DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600067 67 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 3.211, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2406 de 8/9/2025, publicado no DOU de 12/9/2025, Seção 3, páginas 57 a 61, que estabelece Condições Gerais para a distribuição das vagas reservadas a candidatos pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e a pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos da CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL no âmbito da UFMG e o seu respectivo Edital Complementar n.º 2548, de 19/9/2025, publicado no DOU de 24/9/2025, Seção 3, páginas 56 a 57, de acordo com a seguinte discriminação: 1. No Edital n.º 2406/2025, onde se lê: 1.1. A UFMG disponibiliza 74 (setenta e quatro) vagas do cargo de Magistério Federal para provimento por meio de concurso público de provas e títulos, distribuídas em áreas de conhecimento e setores de lotação, conforme Quadro no Anexo I deste Edital. [...] Leia-se: 1.1. A UFMG disponibiliza 75 (setenta e cinco) vagas do cargo de Magistério Federal para provimento por meio de concurso público de provas e títulos, distribuídas em áreas de conhecimento e setores de lotação, conforme Quadro no Anexo I deste Edital. 2. No Edital n.º 2406/2025, onde se lê: 4.1.3. 1 (uma) vaga reservada para pessoas quilombolas para provimento imediato. [...] Leia-se: 4.1.3. 2 (duas) vagas reservadas para pessoas quilombolas para provimento imediato. 3. No Edital n.º 2406/2025, no Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação, fica inserida a seguinte vaga: . .Setor Lotação Unidade .Setor de Lotação Departamento .Área de conhecimento () .Classe .RT .Nº Vagas . .Escola de Ensino Básico e Profissional .Teatro Universitário .Práticas corporais para atuação na cena teatral .A .DE .1 4. No Edital n.º 2548/2025, no Quadro 4 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas quilombolas, fica inserida a seguinte vaga: . .Setor Lotação/Unidade .Setor de Lotação/Departamento .Área de conhecimento () .Classe .RT .Vagas Pessoas Quilombolas . .Escola de Ensino Básico e Profissional .Teatro Universitário .Práticas corporais para atuação na cena teatral .A .DE .1 5. No Edital n.º 2548/2025, no Quadro 4 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas quilombolas, onde se lê: . .TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS QUILOMBOLAS .1 [...] Leia-se: . .TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS QUILOMBOLAS .2 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 237/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago Caldeira Diniz. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2490/2025. Vigência: 06/10/2025 a 01/01/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264332/2025-39 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 241/2025- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas de Andrade Saraiva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2522/2025. Vigência: 27/09/2024 a 31/07/2026. Data da assinatura: 14/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264908/2025-68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 242/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Renato Rodrigues da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2555/2025. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2027. Data da assinatura: 14/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265695/2025-91 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.239819/2023-11 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ nº 0050.0124431.23.9 (4600675955), que entre si celebram o Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos e alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 24/08/2026. Nome e cargos dos signatários: Vinicius Leal Ferreira Matos - Gerente da Engenharia de Superfície do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.215221/2025-07 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Contribuições da Inteligência Artificial na predição dos desfechos clínicos no carcinoma hepatocelular", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 158.640,00. Início de vigência: 24/11/2025. Fim de Vigência: 24/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/11/2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3037, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente ,Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia Departamento: Antropologia Área de Conhecimento: Relações Étnico-Raciais Edital: 228, de 28/01/2025, publicado no DOU de 30/01/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Hannah Alcantara de Vasconcelos Data de Homologação Interna: 08/09/2025 Processo nº 23072.259798/2025-12 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 3204, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Departamento de Cirurgia Área de Conhecimento: Cirurgia Edital: 2663, de 01/10/2025, publicado no DOU de 03/10/2025 Vagas: 02 (duas), sendo 01 em Ampla Concorrência e 01 reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 15.142/2025 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Alexandre Neves Furtado 2º lugar: Otto Muller Silva Lopes 3º lugar: Taynan Ferreira Vidigal 4º lugar: Rodrigo Souza Sarmento Valente 5º lugar: Ruan Jonathan de Melo Vilaça Dornelas 6º lugar: Sebastião Sérgio de Oliveira Rodrigues Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 05/11/2025 Processo nº 23072.269363/2025-86 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG ESCOLA DE BELAS ARTES B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 19/2025. Doadora: Carolina Ruoso. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 1(um) exemplar dos livros "Trava da peste : linda quanto o sol / Isadora Ravena" e e "Pensamento alienígena / Lucas Dilacerda". Valor total: R$ 104,00 (cento e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Heloisa Carolina Ruoso (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 97/2025. Doadora: Heloisa Marina da Silva. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de dois exemplares do livro "Breve Manual de elaboração de projetos culturais / Andressa Batista " e um exemplar do livro "Mercado teatral e as fontes de receitas para a subsistência dos espetáculos de grupos teatrais / Michele Bicca Rolim ". Valor total: R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Heloisa Marina da Silva (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.