivos, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Jataí.. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 04/2025, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados. 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: . . NÚMERO DO P R O C ES S O . V AG A S . Nº MÁXIMO DE C A N D I DAT O S A P R OV A D O S . REGIME DE T R A BA L H O . VENCIMENTO SEM AU X Í L I O A L I M E N T AÇ ÃO . ÁREA DO PROCESSO SELETIVO . FORMAÇÃO EXIGIDA . PERÍODO DE I N S C R I Ç ÃO . I N S T I T U T O / FAC U L DA D E R ES P O N S ÁV E L (1) . .23854.009365/2025-11 .1 .5 .40h .R$ 4.326,60 .Ciência da Computação .Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins .01/02/2026 a 15/02/2026 .ICET . .23854.009366/2025-65 .1 .5 .40h .R$ 5.949,07 .Estudos Literários .Graduação em Letras, com Habilitação em Português ou Literaturas e Mestrado em Letras ou Estudos Literários .01/02/2026 a 15/02/2026 .ICHL . .23854.009367/2025-18 .1 .5 .40h .R$ 4.975,59 .Letras Libras .Graduação em Letras Libras - Licenciatura e Especialização na área de Libras ou de áreas correlatas com a Libras .01/02/2026 a 15/02/2026 .ICHL . .23854.009369/2025-07 .1 .5 .40h .R$ 4.975,59 .Psicologia Geral .Graduação em Psicologia e Especialização em Psicologia ou áreas afins .01/02/2026 a 15/02/2026 .ICHL . .23854.009368/2025-54 .1 .5 .40h .R$ 4.975,59 .Movimento Humano, Avaliação Fisioterapêutica, Intervenção Terapêutica Manual, Estágio Supervisionado nos níveis de atenção à saúde .Graduação em Fisioterapia e Especialização em Ciências da saúde e/ou áreas afins .01/02/2026 a 15/02/2026 .ICS . 23854.009370/2025-23 1 5 40h R$ 5.949,07 Biologia molecular, genética, estágio supervisionado em Biomedicina e áreas afins ao profissional Biomédico Graduação em Biomedicina com mestrado em Ciências Aplicadas à Saúde ou Genética ou Imunologia ou áreas afins. 01/02/2026 a 15/02/2026 ICS (1) ENDEREÇO DO INSTITUTO/FACULDADE RESPONSÁVEL: Instituto de Ciências da Saúde - ICS Campus Jatobá, BR 364 Km 195 nº 3800 - CEP: 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8320 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://saude.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 13h às 17h Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Central de Aulas 1, Sala 105 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 13h e das 14h às 17h Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas - ICET Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8257/8228 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://exatas.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 14h às 18h 3. RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP), PESSOAS INDÍGENAS (PI), PESSOAS QUILOMBOLAS (PQ) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) 3.1. Conforme o Edital Geral de PSS nº 04/2025, o número de vagas para reserva prioritária é calculado sobre o total de vagas previstas no Edital Específico, independentemente da área de conhecimento, seguindo a Lei nº 15.142/2025, Regulamentada pelo Decreto nº 12.536/2025 e disciplinada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025 com 25% para pessoas pretas e pardas (PPP), 3% para pessoas indígenas e 2% para pessoas quilombolas, e o Decreto nº 9.508/2018 que rege a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD), alterado pelo Decreto nº 12.533/2025, disciplinado pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260/2025,indica 5% para reserva de vagas sendo que a UFJ o percentual de 10% das vagas para reserva prioritária para PcD, conforme o Edital Geral 04/2025. 3.2.Considerando que, conforme o inciso 2 do parágrafo 2o do artigo 5º da Lei nº 15.142/2025, caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.1. resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos), e que o presente edital conta com 06 (seis) vagas, haverá a reserva prioritária de 02 (duas) vagas imediatas para pessoas negras (PPP) e de 01 (uma) vaga imediata para pessoas com deficiência (PcD). 3.3. O sorteio de determinação de sequência das áreas cujas vagas imediatas serão reservadas prioritariamente a PPP e PcD será realizado pela DPM/UFJ após a homologação final das inscrições, dentre as áreas deste Edital Específico em que houver PPP e PcD inscritas. 3.4. O resultado do sorteio será publicado no D.O.U. em formato de Aviso, e será divulgado em Seleções UFJ (https://selecoes.ufj.edu.br/). 4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS Processo SEI: 23854.009365/2025-11 Área: Ciência da Computação . . DAT A . HORÁRIO . AT I V I DA D E . LO C A L . .02/03/2026 .8h .Sessão Pública do Ato de Instalação .Laboratório de Sistemas Digitais, Prédio de Laboratórios do ICET, Campus Jatobá - UFJ . .03/03/2026 .8h30min .Prova Didática .Laboratório de Sistemas Digitais, Prédio de Laboratórios do ICET, Campus Jatobá - UFJ . 05/03/2026 16h Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar Laboratório de Sistemas Digitais, Prédio de Laboratórios do ICET, Campus Jatobá - UFJ INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS Processo SEI: 23854.009366/2025-65 Área: Estudos Literários . . DAT A . HORÁRIO . AT I V I DA D E . LO C A L . .10/03/2026 .De 14h às 15h .Sessão Pública do Ato de Instalação .Campus Riachuelo, Central de Aulas 3, Sala a definir . .11/03/2026 .15h15min .Prova Didática .Campus Riachuelo, Central de Aulas 3, Sala a definir . 13/03/2026 14:00 h Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar Campus Riachuelo, Central de Aulas 3, Sala a definir